| materia |
487/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua 11, no Conjunto Habitacional (CDHU), em toda a sua extensão. |
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488/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que conceda isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas com diagnóstico de câncer em estado terminal e a famílias que possuam em seu núcleo pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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489/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita a liberação e regulamentação da atuação de vendedores ambulantes em todas as festividades realizadas no município de Barrinha, incluindo os eventos deste final de ano e todas as futuras festividades oficiais ou apoiadas pelo Poder Público Municipal. |
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490/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor
competente da Prefeitura, visando colocar em prática a Lei nº 2.717/2021, que institui a
“Medalha Professora Flaviana Pereira Dias Chelis”, a ser conferida anualmente aos
alunos destaques da Rede Pública e Privada de Ensino de Barrinha-SP. |
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491/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Reitera Indicação à Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente
da Prefeitura proceda à instalação de placas de sinalização no bairro Nova Barrinha. |
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492/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Wellington Gonçalves da Silva, altura do número 294 Bairro Nova Aliança. |
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493/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor
competente da Prefeitura, visando à construção de uma sala de aula destinada às alunas
(idosas) que participam dos cursos ofertados pelo CREAS, tais como crochê, bordado e
patchwork. |
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494/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Reitera Indicação à Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente
da Prefeitura viabilize a colocação de sinalização viária horizontal e vertical no Jardim
Califórnia |
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| materia |
495/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor
competente da Prefeitura, visando à revitalização e às adaptações necessárias para
melhorar o fluxo e o desenvolvimento das atividades no CEC “Kaor Maryama”. |
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496/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a decoração natalina na Praça Central do município. |
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497/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar competições esportivas e gincanas para os alunos da Rede Municipal de Ensino no parque BETO ABACAXI, no período do Carnaval. |
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| materia |
498/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que notifique a empresa dos Correios sobre a necessidade urgente de regularizar a entrega de correspondências no Bairro Francisco Bezan (Eplatz). |
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| materia |
499/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer processo licitatório para aquisição de óculos de grau destinados ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade atendida pelo CRAS. |
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500/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Renato Benedito Serafim, especialmente na rua localizada em frente ao Prado. |
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| materia |
501/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da troca da tampa da caixa de inspeção no cruzamento da Rua Helena Borges Pedral com a Rua Tiago Xavier de Lima. |
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502/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de realização de serviços de limpeza no entorno do parque ecológico, incluindo roçagem, varrição, retirada de lixo, entulho e demais resíduos acumulados. |
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| materia |
503/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de realizar a pintura da sinalização viária em todas as ruas dos bairros, incluindo faixas de pedestres, lombadas, linhas divisórias, sinalização de PARE e demais marcações horizontais. |
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| materia |
504/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de realizar o reparo do buraco existente na Rua Maria Gorete Ferreira Silva, na altura do número 205, no Bairro Nova Aliança. |
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| sessao |
5 |
2025-11-24 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
18 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
478/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja inserida nos Eventos Culturais do Final do Ano uma apresentação de Artista Gospel, dentro do calendário de eventos que ocorrerá de 22 de novembro de 2025 à 20 de janeiro de 2026. |
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| norma |
37/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 dia que sucede o feriado da consciência Negra e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Altera os anexos que trata a Lei nº 2.966 de 23/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. |
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| norma |
10/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Robson Rubens dos Santos |
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| norma |
11/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Cidadão Honorário Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi |
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| norma |
12/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Ocimar Donizeti Léo Oliveira . |
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| norma |
13/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária Barrinhense à ilustríssima senhora Ana Maria de Sousa. |
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| norma |
35/2025 |
2025-11-12 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona.
Artigo 11- Conceder férias para a servidora Marlene Codeco ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 27/11/2025 até 11/12/2025 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 12/12/2025.
Artigo 20- Conceder 10 dias de abono pecuniário a pedido da servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. |
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| norma |
36/2025 |
2025-11-12 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidores que mencionam.
Art.10- Nomear a senhora Jéssica Fernanda Pereira Goulart para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para o cargo retro mencionado correrão por conta da referência Cl da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. |
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| norma |
2967/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2968/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-10 |
Emenda Supressiva |
Suprime o § 7º do artigo 21 do Projeto de Lei da LDO, por contrariar dispositivos constitucionais e legais referentes à revisão geral anual de remuneração de servidores públicos. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO E PRAZO DE LICITAÇÃO. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita a lista completa dos participantes do Programa Frente de Trabalho municipal que já estão trabalhando. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura, em especial à Secretaria de Planejamento, que encaminhe a esta Casa informações referentes às obras de reconstrução das pontes danificadas na Avenida Júlio Marcari, nos seguintes trechos:
Avenida Júlio Marcari, no cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy; Avenida Júlio Marcari, entre a Avenida Dr. Gumercindo Veludo e a Avenida Yoshio Takahashi.
Ressalta-se que, por diversas vezes, foram solicitadas informações ao setor responsável, sem que houvesse retorno. A população tem cobrado constantemente esclarecimentos sobre a situação, considerando a importância dessas obras para o tráfego e a segurança dos munícipes. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária Barrinhense à ilustríssima senhora Ana Maria de Sousa. |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins no Município de Barrinha/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Institui a Politica Municipal de Gestão Documental e a Tabela de Temporalidade de Documentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Barrinha/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
461/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de solucionar o vazamento de água limpa na Av. Pres. Castelo Branco proximo ao nº 1349 . |
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| materia |
462/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de bebedouros de água na área de lazer. |
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| materia |
463/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recape na Av.Presidente Vargas entre os números 1699 ao 1625, extensão aproximada de 100 metros linear. |
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| materia |
464/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a aquisição de mais um caminhãode coleta de lixo para atender às demandas do serviço de limpeza pública municipal. |
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| materia |
465/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua 11 – Antônio Pereira da Silva, situada no Bairro CDHU. |
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| materia |
466/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a instalação de lombofaixa na Avenida Costa e Silva, em frente ao Salão da Terceira Idade. |
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| materia |
467/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada limpeza e roçagem de área
com grande acúmulo de mato na Rua Francisco Cassão, no Jardim Lisboa. |
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| materia |
468/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento integradas ao sistema de monitoramento e vigilância da Guarda Civil Municipal (GCM) no Cemitério Municipal de Barrinha. |
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| materia |
469/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de instituir, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a realização anual de uma Feira de Ciências. |
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| materia |
470/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza e colocação de tampa no bueiro localizado na Rua Santos Dumont, nº 511, esquina com a Rua 2 do bairro Jardim Paulista. |
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