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norma nº 2835/2023

Tipo Lei
Número / Ano 2835 / 2023
Date 2023-07-14
EmentaDispõe sobre a criação do Parque Municipal de esporte, lazer e cultura Rosa Bellini Saleh.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
LEI Nº. 2.835 DE 14 DE JULHO DE 2.023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA
ROSA BELLINI SALEH”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS
MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;
saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e
publica a seguinte Lei:
- Fica criado o PARQUE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA “ROSA
BELLINI SALEH”.
- O PARQUE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA “ROSA BELLINI
SALEH” ficará situado nos imóveis das matrículas imobiliárias nº 25.509, nº 28.509, nº 34.148, nº
34.146 e nº 15.328, e englobará os seguintes setores:
1) PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL denominado “JOSÉ ROBERTO DOS
SANTOS”, conhecido como “BETO ABACAXT”, que fica situado entre a Rua dos
Andradas, esquina com a Avenida Presidente Kennedy, conforme Lei Municipal
2.541/2019;
2) RECINTO DE FESTAS E EXPOSIÇÕES, denominado “JOÃO MARTINS SILVA”,
conhecido como “JOÃO BRAVO”, localizado nas três quadras situadas entre a Rua dos
Andradas, Rua General Osório, Avenida Presidente Castelo Branco e Avenida Presidente
Vargas;
3) GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES denominado “JAMIL CALIL”, localizado entre
as Ruas dos Andradas, Avenida Presidente Kennedy e Avenida Presidente Castelo Branco;
4) CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA, denominado “OSVALDO DA SILVA”,
conhecido como “TREINADOR PALETÓ”, localizada entre a Avenida Presidente Castelo
Branco e o prolongamento da Avenida Presidente Kennedy, atrás do Ginásio Municipal de
Esportes Jamil Calil.
5) QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES ARENINHA denominado “SEBASTIÃO
CUSTÓDIO”, conhecido como “NENÊ PEIXEIRO”, localizada entre a Avenida
Presidente Castelo Branco e o prolongamento da Avenida Presidente Kennedy, atrás do
Ginásio Municipal de Esportes Jamil Calil.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em
contrario.
J ES MAR TINS
Prefeito Municipal
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(Obarrinha.sp.gov.br Site; www.barrinha.sp.gov.br

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