| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2835 / 2023 |
| Date | 2023-07-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de esporte, lazer e cultura Rosa Bellini Saleh. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024 GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! LEI Nº. 2.835 DE 14 DE JULHO DE 2.023 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA ROSA BELLINI SALEH”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.; saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte Lei: - Fica criado o PARQUE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA “ROSA BELLINI SALEH”. - O PARQUE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA “ROSA BELLINI SALEH” ficará situado nos imóveis das matrículas imobiliárias nº 25.509, nº 28.509, nº 34.148, nº 34.146 e nº 15.328, e englobará os seguintes setores: 1) PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL denominado “JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS”, conhecido como “BETO ABACAXT”, que fica situado entre a Rua dos Andradas, esquina com a Avenida Presidente Kennedy, conforme Lei Municipal 2.541/2019; 2) RECINTO DE FESTAS E EXPOSIÇÕES, denominado “JOÃO MARTINS SILVA”, conhecido como “JOÃO BRAVO”, localizado nas três quadras situadas entre a Rua dos Andradas, Rua General Osório, Avenida Presidente Castelo Branco e Avenida Presidente Vargas; 3) GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES denominado “JAMIL CALIL”, localizado entre as Ruas dos Andradas, Avenida Presidente Kennedy e Avenida Presidente Castelo Branco; 4) CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA, denominado “OSVALDO DA SILVA”, conhecido como “TREINADOR PALETÓ”, localizada entre a Avenida Presidente Castelo Branco e o prolongamento da Avenida Presidente Kennedy, atrás do Ginásio Municipal de Esportes Jamil Calil. 5) QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES ARENINHA denominado “SEBASTIÃO CUSTÓDIO”, conhecido como “NENÊ PEIXEIRO”, localizada entre a Avenida Presidente Castelo Branco e o prolongamento da Avenida Presidente Kennedy, atrás do Ginásio Municipal de Esportes Jamil Calil. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrario. J ES MAR TINS Prefeito Municipal Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura(Obarrinha.sp.gov.br Site; www.barrinha.sp.gov.br