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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo a construção de novas salas e banheiros, em terreno adjacente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), destinadas à oferta de cursos de qualificação profissional para inscritos no Cadastro Único. 1 extracted
materia 71/2026 2026-03-09 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de ampla reforma no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. 1 extracted
materia 72/2026 2026-03-09 Indicação Sugere a reforma total da Rodoviária do Município de Barrinha, incluindo suas plataformas de embarque/desembarque e os banheiros. 1 extracted
materia 73/2026 2026-03-09 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam providenciadas a aquisição e o fornecimento de berços, colchões e outros equipamentos para os berçários das unidades educacionais e/ou de saúde do Município de Barrinha-SP. 1 extracted
materia 74/2026 2026-03-09 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento na rua W7 no bairro Vera Lúcia. 1 extracted
materia 75/2026 2026-03-09 Indicação Solicita à Rede Pública Municipal de Ensino a ampla divulgação do Programa de reconhecimento profissional que prevê o pagamento de um Voucher no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) destinado a professores selecionados conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação no Decreto Federal nº 12.358/2025. A seleção é baseada em critérios que consideram o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e fatores socioeconômicos. 1 extracted
materia 76/2026 2026-03-09 Indicação Indica à Prefeita Municipal a realização de ampla divulgação para incentivar o cadastro de agentes, artistas, produtores, gestores de cultura e responsáveis por espaços culturais no Mapa da Cultura do Governo Federal, disponível na plataforma em mapa.cultura.gov.br 1 extracted
materia 77/2026 2026-03-09 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a implantação do aplicativo “Meu SUS Digital” para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando ampliar o acesso e a eficiência no atendimento à população cadastrada. 1 extracted
materia 78/2026 2026-03-09 Indicação Indica a possibilidade de efetuar o pagamento dos trabalhadores vinculados ao programa Frente de Trabalho até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado. 1 extracted
norma 12/2026 2026-03-09 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2026-03-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Instalação de Caçambas Comunitárias aos finais de semana no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Monitoramento Ambiental por Câmeras para combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Coleta Domiciliar de Resíduos Volumosos no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de nomeação e contratação para cargos públicos de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Administração Pública do Município de Barrinha. 1 extracted
materia 54/2026 2026-03-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar uma ambulância com equipe de atendimento durante a realização da feira municipal, aos domingos, no município de Barrinha. 1 extracted
materia 55/2026 2026-03-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade da adoção de providências visando ao reforço da vigilância na Área de Lazer Municipal, bem como à realização de reparos nos portões danificados. 1 extracted
materia 56/2026 2026-03-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar aparelhos de ar-condicionado na Creche Kasuminho. 1 extracted
materia 57/2026 2026-03-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de roçagem e limpeza nas áreas verdes localizadas nos bairros Jardim Colorado e Califórnia. 1 extracted
materia 58/2026 2026-03-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de distribuir abafadores de som para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal. 1 extracted
materia 59/2026 2026-03-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da ampliação do horário de funcionamento das creches municipais até as 19h. 1 extracted
materia 60/2026 2026-03-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de limpeza e manutenção no entorno do CEMEI. 1 extracted
materia 61/2026 2026-03-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar criação de uma Praça Inclusiva Sensorial destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiênciae demais indivíduos neuro divergentes. 1 extracted
materia 62/2026 2026-03-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da revitalização e manutenção do Posto de Saúde UBS “Ovídio Rodrigues Campos” localizada na Rua José Geraldo Constantino, 256. 1 extracted
materia 63/2026 2026-03-06 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de limpeza na Rua Osvaldo da Silva, em frente ao nº 100, no bairro Jardim Colorado II. 1 extracted
materia 64/2026 2026-03-06 Indicação INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Administração que realize gestões junto ao Ministério da Saúde para que o município de Barrinha seja contemplado com a Unidade Móvel de atendimento oftalmológico do Programa Federal “Agora Tem Especialistas”, conhecida como Carreta da Saúde. 1 extracted
norma 9/2026 2026-03-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona. Art. 1 - A pedido do vereador que o indicou, fica o servidor Ryan Guilherme Policeno de Oliveira exonerado do cargo de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 10/2026 2026-03-02 Portaria Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor que menciona. Artigo 10- Conceder 15 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Júlio Cesar Oliveira Barroso ocupante do cargo de Assessor Parlamentar conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 11/2026 2026-03-02 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 11- Conceder férias para o servidor Valter Gosmes da Fonseca ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/03/2026 até 20/03/2026 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025 devendo retornar ao trabalho no dia 21/03/2026, sendo convertido 10 dias em pecúnia. 1 extracted
norma 1/2026 2026-03-01 Ato do Presidente Designa servidor para atuar como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Barrinha/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública na Estrada Willy Mucha, altura do nº 2340 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública na extensão da Rua Carlos Roberto Quitéria, no bairro Jardim Nova Barrinha. 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-23 Indicação Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buraco na Avenida Dr. Gumercindo Veludo, na altura dos números 211 e 201, no bairro Jardim Higienópolis. 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de execução de recapeamento asfáltico na via aolongo da Rua Felipe Daher, no Parque Mogi, na Rua 11, CDHU, em toda a suaextensão, bem como na Rua Santa Leocardia, Vila Recreio, também em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buracos na Avenida Costa e Silva esquina com a Av. Júlio Marcari, frente ao Posto Bombonato; na Rua Carlos Bombonato, defronte aos números 123, 243 e 247, Jardim Paulista; na RuaAmélia Zanini Bombonati esquina com a Rua Alberta Marcari; na Avenida Presidente Kennedy, altura do número 1188 e na Avenida Presidente Vargas, altura do número 546. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-23 Indicação IndicaàChefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de prorrogar o vencimento da parcela única do IPTU por no mínimo 30 dias. 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências para instalação de caçambas comunitárias em pontos estratégicos da cidade onde há maior incidência de descarte irregular de lixo. 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências visando à reforma da praça localizada na Rua 7, no CDHU. 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a poda de árvore na Av. Presidente Costa e Silva cruzamento com a Av. Américo Dezorzi localizado na esquina do CEC Kaor Maryama. 1 extracted
materia 41/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências para instalação de bancos ao redor da lagoa do Jardim José Bombonato, bem como a implantação e reforço da iluminação pública em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 42/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências para disponibilização de banheiros químicos nos dias de realização dos exames de habilitação no local onde são aplicadas as provas práticas. 1 extracted
materia 43/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar tela de proteção para impedir que os pombos invadam o telhado da quadra da escola Elza, prevenindo o acúmulo de fezes, além de proteger os usuários contra as doenças transmitida por essas aves. 1 extracted
materia 44/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências para realização de limpeza geral de todos os bueiros da cidade, abrangendo todos os bairros, bem como a substituição das tampas danificadas, quebradas ou inexistentes. 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja a realizado o serviços de tapa-buracos na Rua Presidente Vargas, nas proximidades dos números 530 e 546. 1 extracted
materia 46/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine ao setor competente a adoção de providências no sentido de disponibilizar um guarda municipal ou vigilante para atuar durante o período de aula na Creche Kazuminho. 1 extracted
materia 47/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aquisição de redes de proteção para as equipes de roçagem do município. 1 extracted
materia 48/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de realizar estudo técnico-econômico e ambiental sobre a implantação da tecnologia da Geocélula de Polietileno em substituição ou como alternativa ao asfalto convencional na pavimentação das vias do município. 1 extracted
materia 49/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências para o retorno da escolinha de futebol no Estádio Municipal de nossa cidade. 1 extracted
materia 50/2026 2026-02-23 Indicação Sugere a implantação de cestas retentoras de detritos em bueiros, com sensores inteligentes de monitoramento, visando a otimização da limpeza urbana e a prevenção de alagamentos no município. 1 extracted
materia 51/2026 2026-02-23 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda ao cadastramento do município, a fim de acessar Propostas de Parcelas Suplementares de Custeio Fundo a Fundo, para reforçar o financiamento da atenção primária à saúde (APS) e da Média e Alta Complexidade (MAC), no Sistema InvestSUS, de acordo com a Portaria 10.169/2026. 1 extracted