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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 432/2025 2025-10-22 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buracos na Avenida João Marques Salles, entre os números 77 e 87, Bairro Nova Barrinha. 1 extracted
materia 433/2025 2025-10-22 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de solicitar a operação tapa-buraco na Avenida Marina de Souza Gomes, nº 501 no bairro Califórnia I. 1 extracted
materia 434/2025 2025-10-22 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buraco na rua João Rodrigues cruzamento com a Rua Maria Valdete Lopes Macedo próximo ao nº 260. 1 extracted
materia 435/2025 2025-10-22 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de uma placa "Proibido Estacionar Caminhão" na Avenida Costa e Silva, nº 1520, em frente ao Supermercado Amarelinha. 1 extracted
materia 436/2025 2025-10-22 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar banheiros químicos no Parque Ecológico conhecido como Area de Lazer. 1 extracted
materia 437/2025 2025-10-22 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal a instituição de um programa de treinamento contínuo e sistema de avaliação de desempenho para funcionários da rede pública, com ênfase em unidades de saúde, visando aprimorar o atendimento ao público, mitigar conflitos e promover um ambiente de trabalho mais eficaz. 1 extracted
materia 438/2025 2025-10-22 Indicação Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar o recapeamento da guia asfáltica localizada na Rua Dom Pedro II, nº 239, no entroncamento com a Avenida Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 439/2025 2025-10-22 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de retirar as árvores caídas devido a vendaval na Rua Carlos Roberto Quiteria próximo ao número 162, Jardim Primavera. 1 extracted
materia 81/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Cria o Banco Municipal de Ideias e Soluções Populares em Barrinha/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2025 2025-10-21 Portaria Decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 dia do Funcionário Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 427/2025 2025-10-20 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Redução da carga horária das profissionais ADI (Agentes de Desenvolvimento Infantil) 1 extracted
materia 5/2025 2025-10-13 Requerimento Requer seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando estudos e providências para a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT )entre o Município e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-10-13 Requerimento Solicita informações sobre sindicância instaurada pela Prefeitura Municipal referente ao caso do veículo oficial "Fusca". 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Loja Maçonica ARSL Carlos Bray, de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 80/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar/ especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 404/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Avenida Presidente Vargas próximo ao número 1276. 1 extracted
materia 405/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer toda a SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE e FAIXA de PEDESTRE) no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy x Rua Nestor Martins Silva Filho. 1 extracted
materia 406/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido realizar a manutenção e reparos nos pontos de ônibus da cidade, com atenção especial ao ponto localizado na Avenida Costa e Silva, próximo à Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 407/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar playgrounds no Bairro Nova Barrinha. 1 extracted
materia 408/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza no terreno da Prefeitura Municipal localizado na rua Alcides Prudêncio próximo ao nº 190. 1 extracted
materia 409/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a limpeza na "Boca de Lobo" situada entre a Avenida Presidente Kennedy x Rua Zelindo Zaninelli. 1 extracted
materia 410/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento asfáltico da Rua Francisco Moreira Barros. 1 extracted
materia 411/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido deviabilizar a LIMPEZA na "Boca de Lobo"situada na Rua Margarida da Silva, nº 274 - Jardim Califórnia I. 1 extracted
materia 412/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de proceder à substituição dos pontos de ônibus localizados no bairro Nova Barrinha, bem como na Rua Lupércio Aparecido Garcia, em frente à Borracharia Silas. 1 extracted
materia 413/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja RECOMPOSTA TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO da Avenida Presidente Costa e Silva, bem como das ruas do Quadrilátero Central da cidade. 1 extracted
materia 414/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adquiridos equipamentos hospitalares, cadeiras e eletro eletrônicos destinados à Saúde Municipal (Unidade Mistade Saúde). 1 extracted
materia 415/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalação de bancos e lixeiras na Praça do Vera Lúcia, visando melhorar o conforto, a acessibilidade e a limpeza do espaço público. 1 extracted
materia 416/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de banheiropúblico fixo e bebedouro de água potávelpara uso da população em áreas de grandecirculação. 1 extracted
materia 417/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a alteração do sentido de circulação da Rua Francisco Moraes, no trecho entre a Rua Yoshio Kinoshita, tornando-o de sentido único neste segmento viário, no Bairro Jardim Florentino Binhardi. 1 extracted
materia 418/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de revitalização do campinho de futebol localizado na Rua Maria Valdete Lopes, esquina com a Rua Maria de Lourdes Juvenal, no bairro Colorado. 1 extracted
materia 419/2025 2025-10-13 Indicação INDICA à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de conceder cestas básicas aos funcionários daadministração municipal. 1 extracted
materia 420/2025 2025-10-13 Indicação Indica a Chefe do Executivo Municipal que seja realizado alteração do sentido de circulação da Rua Alcides Prudêncio, tornando-a via de sentido único no trecho compreendido entre a Rua Valdemar Alves e a Avenida Costa e Silva, no Bairro Conjunto Habitacional Albertina Fernandes Fossalussa. 1 extracted
materia 421/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de substituição do calçamento antigo e a instalação de iluminação pública, bancos e lixeiras na Praça do Jardim Vera Lúcia. 1 extracted
materia 422/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da prefeitura no sentido de instalar banheiros na feira municipal de Barrinha e bebedouros de água potável em locais estratégicos. 1 extracted
materia 423/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de recapeamento asfáltico na Rua Luís Marcari, no bairro Jardim Bombonato. 1 extracted
materia 424/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento ASFALTICO nas seguintesruas: FLORIANO APARECIDO SCARPPIN, HISASHI NAMBA, PASTOR VICENTE VITALINO DONASCIMENTO, JOÃO BOSCO GONÇALVES DE MOURA E HELENA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 425/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de instalação de um ponto de ônibus na entrada da cidade, com atendimento ao novo bairro do Eplatz, entrada e saída 1 extracted
materia 426/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido da necessidade de instalação de redutores develocidade na Avenida Costa e Silva e na Rua Felipe Daher, ao longo de toda a extensão de ambas as vias. 1 extracted
sessao 15 2025-10-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 79/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Dispõe a obrigatoriedade da Instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares no âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Garante aos estudantes com transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) , em substituição ao símbolo da cadeira de rodas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2025 2025-10-02 Portaria Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor que menciona. Artigo 10 Conceder 16 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor do Departamento Contábil e Financeiro conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 32/2025 2025-10-01 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 01/10/2025 até 10/01/2025 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2024 até 31 de agosto de 2025 devendo retornar ao trabalho no dia 11/10/2025, sendo convertido 10 dias em pecúnia. 1 extracted
materia 74/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2025 2025-09-29 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona. Art. 1º - A pedido da vereadora que o indicou, fica o servidor Cristino Aparecido Garcia Palma exonerado do cargo de assessor parlamentar, a partir do dia 01 de outubro de 2025. 1 extracted
norma 2953/2025 2025-09-24 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras outras providências. 1 extracted
norma 2954/2025 2025-09-24 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.665, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no Município de Barrinha, revoga a taxa de reforço em infraestrutura urbana e institui contrapartidas urbanísticas negociadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2955/2025 2025-09-24 Lei Dispõe sobre a aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted