| materia |
432/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buracos na Avenida João Marques Salles, entre os números 77 e 87, Bairro Nova Barrinha. |
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| materia |
433/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de solicitar a operação tapa-buraco na Avenida Marina de Souza Gomes, nº 501 no bairro Califórnia I. |
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| materia |
434/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buraco na rua João Rodrigues cruzamento com a Rua Maria Valdete Lopes Macedo próximo ao nº 260. |
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| materia |
435/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de uma placa "Proibido Estacionar Caminhão" na Avenida Costa e Silva, nº 1520, em frente ao Supermercado Amarelinha. |
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| materia |
436/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar banheiros químicos no Parque Ecológico conhecido como Area de Lazer. |
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| materia |
437/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a instituição de um programa de treinamento contínuo e sistema de avaliação de desempenho para funcionários da rede pública, com ênfase em unidades de saúde, visando aprimorar o atendimento ao público, mitigar conflitos e promover um ambiente de trabalho mais eficaz. |
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| materia |
438/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar o recapeamento da guia asfáltica localizada na Rua Dom Pedro II, nº 239, no entroncamento com a Avenida Presidente Kennedy. |
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| materia |
439/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de retirar as árvores caídas devido a vendaval na
Rua Carlos Roberto Quiteria próximo ao número 162, Jardim Primavera. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
Cria o Banco Municipal de Ideias e Soluções Populares em Barrinha/SP e dá outras providências. |
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| norma |
34/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 dia do Funcionário Público e dá outras providências. |
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| materia |
427/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de Redução da carga horária das profissionais
ADI (Agentes de Desenvolvimento Infantil) |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando estudos e providências para a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT )entre o Município e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre sindicância instaurada pela Prefeitura Municipal referente ao caso do veículo oficial "Fusca". |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Loja Maçonica ARSL Carlos Bray, de Barrinha - SP. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar/ especial e dá outras providências. |
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| materia |
404/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Avenida Presidente Vargas próximo ao número 1276. |
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| materia |
405/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer toda a SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE e FAIXA de PEDESTRE) no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy x Rua Nestor Martins Silva Filho. |
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| materia |
406/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido realizar a manutenção e reparos nos pontos de ônibus da cidade, com atenção especial ao ponto localizado na Avenida Costa e Silva, próximo à Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
407/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de instalar playgrounds no Bairro Nova Barrinha. |
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| materia |
408/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza no terreno da Prefeitura Municipal localizado na rua Alcides Prudêncio próximo ao nº 190. |
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| materia |
409/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a limpeza na "Boca de Lobo" situada entre a Avenida Presidente Kennedy x Rua Zelindo Zaninelli. |
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| materia |
410/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento asfáltico da Rua
Francisco Moreira Barros. |
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| materia |
411/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido deviabilizar a LIMPEZA na "Boca de Lobo"situada na Rua Margarida da Silva, nº 274 - Jardim Califórnia I. |
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| materia |
412/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de proceder à substituição dos pontos de ônibus localizados no bairro Nova Barrinha, bem como na Rua Lupércio Aparecido Garcia, em frente à Borracharia Silas. |
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| materia |
413/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja RECOMPOSTA TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO da Avenida Presidente Costa e Silva, bem como das ruas do Quadrilátero Central da cidade. |
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| materia |
414/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adquiridos equipamentos hospitalares, cadeiras e eletro eletrônicos destinados à Saúde Municipal (Unidade Mistade Saúde). |
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| materia |
415/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalação de bancos e lixeiras na Praça do Vera Lúcia, visando melhorar o conforto, a acessibilidade e a limpeza do espaço público. |
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| materia |
416/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de banheiropúblico fixo e bebedouro de água potávelpara uso da população em áreas de grandecirculação. |
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| materia |
417/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a alteração do sentido de circulação da Rua Francisco Moraes, no trecho entre a Rua Yoshio Kinoshita, tornando-o de sentido único neste segmento viário, no Bairro Jardim Florentino Binhardi. |
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| materia |
418/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de revitalização do campinho de futebol localizado na Rua Maria Valdete Lopes, esquina com a Rua Maria de Lourdes Juvenal, no bairro Colorado. |
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| materia |
419/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de conceder cestas básicas aos funcionários daadministração municipal. |
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| materia |
420/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal que seja realizado alteração do sentido de circulação da Rua Alcides Prudêncio, tornando-a via de sentido único no trecho compreendido entre a Rua Valdemar Alves e a Avenida Costa e Silva, no Bairro Conjunto Habitacional Albertina Fernandes Fossalussa. |
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| materia |
421/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de substituição do calçamento antigo e a instalação de iluminação pública, bancos e lixeiras na Praça do Jardim Vera Lúcia. |
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| materia |
422/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da prefeitura no sentido de instalar banheiros na feira municipal de Barrinha e bebedouros de água potável em locais estratégicos. |
1 |
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| materia |
423/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de recapeamento asfáltico na Rua Luís Marcari, no bairro Jardim Bombonato. |
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| materia |
424/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento ASFALTICO nas seguintesruas: FLORIANO APARECIDO SCARPPIN, HISASHI NAMBA, PASTOR VICENTE VITALINO DONASCIMENTO, JOÃO BOSCO GONÇALVES DE MOURA E HELENA DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
425/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido da necessidade de instalação de um ponto de
ônibus na entrada da cidade, com atendimento ao novo bairro do Eplatz, entrada e
saída |
1 |
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| materia |
426/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido da necessidade de instalação de redutores develocidade na Avenida Costa e Silva e na Rua Felipe Daher, ao longo de toda a extensão de ambas as vias. |
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| sessao |
15 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe a obrigatoriedade da Instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares no âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Garante aos estudantes com transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) , em substituição ao símbolo da cadeira de rodas, e dá outras providências. |
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| norma |
33/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor que menciona.
Artigo 10 Conceder 16 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor do Departamento Contábil e Financeiro conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. |
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| norma |
32/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona.
Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 01/10/2025 até
10/01/2025 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2024 até 31 de agosto de 2025 devendo retornar ao trabalho no dia 11/10/2025, sendo convertido 10 dias em pecúnia. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
31/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.
Art. 1º - A pedido da vereadora que o indicou, fica o servidor Cristino Aparecido Garcia Palma exonerado do cargo de assessor parlamentar, a partir do dia 01 de outubro de 2025. |
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| norma |
2953/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras outras providências. |
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| norma |
2954/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.665, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no Município de Barrinha, revoga a taxa de reforço em infraestrutura urbana e institui contrapartidas urbanísticas negociadas, e dá outras providências. |
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| norma |
2955/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre a aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências. |
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