br-locleg corpus explorer

← Barrinha (SP)

norma nº 2896/2024

Tipo Lei
Número / Ano 2896 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito Industrial de Barrinha- SP " Dr. Waldemar Amancio Cardoso . A.E.D.I.B."
native_id3128

Originating matéria

matéria 3199 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
LEI Nº. 2.896 DE 02 DE MAIO DE 2024.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL
DO DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRINHA-SP
"DR. WALDEMAR AMANCIO CARDOSO
A.E.D.IB”,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS
MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;
saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e
publica a seguinte Lei:
RA . Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito
Industrial De Barrinha-SP 'Dr. Waldemar Amancio Cardoso A.E.D.1.B", instituição civil de direito
privado, de caráter social, sem fins lucrativos, com sede e foro neste município inscrita no CNPJ
46.764.425/0001-78.
PE AA - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias,
ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares e especiais, se e quando
necessários.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
J Hera MARTINS
Prefeito Municipal
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(Qbarrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br

open original →