| materia |
26/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, explicações sobre os motivos da reforma do Campo “Dr. Atílio Balbo Filho” não estar na previsão orçamentária do ano que vem, uma vez que a verba está disponível desde meados de 2020, no governo anterior. |
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50/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências |
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181/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solucionar uma infiltração no asfalto, localizado no endereço Rua Bruna Franciele Carvalho, nº 133 no bairro Mutirão, a referida infiltração está causando rachaduras na calçada e muro de um munícipe. |
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182/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar um meio de transporte urbano coletivo ligando os bairros mais distantes aos locais de maior concentração de demanda comercial. |
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183/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder um projeto de recapeamento em caráter de urgência em toda extensão da avenida Presidente Vargas localizada no bairro Vila Recreio. |
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184/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o conserto do buraco que foi aberto devido a reincidência de vazamento d’água, na rua Valter Simão dos Santos, no Jardim Nova Barrinha – Foto anexo. |
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| materia |
185/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado a construção de quebra-molas (lombada) na Rua Francisco Osaki, altura do número 1625, Colorado 2, pois o fluxo de veículos no local é intenso e coloca em risco a vida dos moradores locais e demais transeuntes. |
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| materia |
186/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado o devido reparo no buraco localizado na Avenida Costa e Silva, altura do nº 1520, ao lado do Amarelinha Supermercado. |
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| materia |
187/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que promova esforços necessários para que o acionamento das bombas dos poços artesianos do Município de Barrinha sejam
modernizados, substituindo os sistemas de partida estrela triângulo, por partida via software Start. |
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| sessao |
2 |
2023-09-11 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, respostas sobre paradeiro de um animal espécie equina raça: Quarto de Milha com manga larga; recolhido pela empresa contratada prestadora de serviços terceirizados para o município de Barrinha. |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo Municipal, informações sobre a falta de fraldas geriátricas nos tamanhos “G e EX”, no Município de Barrinha-SP. |
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| materia |
179/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Av. Costa e Silva, próximo ao Posto de combustíveis BR no Município de Barrinha - SP. |
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| materia |
180/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lâmpadas queimadas da pracinha, localizada no Bairro Jardim Lisboa. |
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| norma |
30/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
Decreta pontofacultativo nos dias 08 setembro de 2023. |
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| norma |
29/2023 |
2023-09-04 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 18/09/2023 à 27/09/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2022 até 31 de agosto de 2023, devendo retomar ao trabalho no dia 28/09/2023. |
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| norma |
2841/2023 |
2023-09-04 |
Lei Complementar |
Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar nº 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2842/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
Estabelece novo Polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências. |
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| norma |
2843/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal do Idoso de Barrinha e dá outras providências. |
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| norma |
28/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 2%- Conceder férias para o servidor Marcelo Alão Vieira ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 04/09/2023 até 23/09/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 24/09/2023. |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que proceda a construção de um ponto de ônibus entre e a Copacesp e bairro Beija-Flor. |
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| materia |
174/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que proceda a construção de uma Cobertura para Ponto de Ônibus no Bairro Vila São José próximo a Rodovia Carlos Tonani. |
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| materia |
175/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar que plante uma Árvore Jequitibá na pracinha Florentino Binhardi, localizado bairro do CDHU novo. |
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| materia |
176/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover uma cobertura de sombreamento na farmácia municipal. |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir dois ares condicionados para o velório municipal. |
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| materia |
178/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar o "Day Off de Aniversário" aos funcionários públicos municipais; que consiste em conceder um dia de folga no dia ou mês do seu aniversário; mediante comunicação ao RH para que não haja prejuízo ou desconto no pagamento ou benefícios; desde que de comum acordo com o chefe e/ou equipe do setor e demais aniversariantes, de modo a não prejudicar o funcionamento e atendimento aos munícipes e serviços prestados. |
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| sessao |
1 |
2023-08-28 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar nº 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal do Idoso de Barrinha e dá outras providências |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma reforma no Posto 3 de saúde, o mesmo encontra-se em situação precária, com parede cheias de buracos, descascadas e precisando de uma atenção. A praça localizada na frente também precisa de um cuidado, a mesma está repleta de buracos. |
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| materia |
172/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de bicicletários ou paraciclos, em pontos estratégicos da cidade, como por exemplo, parques, praças, pista de caminhada, estádio e órgãos públicos que não possuem. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-23 |
Emenda Modificativa |
Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 45/2023. |
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| norma |
26/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Paulo Ferreira Barroso ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 23/08/2023 até 01/09/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 02/09/2023. |
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| norma |
27/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
Dispõe sobre designações de servidores que mencionam. |
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| norma |
2839/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 2.828 de 24 de maio de 2023 e dá outras providencias. |
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| norma |
2840/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de cidadão barrinhense ao Digníssimo Senhor Waldinei Ferreira Adorno. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo que nos dê prioridade sobre uma Indicação, que foi
enviada no dia 08 de agosto de 2022, a respeito da limpeza do Córrego Jatobá, situado
na Avenida Júlio Marcari. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, respostas sobre qual motivo a caixa d’água instalada no bairro Jardim Paulista ainda não está em funcionamento. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, respostas sobre qual motivo a conta de água e esgoto está sendo cobrada de forma exorbitante dos moradores do município de Barrinha. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
159/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja realizada a sinalização e colocação de cones nas imediações da EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil – Primo Giraldelli nos horários de entrada e saída das crianças, no Município de Barrinha - SP. |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o devido conserto do cano de água potável na Rua Carlos Gomes n°426, Jardim Paulista. |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos no município, na Rua Carlos Gomes n°426, Jardim Paulista. |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar um espaço nas proximidades ou mediações que dão acesso ao Recinto do Rodeio para os vendedores de Food Truck e vendedores autônomos (barracas), que fazem parte da feira noturna. |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover mais segurança ostensiva pública na feira aos domingos através do Programa da Atividade Delegada, em parceira com a Polícia Militar. |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reativação da Biblioteca Municipal. |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito uma fiscalização na reserva ambiental em frente à Rua Nildo Paschoal de
Matos, no Bairro Belo Horizonte, quanto ao despejo de resíduos sólidos nessa região. |
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