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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2024 2024-03-25 Requerimento Solicita justificativa pelo fato de não estar sendo aplicada a Lei Federal Paulo Gustavo no Município de Barrinha. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos diversos. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Autoriza reposição salarial que menciona , concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção do bueiro na Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Marechal Rondon, altura do número 106 - Jardim Paulista. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos na Rua Carlos Bombonato, altura do número 123, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de a realização de infraestrutura e operação tapa buraco, na Rua Antonio Rodrigues da Silva, altura do número, 206 – Jardim Paulista. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos na Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Gonçalves Dias. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder recapeamento asfáltico na Rua David Rigota altura do n°244, antiga W5, no Jardim Vera Lucia. 1 extracted
sessao 4 2024-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Dispõe sobre o uso de " Drones " nas ações de combate à Dengue e demais necessidades no Município de Barrinha-SP. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais , a titulo de revisão geral e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam tomadas providências pelo setor responsável para a realização de serviço de roçagem e de limpeza nas imediações da passarela na marginal do Jardim José Bombonato. 1 extracted
norma 2887/2024 2024-03-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 2884/2024 2024-03-18 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2885/2024 2024-03-18 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-11 Moção Moção de Aplausos e Congratulações as escolas e alunos que participaram da Olimpíada Mirim de Matemática participaram da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas "OBMEP". 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica . 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-11 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação que informe a esta Casa, a lista de classificados e que assumiram cargos em todos os Processos Seletivos realizados no Município para exercer função em 2024 até a presente data. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica . 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o devido reparo “tapa buraco” em local que menciona. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-11 Indicação O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo no mato alto no Jardim Nova Aliança. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido reparo em cratera aberta na Rua Arlindo Rodrigues da Silva, n° 246 – Jardim Bombonato. 1 extracted
norma 2882/2024 2024-03-11 Lei Autoriza o Município de Barrinha a instituir mutirão da grande limpeza. 1 extracted
norma 2883/2024 2024-03-11 Lei Autoriza a instalação de bebedouros públicos de água potável, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 3 2024-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento de todo trajeto da Rua Sussumo Okano. 1 extracted
norma 9/2024 2024-03-04 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1º- Conceder férias para a servidora Mara Rubi dos Santos ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 04/03/2024 até 08/03/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 09/03/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2º- Conceder férias para a servidora Tatiani Alves da Silva Valério ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 06/03/2024 até 15/03/2024 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2023 até 04 de janeiro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 16/03/2024. Artigo 3º- Conceder férias para a servidora Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/03/2024 até 23/03/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 24/03/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-26 Moção O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a ABC Ciclismo 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Autoriza a instalação de bebedouros públicos de água potável, na forma que especifica. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-26 Requerimento Requer ao poder Executivo Municipal informações sobre a descontinuidade na contratação de professores especialistas na área da educação especial no Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-26 Requerimento Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o prazo de finalização das obras do CAEME no Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-26 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a quantidade de pedidos de exames de ressonância, mamografia, tomografia e ultrassom com dopller, que se encontram paralisados no Município de Barrinha – SP, e quais providências estão sendo tomadas para a normalização e realização desses exames. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-26 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações e esclarecimentos sobre a cobrança da taxa referente a contribuição custeio de iluminação publica IP-CIP Municipal que sofreu aumento de 100% no mês de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-26 Requerimento Requer ao poder Executivo Municipal informações detalhadas a respeito do cadastro para acesso ao Programa Social de Habitação no Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-26 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal a cópia da minuta do contrato de prestação de serviços da empresa responsável pela realização dos exames de imagem. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder o dissídio salarial (correção anual da remuneração dos funcionários) e também realizar reajuste do auxílio alimentação aos funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Avenida Giovani Marcari, espaço asfaltado no Distrito Industrial de nosso Município. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Wellington Gonçalves da Silva próximo a Rua Maria Goreti Ferreira Silva, no Bairro Nova Aliança. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o devido reparo para escoamento d´água em dias chuvosos, na lateral do canteiro da estrada da área industrial. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a continuação de elevação em muro inacabado na EMEI José Marcari. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos em local que menciona. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o torneio de futsal masculino. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder serviços de limpeza e roçagem no Estádio Municipal Atílio Balbo. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Reconstrução Da Via Ao Lado Da Ponte Na Avenida Julio Marcari No Bairro Vila Recreio Que Está Desmoronando a Cada Dia Colocando em Risco Nossa População Barrinhense Que Transitam Nesse Local. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-26 Decreto Legislativo FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU NA SESSÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021 REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEIRO DE 2024 E EU PROMULGO O SEGUINTE: 1 extracted