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7 |
2025-12-08 |
Audiência Pública |
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19 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
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98/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Institui o serviço municipal ‘Fala no Zap’ no âmbito do Município de Barrinha/SP, destinado ao atendimento da população por meio de assistente virtual (chatbot) via aplicativo WhatsApp, para solicitação e acompanhamento de serviços públicos, e dá outras providências. |
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99/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, coleira e guia curta para cães de raças consideradas perigosas ou de grande porte, bem como para animais com histórico de agressividade, e dá outras providências. |
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100/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
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101/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Proteção à Cultura Local e aos Artistas de Barrinha/SP e dá outras providências. |
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507/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Carlos Bombonato, nas proximidades do nº 650, no bairro Jardim Paulista. |
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508/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a remoção de entulhos da Rua Marginal, no bairro Jardim Bombonato. |
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509/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Reitera Indicação à Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente
da Prefeitura realize reparo e manutenção na rede de escoamento de águas pluviais no
cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua Nestor Martins. |
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510/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a instalação de lixeiras na praça do bairro Jardim Lisboa. |
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511/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a instalação de bebedouros de água gelada na Praça Central. |
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512/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando a execução de serviços de tapa-buracos na Rua Pedro Pereira dos Santos, nº 103, tendo como ponto de referência a descida após a Padaria Novaes. |
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513/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a troca das lâmpadas queimadas na Praça do Jardim Lisboa. |
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514/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a operação de tapa-buraco na Rua Antônio Rodrigues da Silva, nas proximidades do nº 218, no bairro Jardim Paulista. |
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515/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura realize
estudos e providências para o reparo do asfalto que está cedendo na Rua João Manoel de
Lima, na altura do nº 107, no Jardim Paulista. |
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516/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza da Praça dos Trabalhadores, tendo em vista a grande quantidade de galhos e resíduos vegetais espalhados pelo local. |
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517/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a operação de tapa-buraco na Rua 6, nas proximidades do nº 257, no bairro Novo Horizonte. |
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518/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a troca da tampa do bueiro na rua Pastor Vicente Vitalino, no bairro Belo Horizonte. |
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519/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a operação de tapa-buraco na Rua Koiti Hirotani cruzamento com a Rua Flávio Cajaíba, no bairro CDHU Novo, bem como ao longo da Avenida Presidente Costa e Silva. |
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520/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza de galhos e entulhos na praça localizada na Rua 7, no bairro CDHU. |
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| materia |
521/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de necessidade de instalar um ponto de ônibus na Avenida Costa e Silva, em frente ao supermercado Amarelinha, na entrada da cidade. |
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| materia |
522/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Reitera Indicação à Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura implante melhorias na sinalização viária do bairro Nova Barrinha. |
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| materia |
523/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando verificar a possibilidade de, havendo sobra de recursos do FUNDEB, realizar o rateio entre os professores e demais profissionais da educação municipal, na forma de bonificação ou eventual 14º salário. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos dos Anexos VIII e X da Lei Complementar Municipal n° 2.422, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Barrinha. |
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| norma |
38/2025 |
2025-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre licença maternidade a servidora que menciona.
Artigo 10 Conceder licença maternidade, a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretor do Departamento Legislativo, pelo período de 120 dias de 04/12/2025 a 02/04/2026, de acordo com o artigo 135 da Lei 1.545 de 19 de fevereiro de 1997.
Artigo 20- Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a duração da licença maternidade da servidora Walmiriane Lemos Soares, de acordo com o artigo 10 da Lei N° 1.980 de 01 de abril de 2008, devendo retornar no dia 02/06/2026.
Artigo 30- Designar a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo responsável pelo Controle Interno substituindo a servidora Walmiriane Lemos Soares durante a sua licença, não remunerado.
Artigo 40- Designar a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo responsável pelo Departamento Legislativo substituindo a servidora Walmiriane Lemos Soares durante a sua licença, não remunerado. |
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| materia |
505/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Implantar a Comunicação Alternativa emtodos os espaços públicos do Município de Barrinha. |
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| materia |
506/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de manter a carga horária de 30h semanais dos servidores do setor da Saúde. |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Barrinha Estado de São Paulo perante ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS/INSS, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2969/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Barrinha/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
2970/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Cria o Banco Municipal de Ideias e Soluções Populares em Barrinha/SP e dá outras providências. |
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| norma |
2971/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.876, de 26 de dezembro de 2023, com a correção e revisão da grafia do nome da via pública denominada " Rua Eduviges Marcelino Ferreira", para " Rua Eduvirges Marcolino Ferreira" e dá outras providências. |
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| norma |
2972/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-11-27 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
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| norma |
14/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Giovanni Svizziali Pereira. |
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| norma |
15/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de CIDADÃO BARRINHENSE ao digníssimo Senhor Antônio Israel Bruno da Silveira. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Modificativa |
O Artigo primeiro do projeto de lei 74/2025, passa a ter o seguinte parágrafo único. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Giovanni Svizziali Pereira. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de CIDADÃO BARRINHENSE ao digníssimo Senhor Antônio Israel Bruno da Silveira. |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço reservado e acessível para pessoas com deficiência em todos os eventos públicos e privados que recebam apoio do Poder Público Municipal de Barrinha. |
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94/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
Institui a "Semana Municipal da Saúde Preventiva e Qualidade de Vida" no calendário oficial do município de Barrinha/SP e dá outras providências. |
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95/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Barrinha/SP a instituir sinal de internet Wi-Fi gratuito nas praças públicas do Município, e dá outras providências. |
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479/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um espaço de apoio escolar, no contraturno, destinado a crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). |
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| materia |
480/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar nivelamento asfáltico na Rua Wellington Gonçalves da Silva proximo ao número 799, Bairro Nova Aliança. |
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481/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico à Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização, com urgência, de serviço de tapa-buracos na Avenida Jamil Said Saleh, em frente ao nº 303, local onde o pavimento apresenta deterioração significativa. |
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482/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de Jardins Sensoriais Inclusivos no Município de Barrinha. |
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| materia |
483/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico à Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria, limpeza, drenagem e demais ações necessárias na Rua Maria Valdete Lopes Macedo nº 710, onde há acúmulo de água e registros de muitos casos de dengue, trazendo risco à saúde pública. |
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| materia |
484/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de Salas de Regulação Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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485/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recapeamento na Rua Yatão Hirotani localizada no bairro CDHU. |
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486/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de protocolos de atendimento sensorialmente acessíveis nos prédios públicos municipais. |
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