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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 383/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapeamento na rua Vicente Nascimento esquina com a rua João Bosco e na rua Helena dos Santos 503, no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 384/2025 2025-09-08 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com 60 anos ou mais, proprietárias de um único imóvel utilizado para moradia, comprovado por escritura pública ou contrato com reconhecimento de firma em cartório. 1 extracted
materia 385/2025 2025-09-08 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de um programa similar ao Doutores da Alegria na Unida Mista de Saúde e nos postos de saúde do município, visando promover o bem-estar emocional, o enfrentamento da doença e a humanização do ambiente hospitalar. 1 extracted
materia 386/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providências sejam tomadas no sentido de RESTAURAR TODO O TELHADO DOS PRÉDIOS da EMEI DUARTE NOGUEIRA. 1 extracted
sessao 13 2025-09-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 68/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural e Recreativa de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 365/2025 2025-09-05 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Toshimito Sobue. 1 extracted
materia 366/2025 2025-09-05 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reparo e revitalização do ponto de ônibus localizado na Rua W-4, altura do nº 350, no Jardim Vera Lúcia. 1 extracted
materia 367/2025 2025-09-05 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Gumercindo Veludo cruzamento com a Avenida Julio Marcari. 1 extracted
materia 368/2025 2025-09-05 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Victa Aparecida Dias Garcia. 1 extracted
norma 2/2025 2025-08-26 Resolução Institui o Projeto Jump - Juventude mudando a Politica, no âmbito na Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2025 2025-08-26 Resolução Institui o "Parlamento Jovem Municipal" no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências". 1 extracted
materia 14/2025 2025-08-25 Moção Moção de Aplausos e Congratulações aos professores, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e à relevante contribuição prestada à educação e ao desenvolvimento de nossa comunidade. 1 extracted
materia 66/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras outras providências. 1 extracted
materia 67/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro "CDHU VELHO", que passa ser sentido ÚNICO no sentido descendente de circulação em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 351/2025 2025-08-25 Indicação Reitera Indicação à Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura realize a instalação de uma lombada com faixa de pedestres em ambos os sentidos na Av. Américo Dezorzi, em frente ao City Bar. 1 extracted
materia 352/2025 2025-08-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização de sinalização horizontal no estacionamento da Unidade Mista, com demarcação de vagas para automóveis e motocicletas. 1 extracted
materia 353/2025 2025-08-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua José Krumpos 1055, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 354/2025 2025-08-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Francisco Carlos de Almeida, localizada no Conjunto Habitacional Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 355/2025 2025-08-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a inclusão de banheiros químicos na área de lazer. 1 extracted
materia 356/2025 2025-08-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a manutenção urgente da máquina de Raio X e equipamentos correlatos da Unidade de Saúde Municipal. 1 extracted
materia 357/2025 2025-08-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de retomar a oferta de lanches mais nutritivos às crianças que participam das atividades físicas no CEC. 1 extracted
materia 358/2025 2025-08-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja criado um incentivo fiscal para o plantio de árvores frutíferas em calçadas de imóveis residenciais no município, mediante desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 1 extracted
materia 359/2025 2025-08-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de realizar o devido recapeamento asfáltico na Rua Helena Borges Pedral, no cruzamento com a Rua Pedro Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 360/2025 2025-08-25 Indicação Dispõe sobre a otimização do quadro de funcionários do Programa Melhor em Casa, com o aumento do número de servidores Fisioterapeutas, Nutricionistas e Psicólogos. 1 extracted
materia 361/2025 2025-08-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de contratação de profissional Fonoaudiólogo para integrar a equipe do Programa Melhor em Casa no âmbito do Município. 1 extracted
materia 362/2025 2025-08-25 Indicação Solicita a disponibilização e manutenção de dois veículos destinados exclusivamente ao Programa Melhor em Casa, visando otimizar o atendimento domiciliar e ampliar o número de pacientes assistidos. 1 extracted
materia 363/2025 2025-08-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de aquisição de insumos para curativos sofisticados/avançados nas unidades de saúde do município, visando acelerar a cicatrização e reduzir o custo total do tratamento. 1 extracted
materia 364/2025 2025-08-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências para o reparo de vazamento de água antigo e persistente nas proximidades do nº 609, da Rua Dionizia Campos Gonçalves, centro de Barrinha. 1 extracted
sessao 12 2025-08-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 65/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de queimadas de material Orgânico e Inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências”. 1 extracted
materia 343/2025 2025-08-22 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o serviço de Tapa Buraco na Avenida José Krumpos (Marginal) altura do nº 697. 1 extracted
materia 344/2025 2025-08-22 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa buracos na Rua Pedro Pereira Santos, altura do nº 354 cruzamento com a Rua Francisco Morais. 1 extracted
materia 345/2025 2025-08-22 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenções na canaleta de escoamento de água na rua Maria Valdete Lopes próximo ao nº 402, cruzamento com a Rua Cicero Augusto Batista. 1 extracted
materia 346/2025 2025-08-22 Indicação Indica à chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reconstruir a lombada da Avenida José Krumpos (Marginal) nº 627. 1 extracted
materia 347/2025 2025-08-22 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de denominar "PRAÇA ROTARY CLUB" o espaço existente entre as Ruas Nivaldo Santucci x Rua Armando Garcia Palma, no Parque Residencial Vera Lúcia II. 1 extracted
materia 348/2025 2025-08-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito a utilização dos paralelepípedos retirados da Rua da Praça Matriz para a realização de reparos na área da Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 349/2025 2025-08-22 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Valdemar Alves, nº 285, CDHU NOVO, Conjunto Habitacional Jardim Florentino Binhardi. 1 extracted
materia 350/2025 2025-08-22 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido que sejam promovidos programas de formação continuada aos professores da Rede Municipal de Educação de Barrinha, com foco em metodologias ativas, educação inclusiva, bem-estar docente e atualização pedagógica. 1 extracted
norma 30/2025 2025-08-20 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1° - Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, a partir do dia 25/08/2025 até 29/08/2025 referente ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2023 até 31 de outubro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 30/08/2025, sendo convertido 10 dias em pecúnia. 1 extracted
norma 1/2025 2025-08-12 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 1º do Ato das Disposições Transitórias (ADT) da Lei Orgânica do Município de Barrinha com redação que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Autoriza a ser instituído no âmbito do Município de Barrinha, o Programa "Descarte Legal" e dá outras providências. 1 extracted
materia 318/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com vistas ao recapeamento asfáltico da Rua W-7, no Bairro Vera Lúcia, bem como à pavimentação da entrada da Casa do Caminho. 1 extracted
materia 323/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a  SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 1 extracted
materia 325/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção da canaleta pluvial da Rua Maria Valdete Lopes Macedo, altura do nº 472, com o cruzamento da Rua Andreia Guimarães Cavalcanti. 1 extracted
materia 326/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à implantação de faixa contínua em toda a extensão da Avenida Jamil Said Saleh, bem como a instalação de uma lombofaixa em frente à academia Recrear. 1 extracted
materia 327/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizado serviços de manutenção e reparo na iluminação pública da Praça da Rua David Rigota (W5), em frente ao número174. 1 extracted
materia 328/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a fiscalização da altura de fios e cabos instalados em vias públicas, bem como notificar as concessionárias e empresas responsáveis para que promovam a elevação e adequação às normas técnicas vigentes. 1 extracted
materia 329/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura sobre a necessidade de substituição das cadeiras das salas de espera, recepção e consultórios dos Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. 1 extracted
materia 330/2025 2025-08-11 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA)na Rua Manoel Bueno de Andrade – Jardim Nova Aliança. 1 extracted