| materia |
471/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza da "Boca de Lobo" na rua Maria de Lourdes Juvenal em frente a casa 448. |
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| materia |
472/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proceder à ampliação do número de funcionários destinados ao atendimento da recepção do Posto de Saúde ESF Ovídio Rodrigues Campos. |
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473/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, a fim de que seja considerada a equiparação do salário do secretário de escola à do escriturário, uma vez que existe uma grande diferença entre os vencimentos de tais cargos e muitos dos escriturários são designados ao ofício desecretário de escola. |
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474/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção na "boca de lobo" localizada na esquina da escola José Luís de Siqueira. |
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475/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de adesão do Município de Barrinha - SP no Programa Muralha Paulista, visando o fortalecimento da segurança pública e o combate à criminalidade no município. |
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| materia |
476/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a implantação da PRAÇA SENSORIAL em espaço público do município. |
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| materia |
477/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que priorize a contratação de cantores e bandas locais para o evento de celebração de final de ano, promovendo a valorização da cultura municipal e o fomento da economia local. |
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| sessao |
4 |
2025-11-10 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
17 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Modificativa |
A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 74/2025 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Robson Rubens dos Santos |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Cidadão Honorário Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Ocimar Donizeti Léo Oliveira . |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha, o " Dia Municipal da Cultura Flashback", a ser celebrado anualmente no dia cinco de novembro. |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa Municipal de práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município , e dá outras providências. |
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| materia |
453/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja INSTALADO ADESIVOS com os referidos nomes das ruas, ou mesmo realizar a pintura com a GRAFIA dos nomes nos POSTES dos cruzamentos e ou esquinas em TODA A EXTENSÃO do nosso município. |
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| materia |
454/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buracos na Rua Tiago Xavier de Lima, em frente aonúmero 141, tendo em vista as más condições do pavimento, que vêm causando transtornos aos motoristas, pedestres e moradores locais. |
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| materia |
455/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação “Tapa-Buracos” na Rua Motoki Koto, nº 606, Bairro Vila Recreio, Barrinha-SP. |
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| materia |
456/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Sagula, em frente ao número 210, tendo em vista as más condições do pavimento, que vêm causando transtornos aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local. |
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| materia |
457/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar um Calendário Oficial de Competições Esportivas do Município de Barrinha para o ano de 2026, contemplando diversas modalidades esportivas como ✅ Torneio de Verão ✅ Futebol Master ✅ Campeonato Amador ✅ Jiu-Jitsu ✅ Ciclismo ✅ Basquete ✅ Futebol Feminino ✅ E outras modalidades que possam ser incluídas conforme demanda esportiva da população. |
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| materia |
458/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de acionar as empresas que prestam serviços de telefonia e internet no nosso município, a fim de realizar "Limpeza" nas fiações instaladas entre os postes de energia. |
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| materia |
459/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico à Chefe do Executivo Municipal de Barrinha, que determine ao setor competente a realização de obras de escoamento de água pluvial na Rua Gumercindo Veludo, nas proximidades do número 409, em caráter de urgência. |
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| materia |
460/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal deBarrinha, que determine ao setor competente a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Arlindo Rodrigues da Silva, nº 315, em caráter de urgência. |
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| norma |
2962/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural e Recreativa de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações às igrejas Evangélicas e seus respectivos Líderes.
Considerando a Lei nº 1838 de 25 de outubro de 2005, que instituiu o calendário oficial de eventos do Dia dos Evangélicos, no município de Barrinha;
Considerando que neste mês a referida Lei está completando 20 anos de existência;
E levando em conta que o nosso município possui um número expressivo de pessoas que praticam e disseminam o evangelho de Jesus Cristo para a nossa comunidade;
A Câmara Municipal, através do Vereador autor Marcos André Goulart, requer que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, uma Moção de Aplausos e Congratulações às Igrejas e aos seus respectivos Líderes que se seguem:
01 - Ministério Betel – Pastora Maria de Lourdes da Silva Nunes;
02 - Comunidade Cristã de Barrinha – Pastor José Otávio Alvarenga Sobrinho;
03 - Assembléia de Deus Ministério Madureira – Pastor Marcos Roberto Barboza;
04 -Igreja Unicista Maravilha de Jesus – Pastor Lázaro Custódio de Moraes;
05 - Igreja Viver Church – Pastor Marcelo Santana;
06 - Ministério Pentecostal Jesus Espera Você – Apóstola Luciana Espanha;
07 - Assembléia Ministério Templo de Pentecoste – Pastor Uriel Alves
08 - Igreja Pentecostal Arca de Cristo – Pastor Roberto Carlos de Souza
O9 - Assembléia de Deus Nova Dimensão em Cristo – Pastor Valdenir Donizete dos Santos
10 - Igreja Pentecostal Triunfando em Cristo – Pastor Luiz Miranda Silva
11 - Assembléia de Deus Ministério do Belém – Pastor Geeldo Evandro dos Reis
12 - Igreja Pentecostal Jesus é o Senhor – Pastor Roberto Bezerra
13 - Assembléia de Deus Parque São Rafael – Pastor Miguel Roque dos Santos
14 - Igreja Batista da Paz – Pastor Ítalo Bueno Rossi
15 - Assembléia de Deus Arca da Aliança – Rivelino Pereira dos Santos
16 - Assembléia de Deus Ministério em Suzano – SP – Pastor Juraci de Oliveira Novaes
17 - Igreja Pentecostal Deus é Amor – Pastor José Nilson Pereira
18 - Igreja Fonte da Vida – Pastor Osmar Ferreira |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.876, de 26 de dezembro de 2023, com a correção e revisão da grafia do nome da via pública denominada " Rua Eduviges Marcelino Ferreira", para " Rua Eduvirges Marcolino Ferreira" e dá outras providências. |
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| materia |
440/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Rua João Marques de Lima. |
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| materia |
441/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de um bebedouro de água no Parque Ecológico do nosso município. |
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| materia |
442/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados serviços de limpeza e
desobstrução de bueiro na Rua Joaquim Xavier de Oliveira. |
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| materia |
443/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de parquinho infantil no bairro Colorado 2. |
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| materia |
444/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de revitaliazação no poço artesiano do bairro Mutirão para regularização do abastecimento de água no conjunto habitacional CDHU Novo. |
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| materia |
445/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de implantar o sistema de mão única em toda a extensão da Rua Osvaldo Sagula, localizada no Jardim Paulista. |
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| materia |
446/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da repintura da faixa de pedestres na Avenida Costa e Silva, nº 1236, em frente ao Teatro Municipal. |
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| materia |
447/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da praça localizada no cruzamento da Rua Francisco Ozaki com a Rua Helena Pereira dos Santos, visando a melhoria da qualidade de vida e o fomento do lazer e bem-estar da população local. |
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| materia |
448/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da revitalização do campinho de futebol localizado ao lado da UBS 6, no bairro Jardim Belo Horizonte. |
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| materia |
449/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a compra e distribuição de cestas natalinas aos servidores públicos municipais de Barrinha. |
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| materia |
450/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada de campanhas de vacinação de cães e gatos em locais próximos aos ranchos do Município. |
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| materia |
451/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a retirada de Lombada e Implantação de Faixa de Pedestre na Rua Helena Pereira dos Santos, próximo ao Posto 6. |
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| materia |
452/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco na extensão da Rua Helena Pereira dos Santos, em especial no trecho próximo à Unidade Básica de Saúde (UBS) 6. |
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| norma |
2966/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-10-23 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Pedido de informações sobre o processo de terceirização dos serviços de água e esgoto. |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de queimadas de material orgânico e inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
428/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de avaliar a possibilidade de aumento no valor da hora-aula dos professores da Rede Municipal. |
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| materia |
429/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de cobertura da quadra da Escola CAEME. |
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| materia |
430/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantação de Ticket Alimentação igualitário para todos os professores e servidores públicos municipais. |
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| materia |
431/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de recolhimento das folhas acumuladas e deixadas nas vias públicas após a coleta de lixo. |
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