norma nº 2977/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA 
Administração 2025/2028 
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LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 
“TInstitui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Barrinha o “Dia Municipal da 
Cultura Flashback, a ser celebrado 
anualmente no dia cinco de novembro. ” 
A Prefeita Municipal de Barrinha, estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a câmara municipal aprovou e ela sanciona e promulga 
a seguinte lei: 
Art. 1ºFica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município 
de Barrinha o “Dia Municipal da Cultura Flashback”, a ser comemorado anualmente 
no dia cinco de novembro. 
Art. 2ºO Dia Municipal da Cultura Flashback tem por objetivo 
celebrar as manifestações que compõem os quatro pilares/elementos característicos da 
Cultura Flashback, sendo eles: 
1— Músicas retrô; 
H — Passinhos retrô; 
M — Djs retrô; 
IV — Colecionadores retrô. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por 
conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Barrinha/SP, 09 de dezembro de 2025.