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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2023 2023-09-11 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, explicações sobre os motivos da reforma do Campo “Dr. Atílio Balbo Filho” não estar na previsão orçamentária do ano que vem, uma vez que a verba está disponível desde meados de 2020, no governo anterior. 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências 1 extracted
materia 181/2023 2023-09-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solucionar uma infiltração no asfalto, localizado no endereço Rua Bruna Franciele Carvalho, nº 133 no bairro Mutirão, a referida infiltração está causando rachaduras na calçada e muro de um munícipe. 1 extracted
materia 182/2023 2023-09-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar um meio de transporte urbano coletivo ligando os bairros mais distantes aos locais de maior concentração de demanda comercial. 1 extracted
materia 183/2023 2023-09-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder um projeto de recapeamento em caráter de urgência em toda extensão da avenida Presidente Vargas localizada no bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 184/2023 2023-09-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o conserto do buraco que foi aberto devido a reincidência de vazamento d’água, na rua Valter Simão dos Santos, no Jardim Nova Barrinha – Foto anexo. 1 extracted
materia 185/2023 2023-09-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado a construção de quebra-molas (lombada) na Rua Francisco Osaki, altura do número 1625, Colorado 2, pois o fluxo de veículos no local é intenso e coloca em risco a vida dos moradores locais e demais transeuntes. 1 extracted
materia 186/2023 2023-09-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado o devido reparo no buraco localizado na Avenida Costa e Silva, altura do nº 1520, ao lado do Amarelinha Supermercado. 1 extracted
materia 187/2023 2023-09-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que promova esforços necessários para que o acionamento das bombas dos poços artesianos do Município de Barrinha sejam modernizados, substituindo os sistemas de partida estrela triângulo, por partida via software Start. 1 extracted
sessao 2 2023-09-11 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 13 2023-09-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 24/2023 2023-09-06 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, respostas sobre paradeiro de um animal espécie equina raça: Quarto de Milha com manga larga; recolhido pela empresa contratada prestadora de serviços terceirizados para o  município de Barrinha. 1 extracted
materia 25/2023 2023-09-06 Requerimento Requer ao poder Executivo Municipal, informações sobre a falta de fraldas geriátricas nos tamanhos “G e EX”, no Município de Barrinha-SP. 1 extracted
materia 179/2023 2023-09-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Av. Costa e Silva, próximo ao Posto de combustíveis BR no Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 180/2023 2023-09-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lâmpadas queimadas da pracinha, localizada no Bairro Jardim Lisboa. 1 extracted
norma 30/2023 2023-09-05 Portaria Decreta pontofacultativo nos dias 08 setembro de 2023. 1 extracted
norma 29/2023 2023-09-04 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 18/09/2023 à 27/09/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2022 até 31 de agosto de 2023, devendo retomar ao trabalho no dia 28/09/2023. 1 extracted
norma 2841/2023 2023-09-04 Lei Complementar Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar nº 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2842/2023 2023-09-04 Lei Estabelece novo Polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2843/2023 2023-09-04 Lei Institui o Fundo Municipal do Idoso de Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2023 2023-09-01 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 2%- Conceder férias para o servidor Marcelo Alão Vieira ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 04/09/2023 até 23/09/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 24/09/2023. 1 extracted
materia 173/2023 2023-08-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que proceda a construção de um ponto de ônibus entre e a Copacesp e bairro Beija-Flor. 1 extracted
materia 174/2023 2023-08-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que proceda a construção de uma Cobertura para Ponto de Ônibus no Bairro Vila São José próximo a Rodovia Carlos Tonani. 1 extracted
materia 175/2023 2023-08-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar que plante uma Árvore Jequitibá na pracinha Florentino Binhardi, localizado bairro do CDHU novo. 1 extracted
materia 176/2023 2023-08-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover uma cobertura de sombreamento na farmácia municipal. 1 extracted
materia 177/2023 2023-08-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir dois ares condicionados para o velório municipal. 1 extracted
materia 178/2023 2023-08-28 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar o "Day Off de Aniversário" aos funcionários públicos municipais; que consiste em conceder um dia de folga no dia ou mês do seu aniversário; mediante comunicação ao RH para que não haja prejuízo ou desconto no pagamento ou benefícios; desde que de comum acordo com o chefe e/ou equipe do setor e demais aniversariantes, de modo a não prejudicar o funcionamento e atendimento aos munícipes e serviços prestados. 1 extracted
sessao 1 2023-08-28 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 12 2023-08-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Complementar Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar nº 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal do Idoso de Barrinha e dá outras providências 1 extracted
materia 171/2023 2023-08-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma reforma no Posto 3 de saúde, o mesmo encontra-se em situação precária, com parede cheias de buracos, descascadas e precisando de uma atenção. A praça localizada na frente também precisa de um cuidado, a mesma está repleta de buracos. 1 extracted
materia 172/2023 2023-08-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de bicicletários ou paraciclos, em pontos estratégicos da cidade, como por exemplo, parques, praças, pista de caminhada, estádio e órgãos públicos que não possuem. 1 extracted
materia 4/2023 2023-08-23 Emenda Modificativa Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 45/2023. 1 extracted
norma 26/2023 2023-08-22 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Paulo Ferreira Barroso ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 23/08/2023 até 01/09/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 02/09/2023. 1 extracted
norma 27/2023 2023-08-22 Portaria Dispõe sobre designações de servidores que mencionam. 1 extracted
norma 2839/2023 2023-08-18 Lei Altera a Lei Municipal 2.828 de 24 de maio de 2023 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2840/2023 2023-08-18 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo Concede Titulo de cidadão barrinhense ao Digníssimo Senhor Waldinei Ferreira Adorno. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-14 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo que nos dê prioridade sobre uma Indicação, que foi enviada no dia 08 de agosto de 2022, a respeito da limpeza do Córrego Jatobá, situado na Avenida Júlio Marcari. 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-14 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, respostas sobre qual motivo a caixa d’água instalada no bairro Jardim Paulista ainda não está em funcionamento. 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-14 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, respostas sobre qual motivo a conta de água e esgoto está sendo cobrada de forma exorbitante dos moradores do município de Barrinha. 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 159/2023 2023-08-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja realizada a sinalização e colocação de cones nas imediações da EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil – Primo Giraldelli nos horários de entrada e saída das crianças, no Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 162/2023 2023-08-14 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o devido conserto do cano de água potável na Rua Carlos Gomes n°426, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 163/2023 2023-08-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos no município, na Rua Carlos Gomes n°426, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 164/2023 2023-08-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar um espaço nas proximidades ou mediações que dão acesso ao Recinto do Rodeio para os vendedores de Food Truck e vendedores autônomos (barracas), que fazem parte da feira noturna. 1 extracted
materia 165/2023 2023-08-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover mais segurança ostensiva pública na feira aos domingos através do Programa da Atividade Delegada, em parceira com a Polícia Militar. 1 extracted
materia 166/2023 2023-08-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reativação da Biblioteca Municipal. 1 extracted
materia 167/2023 2023-08-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito uma fiscalização na reserva ambiental em frente à Rua Nildo Paschoal de Matos, no Bairro Belo Horizonte, quanto ao despejo de resíduos sólidos nessa região. 1 extracted