| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-11-12 |
| Ementa | Concede Titulo de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Ocimar Donizeti Léo Oliveira . |
| native_id | 3308 |
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Estado de Séao Paulo DECRETO LEGISLATIVO N2 12/2025 De autoria do Vereador Marcos André Goulart “Concede Titulo de CIDADAO EMERITO ao Excelentissimo Senhor Ocimar Donizeti Léo Oliveira” FACO SABER que a Camara Municipal de Barrinha aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 12 - Fica concedido o Titulo de “CIDADAO EMERITO” ao Senhor Ocimar Donizeti Léo Oliveira - Deputado Estadual pelos relevantes servigcos prestados ao Municipio de Barrinha — SP. Artigo 22 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. Artigo 39 - Revogam-se as disposigdes em contrario. Camara Municipal de Barrinha, em 12 de novembro de 2025. Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br