| materia |
383/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapeamento na rua Vicente Nascimento esquina com a rua João Bosco e na rua Helena dos Santos 503, no bairro Belo Horizonte. |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com 60 anos ou mais, proprietárias de um único imóvel utilizado para moradia, comprovado por escritura pública ou contrato com reconhecimento de firma em cartório. |
1 |
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| materia |
385/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de um programa similar ao Doutores da Alegria na Unida Mista de Saúde e nos postos de saúde do município, visando promover o bem-estar emocional, o enfrentamento da doença e a humanização do ambiente hospitalar. |
1 |
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| materia |
386/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providências sejam tomadas no sentido de RESTAURAR TODO O TELHADO DOS PRÉDIOS da EMEI DUARTE NOGUEIRA. |
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| sessao |
13 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural e Recreativa de Barrinha e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
365/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Toshimito Sobue. |
1 |
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| materia |
366/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reparo e revitalização do ponto de ônibus localizado na Rua W-4, altura do nº 350, no Jardim Vera Lúcia. |
1 |
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| materia |
367/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Gumercindo Veludo cruzamento com a Avenida Julio Marcari. |
1 |
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| materia |
368/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Victa Aparecida Dias Garcia. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-08-26 |
Resolução |
Institui o Projeto Jump - Juventude mudando a Politica, no âmbito na Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-08-26 |
Resolução |
Institui o "Parlamento Jovem Municipal" no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos professores, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e à relevante contribuição prestada à educação e ao desenvolvimento de nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro "CDHU VELHO", que passa ser sentido ÚNICO no sentido descendente de circulação em toda a sua extensão. |
1 |
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| materia |
351/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Reitera Indicação à Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura realize a instalação de uma lombada com faixa de pedestres em ambos os sentidos na Av. Américo Dezorzi, em frente ao City Bar. |
1 |
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| materia |
352/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização de sinalização horizontal no estacionamento da Unidade Mista, com demarcação de vagas para automóveis e motocicletas. |
1 |
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| materia |
353/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua José Krumpos 1055, Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
354/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Francisco Carlos de Almeida, localizada no Conjunto Habitacional Jardim José Bombonato. |
1 |
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| materia |
355/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a inclusão de banheiros químicos na área de lazer. |
1 |
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| materia |
356/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a manutenção urgente da máquina de Raio X e equipamentos correlatos da Unidade de Saúde Municipal. |
1 |
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| materia |
357/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de retomar a oferta de lanches mais nutritivos às crianças que participam das atividades físicas no CEC. |
1 |
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| materia |
358/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja criado um incentivo fiscal para o plantio de árvores frutíferas em calçadas de imóveis residenciais no município, mediante desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). |
1 |
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| materia |
359/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de realizar o devido recapeamento asfáltico na Rua Helena Borges Pedral, no cruzamento com a Rua Pedro Pereira dos Santos. |
1 |
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| materia |
360/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Dispõe sobre a otimização do quadro de funcionários do Programa Melhor em Casa, com o aumento do número de servidores Fisioterapeutas, Nutricionistas e Psicólogos. |
1 |
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| materia |
361/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de contratação de profissional Fonoaudiólogo para integrar a equipe do Programa Melhor em Casa no âmbito do Município. |
1 |
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| materia |
362/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita a disponibilização e manutenção de dois veículos destinados exclusivamente ao Programa Melhor em Casa, visando otimizar o atendimento domiciliar e ampliar o número de pacientes assistidos. |
1 |
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| materia |
363/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de aquisição de insumos para curativos sofisticados/avançados nas unidades de saúde do município, visando acelerar a cicatrização e reduzir o custo total do tratamento. |
1 |
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| materia |
364/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências para o reparo de vazamento de água antigo e persistente nas proximidades do nº 609, da Rua Dionizia Campos Gonçalves, centro de Barrinha. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de queimadas de material Orgânico e Inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências”. |
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| materia |
343/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o serviço de Tapa Buraco na Avenida José Krumpos (Marginal) altura do nº 697. |
1 |
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| materia |
344/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa buracos na Rua Pedro Pereira Santos, altura do nº 354 cruzamento com a Rua Francisco Morais. |
1 |
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| materia |
345/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenções na canaleta de escoamento de água na rua Maria Valdete Lopes próximo ao nº 402, cruzamento com a Rua Cicero Augusto Batista. |
1 |
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| materia |
346/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica à chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reconstruir a lombada da Avenida José Krumpos (Marginal) nº 627. |
1 |
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| materia |
347/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de denominar "PRAÇA ROTARY CLUB" o espaço existente entre as Ruas Nivaldo Santucci x Rua Armando Garcia Palma, no Parque Residencial Vera Lúcia II. |
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| materia |
348/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito a utilização dos paralelepípedos retirados da Rua da Praça Matriz para a realização de reparos na área da Rodoviária Municipal. |
1 |
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| materia |
349/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Valdemar Alves, nº 285, CDHU NOVO, Conjunto Habitacional Jardim Florentino Binhardi. |
1 |
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| materia |
350/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido que sejam promovidos programas de formação continuada aos professores da Rede Municipal de Educação de Barrinha, com foco em metodologias ativas, educação inclusiva, bem-estar docente e atualização pedagógica. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona.
Artigo 1° - Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, a partir do dia 25/08/2025 até 29/08/2025 referente ao
período aquisitivo de 01 de novembro de 2023 até 31 de outubro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 30/08/2025, sendo convertido 10 dias em
pecúnia. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-08-12 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 1º do Ato das Disposições Transitórias (ADT) da Lei Orgânica do Município de Barrinha com redação que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a ser instituído no âmbito do Município de Barrinha, o Programa "Descarte Legal" e dá outras providências. |
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| materia |
318/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com vistas ao recapeamento asfáltico da Rua W-7, no Bairro Vera Lúcia, bem como à pavimentação da entrada da Casa do Caminho. |
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| materia |
323/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| materia |
325/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção da canaleta pluvial da Rua Maria Valdete Lopes Macedo, altura do nº 472, com o cruzamento da Rua Andreia Guimarães Cavalcanti. |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à implantação de faixa contínua em toda a extensão da Avenida Jamil Said Saleh, bem como a instalação de uma lombofaixa em frente à academia Recrear. |
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| materia |
327/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizado serviços de manutenção e reparo na iluminação pública da Praça da Rua David Rigota (W5), em frente ao número174. |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar a fiscalização da altura de fios e
cabos instalados em vias públicas, bem como notificar as concessionárias e empresas
responsáveis para que promovam a elevação e adequação às normas técnicas vigentes. |
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| materia |
329/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura sobre a necessidade de substituição das cadeiras das salas de espera, recepção e consultórios dos Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
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| materia |
330/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA)na Rua Manoel Bueno de Andrade – Jardim Nova Aliança. |
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