| materia |
70/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de novas salas e banheiros, em terreno adjacente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), destinadas à oferta de cursos de qualificação profissional para inscritos no Cadastro Único. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de ampla reforma no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere a reforma total da Rodoviária do Município de Barrinha, incluindo suas plataformas de embarque/desembarque e os banheiros. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam providenciadas a aquisição e o fornecimento de berços, colchões e outros equipamentos para os berçários das unidades educacionais e/ou de saúde do Município de Barrinha-SP. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento na rua W7 no bairro Vera Lúcia. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita à Rede Pública Municipal de Ensino a ampla divulgação do Programa de reconhecimento profissional que prevê o pagamento de um Voucher no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) destinado a professores selecionados conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação no Decreto Federal nº 12.358/2025. A seleção é baseada em critérios que consideram o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e fatores socioeconômicos. |
1 |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal a realização de ampla divulgação para incentivar o cadastro de agentes, artistas, produtores, gestores de cultura e responsáveis por espaços culturais no Mapa da Cultura do Governo Federal, disponível na plataforma em mapa.cultura.gov.br |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a implantação do aplicativo “Meu SUS Digital” para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando ampliar o acesso e a eficiência no atendimento à população cadastrada. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a possibilidade de efetuar o pagamento dos trabalhadores vinculados ao programa Frente de Trabalho até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado. |
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| norma |
12/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Instalação de Caçambas Comunitárias aos finais de semana no Município e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Monitoramento Ambiental por Câmeras para combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Coleta Domiciliar de Resíduos Volumosos no Município e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de nomeação e contratação para cargos públicos de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Administração Pública do Município de Barrinha. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar uma ambulância com equipe de atendimento durante a realização da feira municipal, aos domingos, no município de Barrinha. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade da adoção de providências visando ao reforço da vigilância na Área de Lazer Municipal, bem como à realização de reparos nos portões danificados. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar aparelhos de ar-condicionado na Creche Kasuminho. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de roçagem e limpeza nas áreas verdes localizadas nos bairros Jardim Colorado e Califórnia. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de distribuir abafadores de som para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da ampliação do horário de funcionamento das creches municipais até as 19h. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de limpeza e manutenção no entorno do CEMEI. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar criação de uma Praça Inclusiva Sensorial destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiênciae demais indivíduos neuro divergentes. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da revitalização e manutenção do Posto de Saúde UBS “Ovídio Rodrigues Campos” localizada na Rua José Geraldo Constantino, 256. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de limpeza na Rua Osvaldo da Silva, em frente ao nº 100, no bairro Jardim Colorado II. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Administração que realize gestões junto ao Ministério da Saúde para que o município de Barrinha seja contemplado com a Unidade Móvel de atendimento oftalmológico do Programa Federal “Agora Tem Especialistas”, conhecida como Carreta da Saúde. |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona. Art. 1 - A pedido do vereador que o indicou, fica o servidor Ryan Guilherme Policeno de
Oliveira exonerado do cargo de assessor parlamentar. |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor que menciona. Artigo 10- Conceder 15 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Júlio Cesar Oliveira Barroso ocupante do cargo de Assessor Parlamentar conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. |
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| norma |
11/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 11- Conceder férias para o servidor Valter Gosmes da Fonseca ocupante do cargo
de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/03/2026 até 20/03/2026 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025 devendo retornar ao trabalho no dia 21/03/2026, sendo convertido 10 dias em pecúnia. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-01 |
Ato do Presidente |
Designa servidor para atuar como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Barrinha/SP e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública na
Estrada Willy Mucha, altura do nº 2340 |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública na
extensão da Rua Carlos Roberto Quitéria, no bairro Jardim Nova Barrinha. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buraco na Avenida Dr.
Gumercindo Veludo, na altura dos números 211 e 201, no bairro Jardim Higienópolis. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de execução de recapeamento asfáltico na via aolongo da Rua Felipe Daher, no Parque Mogi, na Rua 11, CDHU, em toda a suaextensão, bem como na Rua Santa Leocardia, Vila Recreio, também em toda a sua extensão. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buracos na Avenida Costa e Silva esquina com a Av. Júlio Marcari, frente ao Posto Bombonato; na Rua Carlos Bombonato, defronte aos números 123, 243 e 247, Jardim Paulista; na RuaAmélia Zanini Bombonati esquina com a Rua Alberta Marcari; na Avenida Presidente Kennedy, altura do número 1188 e na Avenida Presidente Vargas, altura do número 546. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
IndicaàChefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de prorrogar o vencimento da parcela única do IPTU por no mínimo 30 dias. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências para instalação de caçambas comunitárias em pontos estratégicos da cidade onde há maior incidência de descarte irregular de lixo. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências visando à reforma da praça localizada na Rua 7, no CDHU. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a poda de árvore na Av. Presidente Costa e Silva cruzamento com a Av. Américo Dezorzi localizado na esquina do CEC Kaor Maryama. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências para instalação de bancos ao redor da lagoa do Jardim José Bombonato, bem como a implantação e reforço da iluminação pública em toda a sua extensão. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências para disponibilização de banheiros químicos nos dias de realização dos exames de habilitação no local onde são aplicadas as provas práticas. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar tela de proteção para impedir que os pombos invadam o telhado da quadra da escola Elza, prevenindo o acúmulo de fezes, além de proteger os usuários contra as doenças transmitida por essas aves. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de providências para realização de limpeza geral
de todos os bueiros da cidade, abrangendo todos os bairros, bem como a
substituição das tampas danificadas, quebradas ou inexistentes. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja a realizado o serviços de tapa-buracos na Rua Presidente Vargas, nas proximidades dos números 530 e 546. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine ao setor competente a adoção de providências no sentido de disponibilizar um guarda municipal ou vigilante para atuar durante o período de aula na Creche Kazuminho. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aquisição de redes de proteção para as equipes de roçagem do município. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de realizar estudo técnico-econômico e ambiental sobre a implantação da tecnologia da Geocélula de Polietileno em substituição ou como alternativa ao asfalto convencional na pavimentação das vias do município. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências para o retorno da escolinha de futebol no Estádio Municipal de nossa cidade. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere a implantação de cestas retentoras de detritos em bueiros, com sensores inteligentes de monitoramento, visando a otimização da limpeza urbana e a prevenção de alagamentos no município. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda ao cadastramento do município, a fim de acessar Propostas de Parcelas Suplementares de Custeio Fundo a Fundo, para reforçar o financiamento da atenção primária à saúde (APS) e da Média e Alta Complexidade (MAC), no Sistema InvestSUS, de acordo com a Portaria 10.169/2026. |
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