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← Barrinha (SP)

norma nº 2834/2023

Tipo Lei
Número / Ano 2834 / 2023
Date 2023-07-10
EmentaAutoriza o Poder Público Municipal a construção de uma Pista de Atletismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
LEINº. 2.834 DE 10 DE JULHO DE 2.023
“Autoriza o Poder Público Municipal a
construção de uma Pista de Atletismo em área
pública municipal na cidade de Barrinha/SP”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS
MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;
saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e
publica a seguinte Lei:
- Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma Pista de Atletismo em área pública
municipal na cidade de Barrinha/SP.
À LARA - Os dimensionamentos, extensão, formato, acessibilidade da pista de corrida e caminhada,
obedecerão às normas técnicas de Engenharia e Urbanismo dispostas no Município.
É NARA - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por conta das
dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
JOSE MAR MARTINS
Prefeito Municipal
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: citura(barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br

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