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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2023 2023-12-11 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, por meio de documentos todos os empenhos realizados em favor da ONG Anjos da Rua, durante todo o ano de 2023 até a presente data. 1 extracted
materia 36/2023 2023-12-11 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Talita Cristina Aparecida Leite Amorim. 1 extracted
materia 69/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Autoriza a cessão de uso para os servidores públicos municipais, de veículos pertencentes a frota municipal , durante os finais de semana e feriados , na forma que especifica. 1 extracted
materia 70/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Autoriza o Município de Barrinha a designar os servidores concursados como agentes de saúde para exercerem as funções de agentes comunitários de saúde para exercerem as funções de agentes Comunitários de saúde na forma que especifica. 1 extracted
materia 71/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências 1 extracted
materia 215/2023 2023-12-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar uma placa de "proibido sentido" na Rua Dante Sartori, nas proximidades com Rua Alberta Marcari e Estádio Municipal. 1 extracted
materia 216/2023 2023-12-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido recapeamento asfáltico na Rua João Manoel de Lima, altura do número 371 e cruzamento com a Rua Santos Dumont - Jardim Paulista. 1 extracted
materia 217/2023 2023-12-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e reparo de vazamento de água na Rua Machado de Assis, altura do número 130 e recapeamento asfáltico no cruzamento com a Rua João Manoel de Lima – Jardim Paulista. 1 extracted
materia 218/2023 2023-12-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de; Fica instituído o programa de "Escolas Cívico Militares - ECM" na Rede Municipal de Ensino do Município de Barrinha, Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 219/2023 2023-12-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que determine o devido reparo “tapa buraco” na Rua 6, Yoshio Kinoshita altura do número 58 . 1 extracted
norma 42/2023 2023-12-11 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1- Conceder férias para o servidor Marcelo Alão Vieira ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/12/2023 até 20/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 21/12/2023. Artigo 2°- Conceder férias para o servidor José de Mores Filho ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/12/2023 até 30/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 31/12/2023. Sendo convertido 10 dias em pecúnia. 1 extracted
sessao 4 2023-12-11 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 19 2023-12-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-12-08 Projeto de Resolução Altera o parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução nº 05/92, alterado pela Resolução 01/2020 1 extracted
materia 35/2023 2023-12-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA PELAS MEDALHAS NA OLIMPÍADA MIRIM DE MATEMÁTICA. 1 extracted
norma 41/2023 2023-12-07 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 11/12/2023 à 15/12/2023 referente ao período aquisitivo de 30 de novembro de 2022 até 29 de novembro de 2023, devendo retornar ao trabalho no dia 16/12/2023, sendo convertido 10 dias em pecúnia. 1 extracted
norma 2861/2023 2023-12-07 Lei Dispõe sobre alterar o Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.798-2023. 1 extracted
materia 11/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Complementar CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR DO RECURSO FINANCEIRO A ENTIDADE INDICADA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Dispõe sobre o programa de "Escolas Cívico-Militares - ECM" na Rede Municipal de Ensino do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-12-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (cPFL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2023 2023-12-06 Projeto de Lei AUTORIZA CONFISSÃO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO Á PREVIDENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2023 2023-12-05 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Tatiane Alves da Silva Valério ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 01/12/2023 até 20/12/2023 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2022 até 04 de janeiro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 21/12/2023. Artigo 2°- Conceder férias para a servidora Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 13/12/2023 até 20/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 21/12/2023 1 extracted
norma 2859/2023 2023-11-29 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2860/2023 2023-11-29 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-28 Projeto de Resolução Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha-SP. 1 extracted
norma 2858/2023 2023-11-28 Lei Altera o anexo V da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e corrige erro material dos Anexos I e III , e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-27 Moção O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações ao Clube Barravolks. 1 extracted
materia 214/2023 2023-11-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que promova junto ao setor competente serviços de roçagem, poda e remoção do mesmo, na Rua: Francisco Cassão altura do N: 347. Bairro Jardim Lisboa. 1 extracted
sessao 3 2023-11-27 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 18 2023-11-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-11-24 Emenda Aditiva O Vereador Lincoln Petrus de Castro, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Policial do Ano ao Senhor DENIS HENRIQUE DE CARVALHO. 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-24 Emenda Aditiva A vereadora Aline Cristina de Souza Ubida, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-24 Emenda Aditiva O Vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-24 Emenda Aditiva O Vereador Emerson Ananias Fernandes Dos Santos, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-24 Emenda Aditiva O Vereador Francisco da Silva Barros, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-24 Emenda Aditiva O Vereador Eduardo Alexandre De Souza, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-24 Emenda Aditiva O Vereador Claúdio Dos Santos Da Conceição, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-24 Emenda Aditiva O Vereador Alessandro Mares, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-24 Emenda Aditiva O vereador Ronaldo da Silva Alves, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 11/2023 2023-11-24 Emenda Aditiva O Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 62/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Declara utilidade Pública Municipal a Associação NIPO BRASILEIRA DE BARRINHA. 1 extracted
materia 63/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Dispõe sobre alterar o Artigo 3º da lei Municipal nº 2.798-2023 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-22 Emenda Aditiva A vereadora Marisa Aparecida de Campos, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 39/2023 2023-11-22 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Paulo Felipe Ferreira Barroso ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 22/11/2023 até 01/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 02/12/2023. 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2853/2023 2023-11-14 Lei Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber por doação ou desapropriação amigável imóvel onde funciona Serviço Público Municipal. 1 extracted