| materia |
5/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Prioridade a Obras Paralisadas. |
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6/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Compatibilização com o Plano Diretor Municipal. |
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7/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Revisão de Avaliação Quadrimestral da Execução do PPA. |
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8/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Reserva de Recursos para Ações Emergenciais. |
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9/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Inclusão de Eixos Temáticos Transversais. |
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10/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Publicação Simplificada para Cidadãos. |
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11/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Implementação de Sistema de Monitoramento Digital. |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação do Programa de Combate à Fome e Segurança Alimentar. |
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13/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação de Programa de Empreendedorismo Jovem. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Ampliação do Programa de Transporte Escolar Rural. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação do Programa Municipal de Energia Solar Pública. |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Implantação do Programa de Acessibilidade Urbana. |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação do Programa de Valorização dos Profissionais da Educação. |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação do Programa de Habitação para Servidores de Baixa Renda. |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação de Programa de Digitalização e Governo Aberto. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Aditiva |
Nós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação de Programa Municipal de Prevenção às Drogas. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-07-10 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
2 |
2025-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre nomear Ruas do bairro RESIDENCIAL NEVADA 1. |
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| norma |
28/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidores que mencionam. Art.1°- Nomear o senhor Ryan Guilherme Policeno de Oliveira CPF 528.471.778-33 para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para o cargo retro mencionado correrão por conta da referência Cl da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. |
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| norma |
27/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidores que mencionam. Art.1º- Nomear o senhor Cristiano Aparecido Garcia Palma CPF 345.603.688-48 para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para o cargo retro mencionado correrão por conta da referência Cl da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-30 |
Veto Parcial |
Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei 50-2025, que "Dispõe sobre aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências". |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
Institui o uso da Carteirinha de Identificação de Deficiência Oculta no Município de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Barrinha/SP, aprovado e instituído pela Lei nº 2347/2015. |
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| norma |
2949/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
Desafeta bem público municipal de uso comum do povo, integrante do Sistema de Lazer 9, para fins de implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Licença Premio que menciona.
CONSIDERANDO requerimento constante do Processo Administrativo nº02/2025, protocolada pela servidora Ondina Luiza de Souza, solicitando o pagamento de Licença Prêmio, nos termos do art. 88, 85º, da Lei Municipal nº 1.545, de 10 de janeiro de 1998 — Estatuto dos Servidores Públicos do município de Barrinha/SP;
CONSIDERANDO requerimento constante do Processo Administrativo nº03/2025, protocolado pelo servidor Silvio Luís Heck, solicitando o pagamento de Licença Prêmio, nos termos do art. 88, 85º, da Lei Municipal nº 1.545, de 10 de janeiro de 1998 — Estatuto dos Servidores Públicos do município de Barrinha/SP; |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Andreia Cristina Teodoro Ferreira Silva, Carlos Roberto Rabello, Francisca da Silva Shimizu, Lúcia Helena de Oliveira Martins, Luís Donizete da Silva, Márcio Rogério Lopes, Orlando Santos Brito, Rita de Cássia Nogueira Marinho e Silvana de Souza Porto Massola Sumi. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a GETULIO APARECIDO DE BRITO |
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| materia |
288/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que determine ao competente da Prefeitura no sentido de que sejam realizados, com urgência, a limpeza dos bueiros nos bairros Jardim Paineiras, Nova Barrinha e Belo Horizonte. |
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| materia |
289/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de proceder ao recapeamento das seguintes vias: Rua Gumercindo Velludo, no trecho compreendido entre os números 1528 e 1646, e no final da extensão da Avenida Jamil Said Saleh, localizada no bairro Lisboa. |
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| materia |
290/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que façam as trocas das tampas dos bueiros que estão quebradas na cidade. Solicita-se que seja realizada a reposição das tampas danificadas com material resistente e seguro, garantindo durabilidade e a segurança necessária para os pedestres, ciclistas e motoristas. |
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| materia |
291/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal o reparo urgente em buracos na guia da Rua Luiz Monteiro da Silva, nº 66, no bairro Vera Lúcia, visando garantir a segurança dos moradores, a prevenção de acidentes e a eliminação de focos de dengue. |
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| materia |
292/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento nas ruas Benedita Barroso e Roberta de Souza no bairro CDHU. |
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| materia |
293/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal a instalação de braço de luz com luminária no poste localizado na Estrada Willy Mucha, em frente ao número 2340, visando melhorar a iluminação pública e promover maior segurança para os moradores e transeuntes da localidade. |
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| materia |
294/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reforma no Parquinho Josana Carla, com guardas e câmeras no local. |
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| materia |
295/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar a continuação da construção do muro de arrimo e a execução do calçamento ao longo do Córrego Jatobá, entre a Avenida Castelo Branco até o início do córrego, nas proximidades da Rua Marginal. |
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| materia |
296/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento nas ruas Felipe Daher, W1 e W2 no Vera Lucia. |
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| materia |
297/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reforma no campinho de areia do Jardim José Bombonato e também a reforma da areninha e da quadra de basquete do Parque Ecológico com a construção de banheiros e bebedouros de água, atendendo as necessidades dos cidadãos que utilizam o local para a prática esportiva. |
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298/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a construção de muros na pista de Skate, banheiros e bebedouros de água para melhorar a preservação do local e o bem estar dos nossos skatistas. |
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| materia |
299/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de trocar as lâmpadas que estão queimadas nas Praças da Rua 10 do Jardim José Bombonato e da Praça Florentino Binhardi no Cdhu Novo. |
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300/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de sistema de mão única em diversas vias urbanas do município, visando otimizar o fluxo de veículos, aumentar a segurança viária e melhorar a qualidade de vida da população. |
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| materia |
301/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja construída uma PASSARELA DE PEDRESTRES SOBRE O CÓRREGO JATOBÁ, na Avenida Júlio Marcari, próximo à "Pracinha do Choop". |
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| materia |
302/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de estudo e implantação de programa para o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose (tipo "Libre") para crianças e jovens com diabetes mellitus tipo1 residentes no município. |
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| materia |
303/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja construída uma FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE A IGREJA PRIMITIVA, na Rua Antônio Menegussi nº320. |
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| materia |
304/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de ampliação da divulgação do programa de auxílio-aluguel destinado a mulheres vítimas de violência doméstica, visando alcançar um maior número de beneficiárias e garantir sua segurança e autonomia. |
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| sessao |
1 |
2025-06-25 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
10 |
2025-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
282/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recape na Rua Duque de Caxias no Bairro Vila Recreio, entre os números 319 até o 271. |
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