| materia |
17/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar convênio com Clínica particular para realização de exames de imagem da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Vital Brasil, Jardim Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de obras de reparo na ponte e na encosta do Córrego Jatobá que liga a Avenida Dr. Gumercindo Veludo à Avenida Júlio Marcari, tendo em vista sua interdição e os impactos negativos no trânsito e na segurança da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, elaborar um Programa para as crianças matriculadas nas Fases 1 e 2 em horários diferente do período regular de aulas. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação
nos seguintes locais: Rua Maestro Estevão Torriane - Centro, Rua Alcides Bartoleti, Rua
Princesa Isabel, Rua Lodovico De Oliveira, Rua Hisashi Namba, Rua Nelson Ferreira
Moraes e Rua Antonio Alves Barroso. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a
PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Renato Benedito Seraphim (178 metros). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Euclides da Cunha. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua José Geraldo Constantino (615 metros). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Floriano Aparecido Scarpim. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Rafael Brunini (475 metros). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Maria Helena Leme Nogueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Virgilio Merli (1104 metros). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balanço na Rua Santos Dumont, esquina, próximo ao número 480 no Bairro Jardim Paulista, conforme foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS)
na Rua Osvaldo Sagula, altura do número 248, esquina com a Rua Vital Brasil, no
Bairro Jardim Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar os devidos reparos no teto da creche Primo Giraldelli, pois o mesmo está causando mofo nas salas de aula, tornando o ambiente impróprio para uso e perigoso para as crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS), com faixa de pedestres, na Av. Presidente Costa e Silva, 1520, Jardim Paulista, em frente ao Supermercado Amarelinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar uma Frente De Trabalho para a população, garantindo oportunidade de emprego. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de consertar o vazamento de água potável dentro da caixinha de esgoto de uma residência localizada na Rua Dos Andradas, n° 841, no Bairro Vila Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Av. Presidente Kennedy, cruzamento com a Rua Princesa Isabel (esquina). |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar cozinhas próprias nas escolas e creches municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o recapeamento e pavimentação em trechos da Rua Antônio Rodrigues da Silva, bairro Jardim Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o recapeamento e pavimentação nos seguintes locais: Avenida Jamil Said Saleh - Jardim Paulista, Avenida Gumercindo Veludo (Praça Igreja da Matriz), Rua Dionizia Campos Gonçalves - Centro, Avenida Presidente Vargas - Centro, Avenida Costa e Silva (ida e volta), Rua Orlando Silva - Parque Mogi. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que seja realizado o Processo Seletivo para a área da Saúde Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o recapeamento e pavimentação em trechos da Rua Doutor Sérgio Rossetti, bairro Vila Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar na Rede Pública a implantação de dispositivo anticoncepcional subdérmico (IMPLANON) para controle de natalidade em mulheres em situação de rua, usuárias de drogas ou de vulnerabilidade social. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que seja realizado o Processo Seletivo para a área da Educação Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-01-11 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidores que mencionam.
Art.1 - Nomear o senhor Cristiano Aparecido Garcia Palma para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para o cargo retro mencionado correrão por conta da referência Cl da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-09 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Maria Aparecida da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Barrinha. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 10 Designar o servidor Valdir dos Santos Junior CPF 404.642.358-71, para exercer a função de Controlador das Compras do Legislativo da Câmara Municipal de Barrinha- SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 1 Designar o servidor SILVIO LUIS HECK, ocupante do cargo de Diretor de Departamento Contábil e Financeiro, para as funções de Finanças, Contabilidade e Tesouraria da Câmara Municipal de Barrinha. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 1 Designar a servidora Aline Patrícia de Oliveira, ocupante do cargo de Recepcionista, pela responsabilidade do Almoxarifado da Câmara Municipal de Barrinha. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 10 Designar o servidor RAUL CESAR BINHARDI, ocupante do cargo de Advogado, pela responsabilidade de responder pelos serviços solicitados pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional n° 06 - Ribeirão Preto. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona.
Art. 1 Designar a servidora WALMIRIANE LEMOS SOARES, ocupante do cargo de Diretor Legislativo, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha.
Art. 2 Designar o servidor JOSE DE MORAES FILHO, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha, em auxílio à responsável principal.
Art. 3 Perante ao Tribunal de Contas, será mantida exclusivamente como responsável a servidora efetiva nomeada WALMIRIANE LEMOS SOARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona.
Art. 1 Designar o servidor José de Moraes Filho, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, pela responsabilidade do Patrimônio, não remunerado.
Art. 20 Designar o servidor Raul César Binhardi, ocupante do cargo de Advogado, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha, em auxílio ao responsável principal, não remunerado. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 1 DESIGNAR a servidora SILVANA DE SOUZA ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Pessoal, para exercer cumulativamente a função de responsável pelos Adiantamentos de Viagens e Despesas Miúdas de Pronto Pagamento da Câmara Municipal de Barrinha. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1 Conceder férias para a servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 06/01/2025 até 20/01/2025 referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2023 até 30 de novembro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 21/01/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Termo de Posse |
Termo de Posse da Mesa Diretora eleita na Sessão de Posse realizada em 01/01/2025, que dirigirá os trabalhos da Câmara Municipal de Barrinha durante o exercício de 2025-2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissões Permanentes eleitas em sessão da Câmara Municipal de Barrinha para o Exercício de 2025-2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidores que mencionam. |
1 |
extracted
|
| norma |
2926/2024 |
2024-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares/especiais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2927/2024 |
2024-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a regularização dos direitos dos servidores públicos municipais de Barrinha/SP que estejam em desvio de função há mais de 10 (dez) anos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2928/2024 |
2024-12-26 |
Lei |
Declara de utilidade pública para fim de doação de parte do imóvel de propriedade de ADILSON BARROSO OLIVEIRA E RUTE FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA, localizado na Rodovia Municipal Pelegrino Marcos Guidi, que liga Barrinha à Sertãozinho, no Km 1.5". |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
53/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública para fim de doação de parte do imóvel de propriedade de ADILSON BARROSO OLIVEIRA E RUTE FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA, localizado na Rodovia Municipal Pelegrino Marcos Guidi, que liga Barrinha à Sertãozinho, no Km 1.5". |
1 |
extracted
|
| norma |
2921/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com fibromialgia. |
1 |
extracted
|
| norma |
2922/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a manutenção integral da remuneração de vereador que desempenha cumulativamente cargo de servidor público municipal , em casos de viagens oficiais para o interesse do município. |
1 |
extracted
|