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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar convênio com Clínica particular para realização de exames de imagem da população. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Vital Brasil, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de obras de reparo na ponte e na encosta do Córrego Jatobá que liga a Avenida Dr. Gumercindo Veludo à Avenida Júlio Marcari, tendo em vista sua interdição e os impactos negativos no trânsito e na segurança da população. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, elaborar um Programa para as crianças matriculadas nas Fases 1 e 2 em horários diferente do período regular de aulas. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação nos seguintes locais: Rua Maestro Estevão Torriane - Centro, Rua Alcides Bartoleti, Rua Princesa Isabel, Rua Lodovico De Oliveira, Rua Hisashi Namba, Rua Nelson Ferreira Moraes e Rua Antonio Alves Barroso. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Renato Benedito Seraphim (178 metros). 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Euclides da Cunha. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua José Geraldo Constantino (615 metros). 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Floriano Aparecido Scarpim. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Rafael Brunini (475 metros). 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Maria Helena Leme Nogueira. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Virgilio Merli (1104 metros). 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balanço na Rua Santos Dumont, esquina, próximo ao número 480 no Bairro Jardim Paulista, conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Osvaldo Sagula, altura do número 248, esquina com a Rua Vital Brasil, no Bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar os devidos reparos no teto da creche Primo Giraldelli, pois o mesmo está causando mofo nas salas de aula, tornando o ambiente impróprio para uso e perigoso para as crianças. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS), com faixa de pedestres, na Av. Presidente Costa e Silva, 1520, Jardim Paulista, em frente ao Supermercado Amarelinha. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar uma Frente De Trabalho para a população, garantindo oportunidade de emprego. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de consertar o vazamento de água potável dentro da caixinha de esgoto de uma residência localizada na Rua Dos Andradas, n° 841, no Bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Av. Presidente Kennedy, cruzamento com a Rua Princesa Isabel (esquina). 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar cozinhas próprias nas escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o recapeamento e pavimentação em trechos da Rua Antônio Rodrigues da Silva, bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o recapeamento e pavimentação nos seguintes locais: Avenida Jamil Said Saleh - Jardim Paulista, Avenida Gumercindo Veludo (Praça Igreja da Matriz), Rua Dionizia Campos Gonçalves - Centro, Avenida Presidente Vargas - Centro, Avenida Costa e Silva (ida e volta), Rua Orlando Silva - Parque Mogi. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que seja realizado o Processo Seletivo para a área da Saúde Municipal. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-30 Indicação Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o recapeamento e pavimentação em trechos da Rua Doutor Sérgio Rossetti, bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar na Rede Pública a implantação de dispositivo anticoncepcional subdérmico (IMPLANON) para controle de natalidade em mulheres em situação de rua, usuárias de drogas ou de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que seja realizado o Processo Seletivo para a área da Educação Municipal. 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-11 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidores que mencionam. Art.1 - Nomear o senhor Cristiano Aparecido Garcia Palma para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para o cargo retro mencionado correrão por conta da referência Cl da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. 1 extracted
sessao 1 2025-01-09 Sessão Solene — 0 no document
materia 1/2025 2025-01-08 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Maria Aparecida da Silva. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-06 Portaria Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Barrinha. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 10 Designar o servidor Valdir dos Santos Junior CPF 404.642.358-71, para exercer a função de Controlador das Compras do Legislativo da Câmara Municipal de Barrinha- SP. 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 1 Designar o servidor SILVIO LUIS HECK, ocupante do cargo de Diretor de Departamento Contábil e Financeiro, para as funções de Finanças, Contabilidade e Tesouraria da Câmara Municipal de Barrinha. 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 1 Designar a servidora Aline Patrícia de Oliveira, ocupante do cargo de Recepcionista, pela responsabilidade do Almoxarifado da Câmara Municipal de Barrinha. 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 10 Designar o servidor RAUL CESAR BINHARDI, ocupante do cargo de Advogado, pela responsabilidade de responder pelos serviços solicitados pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional n° 06 - Ribeirão Preto. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 1 Designar a servidora WALMIRIANE LEMOS SOARES, ocupante do cargo de Diretor Legislativo, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha. Art. 2 Designar o servidor JOSE DE MORAES FILHO, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha, em auxílio à responsável principal. Art. 3 Perante ao Tribunal de Contas, será mantida exclusivamente como responsável a servidora efetiva nomeada WALMIRIANE LEMOS SOARES. 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 1 Designar o servidor José de Moraes Filho, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, pela responsabilidade do Patrimônio, não remunerado. Art. 20 Designar o servidor Raul César Binhardi, ocupante do cargo de Advogado, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha, em auxílio ao responsável principal, não remunerado. 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 1 DESIGNAR a servidora SILVANA DE SOUZA ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Pessoal, para exercer cumulativamente a função de responsável pelos Adiantamentos de Viagens e Despesas Miúdas de Pronto Pagamento da Câmara Municipal de Barrinha. 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1 Conceder férias para a servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 06/01/2025 até 20/01/2025 referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2023 até 30 de novembro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 21/01/2025. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-01 Portaria Decreta ponto facultativo nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-01 Termo de Posse Termo de Posse da Mesa Diretora eleita na Sessão de Posse realizada em 01/01/2025, que dirigirá os trabalhos da Câmara Municipal de Barrinha durante o exercício de 2025-2026. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissões Permanentes eleitas em sessão da Câmara Municipal de Barrinha para o Exercício de 2025-2026. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-01 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidores que mencionam. 1 extracted
norma 2926/2024 2024-12-26 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares/especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2927/2024 2024-12-26 Lei Dispõe sobre a regularização dos direitos dos servidores públicos municipais de Barrinha/SP que estejam em desvio de função há mais de 10 (dez) anos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2928/2024 2024-12-26 Lei Declara de utilidade pública para fim de doação de parte do imóvel de propriedade de ADILSON BARROSO OLIVEIRA E RUTE FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA, localizado na Rodovia Municipal Pelegrino Marcos Guidi, que liga Barrinha à Sertãozinho, no Km 1.5". 1 extracted
sessao 6 2024-12-23 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 53/2024 2024-12-20 Projeto de Lei Declara de utilidade pública para fim de doação de parte do imóvel de propriedade de ADILSON BARROSO OLIVEIRA E RUTE FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA, localizado na Rodovia Municipal Pelegrino Marcos Guidi, que liga Barrinha à Sertãozinho, no Km 1.5". 1 extracted
norma 2921/2024 2024-12-20 Lei Dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com fibromialgia. 1 extracted
norma 2922/2024 2024-12-20 Lei Dispõe sobre a manutenção integral da remuneração de vereador que desempenha cumulativamente cargo de servidor público municipal , em casos de viagens oficiais para o interesse do município. 1 extracted