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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Prioridade a Obras Paralisadas. 1 extracted
materia 6/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Compatibilização com o Plano Diretor Municipal. 1 extracted
materia 7/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Revisão de Avaliação Quadrimestral da Execução do PPA. 1 extracted
materia 8/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Reserva de Recursos para Ações Emergenciais. 1 extracted
materia 9/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Inclusão de Eixos Temáticos Transversais. 1 extracted
materia 10/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Publicação Simplificada para Cidadãos. 1 extracted
materia 11/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Implementação de Sistema de Monitoramento Digital. 1 extracted
materia 12/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação do Programa de Combate à Fome e Segurança Alimentar. 1 extracted
materia 13/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação de Programa de Empreendedorismo Jovem. 1 extracted
materia 14/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Ampliação do Programa de Transporte Escolar Rural. 1 extracted
materia 15/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação do Programa Municipal de Energia Solar Pública. 1 extracted
materia 16/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Implantação do Programa de Acessibilidade Urbana. 1 extracted
materia 17/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação do Programa de Valorização dos Profissionais da Educação. 1 extracted
materia 18/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação do Programa de Habitação para Servidores de Baixa Renda. 1 extracted
materia 19/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação de Programa de Digitalização e Governo Aberto. 1 extracted
materia 20/2025 2025-07-10 Emenda Aditiva Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação de Programa Municipal de Prevenção às Drogas. 1 extracted
materia 57/2025 2025-07-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-07-10 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 2 2025-07-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 55/2025 2025-07-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2025 2025-07-08 Projeto de Lei Dispõe sobre nomear Ruas do bairro RESIDENCIAL NEVADA 1. 1 extracted
norma 28/2025 2025-07-07 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidores que mencionam. Art.1°- Nomear o senhor Ryan Guilherme Policeno de Oliveira CPF 528.471.778-33 para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para o cargo retro mencionado correrão por conta da referência Cl da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. 1 extracted
norma 27/2025 2025-07-01 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidores que mencionam. Art.1º- Nomear o senhor Cristiano Aparecido Garcia Palma CPF 345.603.688-48 para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para o cargo retro mencionado correrão por conta da referência Cl da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-30 Veto Parcial Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei 50-2025, que "Dispõe sobre aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências". 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Institui o uso da Carteirinha de Identificação de Deficiência Oculta no Município de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Barrinha/SP, aprovado e instituído pela Lei nº 2347/2015. 1 extracted
norma 2949/2025 2025-06-27 Lei Desafeta bem público municipal de uso comum do povo, integrante do Sistema de Lazer 9, para fins de implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2025 2025-06-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de Licença Premio que menciona. CONSIDERANDO requerimento constante do Processo Administrativo nº02/2025, protocolada pela servidora Ondina Luiza de Souza, solicitando o pagamento de Licença Prêmio, nos termos do art. 88, 85º, da Lei Municipal nº 1.545, de 10 de janeiro de 1998 — Estatuto dos Servidores Públicos do município de Barrinha/SP; CONSIDERANDO requerimento constante do Processo Administrativo nº03/2025, protocolado pelo servidor Silvio Luís Heck, solicitando o pagamento de Licença Prêmio, nos termos do art. 88, 85º, da Lei Municipal nº 1.545, de 10 de janeiro de 1998 — Estatuto dos Servidores Públicos do município de Barrinha/SP; 1 extracted
materia 11/2025 2025-06-25 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Andreia Cristina Teodoro Ferreira Silva, Carlos Roberto Rabello, Francisca da Silva Shimizu, Lúcia Helena de Oliveira Martins, Luís Donizete da Silva, Márcio Rogério Lopes, Orlando Santos Brito, Rita de Cássia Nogueira Marinho e Silvana de Souza Porto Massola Sumi. 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-25 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a GETULIO APARECIDO DE BRITO 1 extracted
materia 288/2025 2025-06-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que determine ao competente da Prefeitura no sentido de que sejam realizados, com urgência, a limpeza dos bueiros nos bairros Jardim Paineiras, Nova Barrinha e Belo Horizonte. 1 extracted
materia 289/2025 2025-06-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de proceder ao recapeamento das seguintes vias: Rua Gumercindo Velludo, no trecho compreendido entre os números 1528 e 1646, e no final da extensão da Avenida Jamil Said Saleh, localizada no bairro Lisboa. 1 extracted
materia 290/2025 2025-06-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que façam as trocas das tampas dos bueiros que estão quebradas na cidade. Solicita-se que seja realizada a reposição das tampas danificadas com material resistente e seguro, garantindo durabilidade e a segurança necessária para os pedestres, ciclistas e motoristas. 1 extracted
materia 291/2025 2025-06-25 Indicação Indica a Chefe do Executivo Municipal o reparo urgente em buracos na guia da Rua Luiz Monteiro da Silva, nº 66, no bairro Vera Lúcia, visando garantir a segurança dos moradores, a prevenção de acidentes e a eliminação de focos de dengue. 1 extracted
materia 292/2025 2025-06-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento nas ruas Benedita Barroso e Roberta de Souza no bairro CDHU. 1 extracted
materia 293/2025 2025-06-25 Indicação Indica a Chefe do Executivo Municipal a instalação de braço de luz com luminária no poste localizado na Estrada Willy Mucha, em frente ao número 2340, visando melhorar a iluminação pública e promover maior segurança para os moradores e transeuntes da localidade. 1 extracted
materia 294/2025 2025-06-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reforma no Parquinho Josana Carla, com guardas e câmeras no local. 1 extracted
materia 295/2025 2025-06-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar a continuação da construção do muro de arrimo e a execução do calçamento ao longo do Córrego Jatobá, entre a Avenida Castelo Branco até o início do córrego, nas proximidades da Rua Marginal. 1 extracted
materia 296/2025 2025-06-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento nas ruas Felipe Daher, W1 e W2 no Vera Lucia. 1 extracted
materia 297/2025 2025-06-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reforma no campinho de areia do Jardim José Bombonato e também a reforma da areninha e da quadra de basquete do Parque Ecológico com a construção de banheiros e bebedouros de água, atendendo as necessidades dos cidadãos que utilizam o local para a prática esportiva. 1 extracted
materia 298/2025 2025-06-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a construção de muros na pista de Skate, banheiros e bebedouros de água para melhorar a preservação do local e o bem estar dos nossos skatistas. 1 extracted
materia 299/2025 2025-06-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de trocar as lâmpadas que estão queimadas nas Praças da Rua 10 do Jardim José Bombonato e da Praça Florentino Binhardi no Cdhu Novo. 1 extracted
materia 300/2025 2025-06-25 Indicação Indica a Chefe do Executivo Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de sistema de mão única em diversas vias urbanas do município, visando otimizar o fluxo de veículos, aumentar a segurança viária e melhorar a qualidade de vida da população. 1 extracted
materia 301/2025 2025-06-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja construída uma PASSARELA DE PEDRESTRES SOBRE O CÓRREGO JATOBÁ, na Avenida Júlio Marcari, próximo à "Pracinha do Choop". 1 extracted
materia 302/2025 2025-06-25 Indicação Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de estudo e implantação de programa para o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose (tipo "Libre") para crianças e jovens com diabetes mellitus tipo1 residentes no município. 1 extracted
materia 303/2025 2025-06-25 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja construída uma FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE A IGREJA PRIMITIVA, na Rua Antônio Menegussi nº320. 1 extracted
materia 304/2025 2025-06-25 Indicação Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de ampliação da divulgação do programa de auxílio-aluguel destinado a mulheres vítimas de violência doméstica, visando alcançar um maior número de beneficiárias e garantir sua segurança e autonomia. 1 extracted
sessao 1 2025-06-25 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 10 2025-06-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 282/2025 2025-06-18 Indicação Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recape na Rua Duque de Caxias no Bairro Vila Recreio, entre os números 319 até o 271. 1 extracted