| materia |
52/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que promova campanha informativa e de visibilidade sobre a ampliação da recomendação e a importância da vacina contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV) para a prevenção de câncer de orofaringe, cabeça e pescoço, para a população com idade entre 9 e 45 anos. |
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53/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA a inscrição do município de Barrinha-SP, no Programa Academia da Saúde, em conformidade com o que dispõe a Portaria GM/MS nº 10.244 de 13 de fevereiro de 2026, reforçando sua integração à Atenção Primária à Saúde e promovendo modos de vida saudáveis. |
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| sessao |
2 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente elabore um novo Plano Diretor do Município de Barrinha – SP. considerando que o Plano Diretor, atualmente em vigor, foi instituído no ano de 2006, encontrando-se defasado em relação à atual realidade urbana, social, econômica e ambiental do município. |
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26/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de operação tapa-buracos na Rua Maria Ferreira, nº 174, Califórnia II, neste município. |
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27/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reparo de um vazamento de água localizado na Rua Santos Dumont, nº 84, no bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a chamada dos candidatos aprovados no último Concurso Público vigente para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de realizar com URGÊNCIA vistoria técnica e reparo de vazamento de água localizado na Rua Santa Leocardia, nº 586, Vila Recreio, neste município. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar Operação tapa-buracos na Rua Carlos Bombonato, nº 266 – Jardim Paulista. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizada a reforma e revitalização do Parque Josana Carla, bem como do Campinho de Areia da Lagoa do JardimBombonato. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O ADESIVO OFICIAL “CORAÇÃO INCLUSIVO' NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE CONDUTORES OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 até às 13h de fevereiro de 2026, no período do carnaval e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1º - Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos Barroso
ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 11/02/2026 até 20/02/2026 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2024 até 31 de agosto de 2025 devendo retornar ao trabalho no dia 21/02/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a redenominação de bairro no Município de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de proceder à substituição de lâmpadas queimadas
na área de lazer do município. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar operação tapa buraco na Avenida Jamil Said Saleh, em frente ao Supermercado Amarelinha e próximo à Farmácia do Nenê, n° 420. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa-buraco na Rua Mamud Assim
Sucaria, altura do nº 550, no Centro. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar a realização de calçamento na Rua Eva Barroso de Oliveira, localizada no bairro Jardim Nova Aliança. |
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17/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na
Rua General Osório, na altura do número 146, no bairro Vila Recreio. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar providências quanto à colocação de tampa de bueiro e desentupimento da rede de drenagem na Rua 1, bairro Belo Horizonte, nº 188 e Rua Francisco Cursio, nº 483. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação e/ou manutenção da iluminação pública na Praça do Lisboa e na Praça da Marginal, localizada nas proximidades da Rua 10. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar Obras para escoamento de água parada na Rua Carlos Bombonato, altura do nº 1040, esquina com Rua F, Jardim Lisboa. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instalação de um ponto de ônibus no bairro Eplatz em frente a pista. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a melhoria das cestas básicas dos funcionários da frente de trabalho. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adoção de medidas necessárias para a aplicação do novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do Magistério Público Municipal de Barrinha, em conformidade com a Portaria nº 82/2026 do Governo Federal. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica àChefe do Executivo Municipal a avaliação e adesão ao "Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Compromisso Meu Município pelos ODS", em razão de sua relevância para o fortalecimento da posição democrática e humanitária do Município. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a troca de todo telhado da Escola ARMÍNIO GIRALDI. |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconheceu o direito à extensão do piso salarial nacional do magistério aos professores de creches, pré-escolas e auxiliares com formação acadêmica. |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor que menciona.
Artigo 1º - Conceder 16 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Valdir dos Santos Junior ocupante do cargo de Diretor do Departamento Administrativo conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua dos Andradas, altura do número 440. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solucionar o acúmulo de água pluvial de frente a garagem de morador localizada na Rua Candida Shirley Rodrigues Saes cruzamento com a Rua Francisco Moraes. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade da operação tapa buracos nas seguintes vias: Rua Gumercindo Veludo, nas proximidades do número 406; Rua Virgílio Merli, nº 71; Rua Carlos Bombonato, nº 123; Rua Francisco Ozaki, nº 1165; Avenida América Dezorzi, no cruzamento com a Rua dos Andradas; Avenida Presidente Vargas, nº 527; Rua João Antônio Alves Barroso, nas imediações do CDHU Novo, bairro Belo Horizonte; Rua Maria Valdete Lopes Macedo, nº 215; e Rua Francisco Cursio, nº 344. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de aparelho(s) de ar-condicionado no prédio do Conselho Tutelar do Município de Barrinha. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a implantação de BEBEDOUROS D'ÁGUA nas dependências do PARQUE ECOLÓGICO. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Jean de Sousa Silva altura do número 204. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado operação TAPA BURACOS afim de restaurar o entorno dos bueiros, sito a Av MARGINAL, no Bairro Jardim José Bombonato. (Segue imagem). |
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9/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua 11 do Conjunto Habitacional CDHU. |
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10/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de de reformar bancos e mesas da rodoviária |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a operação TAPA BURACOS na rua Antônio Alves Borges nº 414 e nº 418, Jardim Belo Horizonte. |
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12/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar limpeza e providências contra foco de dengue na Rua Maria Valdete Lopes Macedo, nº 710B, Bairro Colorado I. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona.
Artigo 1º - Conceder férias para a servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 03/02/2026 até 17/02/2026 referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2024 até 30 de novembro de 2025 devendo retornar ao trabalho no dia 18/02/2026. |
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1/2026 |
2026-01-22 |
Veto Total |
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 93/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço reservado e acessível para pessoas com deficiência em todos os eventos públicos e privados que recebam apoio do Poder Público Municipal de Barrinha.". |
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2/2026 |
2026-01-22 |
Veto Total |
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 95/2025, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Barrinha/SP a instituir sinal de internet Wi-Fi gratuito nas praças públicas do Município, e dá outras providências.". |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Veto Total |
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 98/2025, que "Institui o serviço municipal ‘Fala no Zap’ no âmbito do Município de Barrinha/SP, destinado ao atendimento da população por meio de assistente virtual (chatbot) via aplicativo WhatsApp, para solicitação e acompanhamento de serviços públicos, e dá outras providências.". |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-22 |
Veto Total |
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 99/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, coleira e guia curta para cães de raças consideradas perigosas ou de grande porte, bem como para animais com histórico de agressividade, e dá outras providências.". |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-22 |
Veto Total |
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 101/2025, que "Institui o Programa Municipal de Incentivo e Proteção à Cultura Local e aos Artistas de Barrinha/SP e dá outras providências.". |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-22 |
Veto Total |
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 102/2025, que "Dispõe sobre a implantação de serviço de internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Barrinha e dá outras providências.". |
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| sessao |
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2026-01-16 |
Sessão Extraordinária |
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