| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes no Município de Barrinha e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona.
Art.1º - Nomear o senhor Silvio Luís Heck para o cargo em Comissão de Chefe da Contabilidade da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para o cargo retro mencionado correrão por conta da referência CII da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidores que mencionam.
Art. 1° Designar a servidora Silvana de Souza Assunção, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Pessoal, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha.
Art. 20 Designar o servidor José de Moraes Filho, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha, em auxílio à responsável principal.
Art. 3° Perante ao Tribunal de Contas, será mantida exclusivamente como responsável a servidora efetiva nomeada Silvana de Souza Assunção. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona.
Art. 1º Designar o servidor SILVIO LUIS HECK, ocupante do cargo de Chefe da Contabilidade, para a função de Tesouraria da Câmara Municipal de Barrinha, não remunerado. |
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| norma |
2989/2026 |
2026-01-05 |
Lei |
Institui a "Semana Municipal da Saúde Preventiva e Qualidade de Vida" no calendário oficial do município de Barrinha/SP e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
42/2025 |
2025-12-22 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo nos dias 22,23,24,26,29 e 31 de dezembro de 2025 e dia 02 de janeiro de 2026. |
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| norma |
41/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo do cargo de Diretor de Departamento Financeiro e Contábil da Câmara Municipal de Barrinha, em razão de aposentadoria por tempo de serviço. |
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| norma |
2987/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2026. |
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| norma |
2988/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Extingue cargo publico efetivo em razão de vacância, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Contador e do cargo em comissão de Chefe da Contabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2985/2025 |
2025-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Residencial Nevada II, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2986/2025 |
2025-12-18 |
Lei |
Denomina de LAERCIO AVELINO DO AMARAL a Rua 01 do Núcleo Urbano Loteamento Sítio Piquiri e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
2980/2025 |
2025-12-17 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos dos Anexos VIII e X da Lei Complementar Municipal n° 2.422, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Barrinha. |
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| norma |
2981/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Institui a Politica Municipal de Gestão Documental e a Tabela de Temporalidade de Documentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Barrinha/SP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2982/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Altera os anexos que trata a Lei nº 2.966 de 23/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. |
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| norma |
2983/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Barrinha Estado de São Paulo perante ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS/INSS, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Residencial Nevada II, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei |
Denomina de LAERCIO AVELINO DO AMARAL a Rua 01 do Núcleo Urbano Loteamento Sítio Piquiri e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei |
Denomina-se GLACY KERLLY RIZZO OLIVEIRA a EMEI — Escola Municipal de Ensino Infantil localizada no bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona.
Artigo 10- Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, a partir do dia 17/12/2025 até 31/12/2025 referente ao
período aquisitivo de 01 de novembro de 2023 até 31 de outubro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 01/01/2026. |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2973/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2974/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Barrinha e dá outras providências. |
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| norma |
2975/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Altera o Anexo ll da Lei municipal nº 2.909, de 10 de setembro de 2024. |
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| norma |
2976/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
2977/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha, o "Dia Municipal da Cultura Flashback", a ser celebrado anualmente no dia cinco de novembro. |
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| norma |
2978/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Cria o Programa Municipal de práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município , e dá outras providências. |
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| norma |
2979/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins no Município de Barrinha/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Impositiva |
Integra e modifica o Projeto de Lei nº 85/2025 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026, com as emendas impositivas de cada vereador. |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de serviço de internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo ll da Lei municipal nº 2.909, de 10 de setembro de 2024. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Extingue cargo publico efetivo em razão de vacância, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Contador e do cargo em comissão de Chefe da Contabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha, e dá outras providências. |
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| materia |
524/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reforma da UBS 3 Ernesto Possebom, localizada no Bairro Jardim José Bombonato. |
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| materia |
525/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal a reforma completa do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Barrinha – SP. |
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| materia |
526/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal a elaboração e instituição do Plano Municipal de Turismo de Barrinha – SP. |
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| materia |
527/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal a inserção do Município de Barrinha/SP no Mapa do Turismo Brasileiro, visando fortalecer o desenvolvimento turístico local e ampliar o acesso a políticas públicas específicas do setor. |
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| materia |
528/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de LED em todas as ruas da cidade de Barrinha/SP, visando modernização da iluminação pública, economia de energia e maior segurança para a população. |
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| materia |
529/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de melhorias na sinalização de trânsito. |
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| materia |
530/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR no Município de Barrinha/SP. |
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| materia |
531/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal a reativação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, visando fortalecer as políticas públicas de desenvolvimento turístico no município de Barrinha – SP. |
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| materia |
532/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de construção de Creches em Tempo Integral no município de Barrinha/SP. |
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| materia |
533/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal a construção de uma lagoa no bairro Nova Aliança, aproveitando as nascentes existentes no local. |
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| materia |
534/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que adote as providências necessárias para garantir a continuidade da Frente de Trabalho no município de Barrinha. |
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| materia |
535/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reforma geral dos banheiros da Rodoviária, construção de banheiros acessíveis para cadeirantes e implantação de cuidadores para manutenção contínua. |
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| materia |
536/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da operação tapa-buracos nas seguintes vias: Avenida Castelo Branco (nº 737 – Centro); Rua Humberto Biancardi (nº 367); Avenida Costa e Silva (nº 50 – ao lado do Mercado Namba); Rua Euclides da Cunha (nº 340, 410 e 450 – Jardim Paulista); Rua do Jardim Raia (em frente ao Poço Artesiano); Rua Juvenal Rodrigues Marinho (próximo ao nº 300 – Mutirão). |
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| materia |
537/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de iluminação pública na passagem do CDHU Novo para o Bairro Novorizonte, em frente ao Campinho do Nuno. |
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| materia |
538/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa-buraco na Avenida Júlio Marcari, na
altura do número 730, Centro. |
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| norma |
39/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
Conceder auxílio natalidade a servidora que menciona.
Artigo 10 Conceder a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretor de Departamento Legislativo desta casa de Leis, auxílio natalidade (o valor de R$1518,00), determino o respectivo pagamento de acordo com o artigo 124 da Lei n° 1545 de 19 de fevereiro de 1997, "O auxilio natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público". |
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| sessao |
6 |
2025-12-08 |
Audiência Pública |
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