| materia |
13/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita justificativa pelo fato de não estar sendo aplicada a Lei Federal Paulo Gustavo no Município de Barrinha. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos diversos. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza reposição salarial que menciona , concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção do bueiro na Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Marechal Rondon, altura do número 106 - Jardim Paulista. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos na Rua Carlos Bombonato, altura do número 123, Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de a realização de infraestrutura e operação tapa buraco, na Rua Antonio Rodrigues da Silva, altura do número, 206 – Jardim Paulista. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos na Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Gonçalves Dias. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder recapeamento asfáltico na Rua David Rigota altura do n°244, antiga W5, no Jardim Vera Lucia. |
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| sessao |
4 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o uso de " Drones " nas ações de combate à Dengue e demais necessidades no Município de Barrinha-SP. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais , a titulo de revisão geral e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam tomadas providências pelo setor responsável para a realização de serviço de roçagem e de limpeza nas imediações da passarela na marginal do Jardim José Bombonato. |
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| norma |
2887/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências. |
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| norma |
2884/2024 |
2024-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2885/2024 |
2024-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações as escolas e alunos que participaram da Olimpíada Mirim de Matemática participaram da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas "OBMEP". |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica . |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação que informe a esta Casa, a lista de classificados e que assumiram cargos em todos os Processos Seletivos realizados no Município para exercer função em 2024 até a presente data. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica . |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o devido reparo “tapa buraco” em local que menciona. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo no mato alto no Jardim Nova Aliança. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido reparo em cratera aberta na Rua Arlindo Rodrigues da Silva, n° 246 – Jardim Bombonato. |
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| norma |
2882/2024 |
2024-03-11 |
Lei |
Autoriza o Município de Barrinha a instituir mutirão da grande limpeza. |
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| norma |
2883/2024 |
2024-03-11 |
Lei |
Autoriza a instalação de bebedouros públicos de água potável, na forma que especifica. |
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| sessao |
3 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento de todo trajeto da Rua Sussumo Okano. |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam.
Artigo 1º- Conceder férias para a servidora Mara Rubi dos Santos ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 04/03/2024 até 08/03/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 09/03/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia.
Artigo 2º- Conceder férias para a servidora Tatiani Alves da Silva Valério ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 06/03/2024 até 15/03/2024 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2023 até 04 de janeiro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 16/03/2024.
Artigo 3º- Conceder férias para a servidora Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/03/2024 até 23/03/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 24/03/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a ABC Ciclismo |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a instalação de bebedouros públicos de água potável, na forma que especifica. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo Municipal informações sobre a descontinuidade na contratação de professores especialistas na área da educação especial no Município de Barrinha - SP. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o prazo de finalização das obras do CAEME no Município de Barrinha - SP. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a quantidade de pedidos de exames de ressonância, mamografia, tomografia e ultrassom com dopller, que se encontram paralisados no Município de Barrinha – SP, e quais providências estão sendo tomadas para a normalização e realização desses exames. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações e esclarecimentos sobre a cobrança da taxa referente a contribuição custeio de iluminação publica IP-CIP Municipal que sofreu aumento de 100% no mês de fevereiro de 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo Municipal informações detalhadas a respeito do cadastro para acesso ao Programa Social de Habitação no Município de Barrinha - SP. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a cópia da minuta do contrato de prestação de serviços da empresa responsável pela realização dos exames de imagem. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder o dissídio salarial (correção anual da remuneração dos funcionários) e também realizar reajuste do auxílio alimentação aos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Avenida Giovani Marcari, espaço asfaltado no Distrito Industrial de nosso Município. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Wellington Gonçalves da Silva próximo a Rua Maria Goreti Ferreira Silva, no Bairro Nova Aliança. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o devido reparo para escoamento d´água em dias chuvosos, na lateral do canteiro da estrada da área industrial. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a continuação de elevação em muro inacabado na EMEI José Marcari. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos em local que menciona. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o torneio de futsal masculino. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder serviços de limpeza e roçagem no Estádio Municipal Atílio Balbo. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Reconstrução Da Via Ao Lado Da Ponte Na Avenida Julio Marcari No Bairro Vila Recreio Que Está Desmoronando a Cada Dia Colocando em Risco Nossa População Barrinhense Que Transitam Nesse Local. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-26 |
Decreto Legislativo |
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU NA SESSÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021 REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEIRO DE 2024 E EU PROMULGO O SEGUINTE: |
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