| norma |
2956/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no munícipio de Barrinha- SP e dá outras providências. |
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| norma |
2957/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Barrinha/SP, aprovado e instituído pela Lei nº 2347/2015. |
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| norma |
2958/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha o dia de Tereza Benguela e da Mulher Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências. |
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2959/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha o "Dia Municipal da Mãe Atípica" e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em Barrinha-SP e dá outras providências . |
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7/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Uriel Alves . |
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8/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Antônio Xavier do Nascimento Neto. |
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| norma |
9/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Uziel Alves. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Uriel Alves . |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Antônio Xavier do Nascimento Neto. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Uziel Alves. |
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15/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Luiz Antônio de Oliveira (Lepa), Secretário Municipal, pelo relevante trabalho prestado no atual governo da Prefeitura de Barrinha e por sua postura ética, humana e dedicada ao povo barrinhense. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos motoboys do município de Barrinha, em reconhecimento à relevância social, econômica e ao papel fundamental que exercem diariamente em nossa cidade. |
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73/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Inclui no anexo I, da lei Municipal nº 2948/25, que institui o Calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha, o "DIA DO MAÇOM" a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto. |
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| materia |
394/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por parte do setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar melhorias na Praça do Jardim Bombonato, localizada entre as ruas Fidelcino Antônio Lisboa e Luís Marcari. |
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| materia |
395/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor
competente da Prefeitura para execução de recapeamento asfáltico na Rua Santa
Leocardia, localizada no bairro Vila Recreio, no município de Barrinha – SP |
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| materia |
396/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de elaborar atividades e recreação para nossas crianças aos sábados na área de lazer Beto Abacaxi. |
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| materia |
397/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dispor sobre o fornecimento de alimentação escolar adequada e específica para estudantes portadores de diabetes da Rede Municipal de Ensino de Barrinha‑SP. |
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| materia |
398/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção, reforma e revitalização da Praça do Trabalhador, localizada no cruzamento da Rua Virgílio Merli com a Rua C, neste município. |
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| materia |
399/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de instalação de banheiros públicos na feira de nossa cidade aos domingos. |
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| materia |
400/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja feita a Sinalização Horizontal na Rua Santos Dumont, Jardim Paulista. |
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| materia |
401/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Felipe Daher e em diversos pontos do bairro Nova Aliança. |
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| materia |
402/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que realize o imediato reparo de vazamento de água na Rua Gonçalves Dias, nº 451, Jardim Paulista, com o objetivo de evitar o desperdício de água potável, mitigar os danos à infraestrutura viária e prevenir o aumento de despesas para o município. |
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| materia |
403/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar o Diário Oficial no site da Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que dispõe sobre a publicidade, a transparência e o acesso à informação na administração pública. |
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| sessao |
14 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
387/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar manutenção a valeta da rua Duque de Caixias cruzamento com a Av. Yoshiro Takahasi. |
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| materia |
388/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalação de faixas de pedestres e placas de preferência ao entorno do Mercado Namba, em frente a Rodoviária e respectivo
estacionamento. |
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| materia |
389/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam tomadas providências para manutenção e reparo das quadras esportivas na área de lazer, garantindo sua utilização segura pela população. |
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| materia |
390/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de Pontos de Apoio com caçambas em Locais de Descarte Irregular. |
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| materia |
391/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o conserto dos alambrados da Quadra José Tertuliano Silva. |
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| materia |
392/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura para a construção de calçadas nas praças do Jardim Nova Barrinha. |
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| materia |
393/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitação de recapeamento asfáltico na Avenida Marina de Souza Gomes, nº 501 – Bairro Colorado I. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Munícipio de Barrinha, garantias à crianças com deficiências e/ ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, em conformidade com a lei Estadual nº 18.182/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Barrinha, a "Corrida de Rua Gustavo Nascimento", a ser realizada anualmente no último domingo do mês de dezembro e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.665, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no Município de Barrinha, revoga a taxa de reforço em infraestrutura urbana e institui contrapartidas urbanísticas negociadas, e dá outras providências. |
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| materia |
369/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de efetuar reparo e manutenção na rede de
escoamento de águas pluviais no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua
Nestor Martins. |
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| materia |
370/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de implantar melhorias na sinalização viária do
bairro Nova Barrinha. |
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| materia |
371/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de efetuar operação tapa-buraco. |
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| materia |
372/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de analisar a questão de solicitar um veículo para o setor de fisioterapia. |
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| materia |
373/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de lixeiras e bancos na praça localizada na Rua 8 e Rua 10 do bairro Jardim Bombonato. |
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374/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitação de limpeza geral no entorno do campo onde está sendo realizado o Campeonato Amador. |
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| materia |
375/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitação de calçamento na área verde no entorno do Córrego Jatobá no bairro Nova Aliança. |
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| materia |
376/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitação de troca da areia do campinho da pracinha do Jardim Bombonato. |
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377/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um braço de luz no poste na rua ADELINO JOSÉ VALÉRIO N 41, pois o local encontra-se escuro. |
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| materia |
378/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ATLETAS E INSTITUIÇÕES, DO MUNICÍPIO PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS. |
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379/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura proceda com o reparo de um vazamento de esgoto localizado na Rua João Bosco Gonçalves de Moura, na altura do nº 650, bairro Belo Horizonte. |
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380/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que amplie o número máximo de parcelas do REFIS 2025, de 36 para 60, permitindo ao contribuinte a escolha da opção que melhor se adeque à sua capacidade financeira. |
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| materia |
381/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de correção de erro material no Projeto de Lei nº 2.876/2023, referente à grafia incorreta do nome "Eduviges Marcelino Ferreira," substituindo-o por "Eduvirges Marcolino Ferreira." |
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| materia |
382/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social faça atendimento emergencial de segunda a sexta-feira às famílias em vulnerabilidade social. |
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