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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2023 2023-05-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer um muro no cec. 1 extracted
materia 104/2023 2023-05-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o muro da escola José Marcari no Bairro Parque Mogi. 1 extracted
materia 105/2023 2023-05-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar Vagas De Estacionamento Para Pessoas Com Deficiência nas escolas. 1 extracted
materia 106/2023 2023-05-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar disque denuncia uma ouvidoria na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 107/2023 2023-05-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a rua Antônio arábia Bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 108/2023 2023-05-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear um quarteirão da rua Vanderley Bombonato em frente a Terceira idade. 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o muro da escola Duarte Nogueira. 1 extracted
materia 110/2023 2023-05-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar faixa de pedestres em frente ao portão de todas as escolas. 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar vários buracos No Bairro Califórnia 2 na Rua MARIA Valdete Lopes macedo , 361 1 extracted
materia 112/2023 2023-05-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura / manutenção (troca da tampa de boca de lobo quebrada), na Rua Antônio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Marechal Rondon, altura do número 101 - Jardim Paulista. 1 extracted
materia 113/2023 2023-05-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a constante limpeza das bocas de lobo e realização de infraestrutura / manutenção (troca das tampas de boca de lobo quebradas) no Município. 1 extracted
materia 114/2023 2023-05-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a “Substituição ou manutenção" de brinquedos do playground instalado na Praça Central do nosso Município. 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a limpeza / retirada do lixo e operação "tapa buraco", na Avenida Presidente Vargas, altura do número 1.690 - Vila Recreio. 1 extracted
sessao 8 2023-05-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-19 Projeto de Resolução Acrescenta os incisos, VI,VII e VIII no artigo 1º da Resolução nº 01/2023, que nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-19 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao aluno Gabriel Henrique Pinheiro Serrador. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-19 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao aluno Bernardo Pupulin de Oliveira. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-19 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Fábio Júlio de Oliveira. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-19 Requerimento Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o cumprimento do piso salarial dos profissionais da enfermagem do Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Autoriza no Município de Barrinha o desdobro e desmembramento de imóveis em áreas consolidadas 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências 1 extracted
materia 96/2023 2023-05-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos na Rua Zelindo Zaninelli, altura do número 185. 1 extracted
materia 97/2023 2023-05-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar serviços de roçagem, poda e remoção do mesmo em toda a extensão da Avenida Geovani Marcari (Distrito industrial). 1 extracted
materia 98/2023 2023-05-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de espalhar areia nos playgrounds do nosso município, repor onde for necessário e designar uma equipe de limpeza para que os brinquedos permaneçam utilizáveis pelas nossas crianças. 1 extracted
materia 99/2023 2023-05-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar e viabilizar a carreta de mamografia. 1 extracted
materia 100/2023 2023-05-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a manutenção da limpeza e do asfalto da Rua Sérgio Rosseti, na Vila Recreio. 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-08 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que proceda o aumento efetivo do Auxílio Transporte repassado aos estudantes de nível técnico e universitário do Município de Barrinha, pois os valores permanecem estagnados há mais de 2 anos. 1 extracted
materia 89/2023 2023-05-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de espalhar lixeiras na pracinha do CDHU novo, para que haja o descarte correto dos resíduos provenientes da feira noturna, que é realizada todo sábado em nosso município. 1 extracted
materia 90/2023 2023-05-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a revitalização da Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 91/2023 2023-05-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de melhorar a iluminação do bairro Jardim Lisboa. 1 extracted
materia 92/2023 2023-05-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar placas de sinalização de trânsito na recente inaugurada Praça Florentino Binhardi. 1 extracted
materia 93/2023 2023-05-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aumentar o valor do auxílio estudantil repassado atualmente aos alunos de cursos técnicos e superiores, que se deslocam para estudar nas cidades da região. 1 extracted
materia 94/2023 2023-05-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que promova a realização de jogos esportivos (FUTEBOL) nas categorias de base sub 11; sub13; sub;14 sub15. 1 extracted
materia 95/2023 2023-05-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a entrada de forma gratuita no CIRCO ALEGRIA instalado em nossa cidade nos próximos dias, para os alunos do ensino fundamental da rede pública de ensino e famílias baixa renda ou Beneficiários do Bolsa Família podendo ter o direito de assistir aos espetáculos gratuitamente. 1 extracted
sessao 7 2023-05-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que promova a devida revitalização na Unidade Básica de Saúde Alípio Ferreira Lima (Posto VI). 1 extracted
materia 86/2023 2023-05-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a substituição da iluminação pública, das lâmpadas Halógenas por lâmpadas de LED, na avenida Américo Dezorzi, Bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 87/2023 2023-05-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova a grande e tradicional Festa da Queima do Alho. 1 extracted
materia 88/2023 2023-05-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova o grande e tradicional desfile de cavaleiros na semana que antecede o rodeio. 1 extracted
norma 2819/2023 2023-04-28 Lei Estabelece novo polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências 1 extracted
norma 2820/2023 2023-04-28 Lei Altera a denominação de Secretaria Municipal que especifica e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2821/2023 2023-04-28 Lei Da nova redação a Lei Municipal Complementar nº 1.545 de 19 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências. 1 extracted
norma 2822/2023 2023-04-28 Lei Institui no Município de Barrinha a SEMANA DO MEIO AMBIENTE a ser comemorada do dia 01 a 07 de junho de cada ano. 1 extracted
norma 2823/2023 2023-04-28 Lei Autoriza o Executivo a implementar medidas de segurança nas escolas públicas municipais no Município de Barrinha. 1 extracted
norma 2824/2023 2023-04-28 Lei Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma pista de Mountain Bike XCO de Ciclismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP. 1 extracted
norma 2825/2023 2023-04-28 Lei Autoriza o Município de Barrinha- SP instituir o Programa " Resiliência" para o apoio psicológico, estético e jurídico de mulheres vitimas de violência doméstica, abuso sexual e outros distúrbios psicológicos decorrentes. 1 extracted
norma 2826/2023 2023-04-28 Lei Dispõe sobre a criação do projeto "DOCE RECOMEÇO", que visa oferecer cursos básicos de confeitaria pra mulheres vulneráveis vítimas de violência doméstica e outros tipos de abuso psicológico, jovens que desejam aprender uma profissão e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, no âmbito do município de Barrinha. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Complementar Altera a denominação de Secretaria Municipal que especifica e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-24 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente afim de realizar a devida revitalização no Estádio Municipal com a reabertura de uma lanchonete no local. 1 extracted