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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 331/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalação de bancos na praça localizada no bairro Vera Lúcia, visando oferecer mais conforto, acessibilidade e incentivo à convivência social no espaço público. 1 extracted
materia 332/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a instalação de lixeiras ao redor de toda a Lagoa do Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 333/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido a necessidade de implantação de iluminação pública nos postes instalados no canteiro central da Rua Américo Dezorzi e da Rua Felipe Daher. 1 extracted
materia 334/2025 2025-08-11 Indicação Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para promover a transmissão ao vivo dos jogos do Campeonato Amador Municipal, replicando o modelo de sucesso da edição anterior 1 extracted
materia 335/2025 2025-08-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para o reajuste do salário dos estagiários do CIIE (Centro Integrado de Inclusão e Educação). 1 extracted
materia 336/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal sobre a necessidade de melhoria da iluminação pública no entorno da Lagoa da Área de Lazer, com a substituição de lâmpadas queimadas e/ou instalação de novos pontos de luz. 1 extracted
materia 337/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantação de exames de  Tomografias, ressonâncias, ultrassom em geral. 1 extracted
materia 338/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas para o reparo de vazamento de água antigo e persistente nas proximidades do nº 609, da Rua Cordeiro, Centro. 1 extracted
materia 339/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de IMPLANTAR ILUMINAÇÃO ELÉTRICA em toda a extensão da Rua Arnaldo Pereira, bem como toda extensão da Rua Waldemar Cordeiro CEP 14860-116, que dá acesso aos ranchos às margens do Rio Mogi, localizadas entre a Ponte da Estrada Velha (Ponte caída) e a Ponte Nova (Rodovia Carlos Tonanni). 1 extracted
materia 340/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recapeamento na avenida Presidente Vargas, no trecho entre os números 1871 e 1194. 1 extracted
materia 341/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a canaleta de água pluvial existente na Rua Renato B. Seraphin cruzamento com a Avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 342/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que providências sejam tomadas para aumentar o número de salas de aulas na Creche Antônio Lisboa. 1 extracted
sessao 11 2025-08-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-08 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao inciso XV do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Barrinha/SP e acrescenta parágrafo único ao mesmo inciso. 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-08 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Davi Felipe Fuzatto, Emanuel Valentim dos Santos e Nadia Camily Alexandre Lima, em reconhecimento ao mérito, dedicação e relevante contribuição prestada à comunidade. 1 extracted
materia 60/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha o dia de Tereza Benguela e da Mulher Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do loteador, da construção de calçadas nas áreas institucionais e áreas verdes dos novos loteamentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de queimadas de material Orgânico e Inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 305/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instalação de placas que indicam o nome da rua e principalmente o CEP. 1 extracted
materia 306/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o recapeamento da Rua Sargento Jonnas Cavalcanti Senna (W7). 1 extracted
materia 307/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar conserto de vazamento de água na Rua Nestor Martins Filho, próximo ao nº 111. 1 extracted
materia 308/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar fim aos plantões das farmácias particulares aos domingos e feriados e manter plantões todos os dias com pelo menos uma farmácia em funcionamento 24hrs para atender a população após às 22hrs. 1 extracted
materia 309/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento da avenida Jamil Said Saleh, em frente à Igreja Católica no bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 310/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a viabilidade de firmar parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para a realização do Curso Paralímpico em nosso município. 1 extracted
materia 311/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instalação de bicicletário no Parque Ecológico, conhecido como Área de Lazer, localizado na Av. Pres. Castelo Branco. 1 extracted
materia 312/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar estudos técnicos sobre a instalação de semáforo na Avenida Jamil Said Saleh cruzamento com a Rua Euclides da Cunha no bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 313/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de sinalização viária (horizontal e vertical) no Jardim Califórnia. 1 extracted
materia 314/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento da Rua Dr. Gumercindo Veludo entre os números 1527 e 1642, no bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 315/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que providencie a presença da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos da EMEF Dr. Paulo da Silva Prado (Escola Prado), com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes. 1 extracted
materia 316/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento na Rua Mamud de Assim Sucaria, do Banco Bradesco até o restaurante Kampai, Centro. 1 extracted
materia 317/2025 2025-08-07 Indicação INDICA à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Carlos Roberto Quitéria "D", altura do número162, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 319/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar toda a sinalização de trânsito da Avenida Presidente Costa e Silva, no trevo de saída da cidade de Barrinha, sentido a  Sertãozinho e Ribeirão Preto. 1 extracted
materia 320/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à aquisição de lombadas emborrachadas, com a finalidade de serem estrategicamente instaladas em pontos relevantes do município, de acordo com critérios de segurança viária e fluxo de veículos. 1 extracted
materia 321/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se realize a mudança da SEDE DA RONDA MUNICIPAL para a ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 322/2025 2025-08-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à reforma e à modernização das praças Mário Rosa de Araújo, Praça da Bíblia, bem como da praça situada ao lado da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 324/2025 2025-08-07 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, visando à aplicação de massa asfáltica nas extensões das ruas que dão acesso aos ranchos que margeiam o Rio Mogi, bem como às chácaras localizadas na Rua Liberato Pim, ao lado da indústria Orca. 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-05 Projeto de Resolução Institui o Projeto Jump - Juventude mudando a Politica, no âmbito na Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-07-24 Projeto de Resolução Institui o "Parlamento Jovem Municipal" no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências". 1 extracted
materia 59/2025 2025-07-18 Projeto de Lei Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha o "Dia Municipal da Mãe Atípica" e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2025 2025-07-18 Projeto de Lei Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no munícipio de Barrinha- SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2025 2025-07-16 Projeto de Lei Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Barrinha/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2952/2025 2025-07-14 Lei Dispõe sobre nomear Ruas do bairro RESIDENCIAL NEVADA 1. 1 extracted
materia 1/2025 2025-07-11 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 1º do Ato das Disposições Transitórias (ADT) da Lei Orgânica do Município de Barrinha com redação que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2025 2025-07-11 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. Artigo 1º - Conceder férias para a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, a partir do dia 12/07/2025 até 31/07/2025 referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2023 até 02 de julho de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 01/08/2025, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2º - Conceder férias para a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, a partir do dia 12/07/2025 até 31/07/2025 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2023 até 01 de julho de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 01/08/2025, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 3º - Designar a servidora Pamela Marques dos Santos para substituir a senhora Silvana de Souza Assunção no período de 12/07/2025 à 31/07/2025 pela responsabilidade de Controladora de Despesa de Viagem, não remunerado. 1 extracted
norma 2950/2025 2025-07-11 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2951/2025 2025-07-11 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Instituição de Programa Municipal de Saúde Mental Escolar. 1 extracted
materia 2/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Inclusão de Indicadores de Desempenho nos Programas do PPA. 1 extracted
materia 3/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Previsão de Revisão Anual do PPA. 1 extracted
materia 4/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Inclusão de Programas Setoriais Mínimos. 1 extracted