| materia |
103/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer um muro no cec. |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o muro da escola José Marcari no Bairro Parque Mogi. |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar Vagas De Estacionamento Para Pessoas Com Deficiência nas escolas. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar disque denuncia uma ouvidoria na Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a rua Antônio arábia Bairro Vila Recreio. |
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| materia |
108/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear um quarteirão da rua Vanderley Bombonato em frente a Terceira idade. |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o muro da escola Duarte Nogueira. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar faixa de pedestres em frente ao portão de todas as escolas. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar vários buracos No Bairro Califórnia 2 na Rua MARIA Valdete Lopes macedo , 361 |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura / manutenção (troca da tampa de boca de lobo quebrada), na Rua Antônio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Marechal Rondon, altura do número 101 - Jardim Paulista. |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a constante limpeza das bocas de lobo e realização de infraestrutura / manutenção (troca das tampas de boca de lobo quebradas) no Município. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a “Substituição ou manutenção" de brinquedos do playground instalado na Praça Central do nosso Município. |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a limpeza / retirada do lixo e operação "tapa buraco", na Avenida Presidente Vargas, altura do número 1.690 - Vila Recreio. |
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| sessao |
8 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta os incisos, VI,VII e VIII no artigo 1º da Resolução nº 01/2023, que nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao aluno Gabriel Henrique Pinheiro Serrador. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao aluno Bernardo Pupulin de Oliveira. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Fábio Júlio de Oliveira. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o cumprimento do piso salarial dos profissionais da enfermagem do Município de Barrinha - SP. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza no Município de Barrinha o desdobro e desmembramento de imóveis em áreas consolidadas |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos na Rua Zelindo Zaninelli, altura do número 185. |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar serviços de roçagem, poda e remoção do mesmo em toda a extensão da Avenida Geovani Marcari (Distrito industrial). |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de espalhar areia nos playgrounds do nosso município, repor onde for necessário e designar uma equipe de limpeza para que os brinquedos permaneçam utilizáveis pelas nossas crianças. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar e viabilizar a carreta de mamografia. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito a manutenção da limpeza e do asfalto da Rua Sérgio Rosseti, na Vila
Recreio. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que proceda o aumento efetivo do Auxílio Transporte repassado aos estudantes de nível técnico e universitário do Município de Barrinha, pois os valores permanecem estagnados há mais de 2 anos. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de espalhar lixeiras na pracinha do CDHU novo, para que haja o descarte correto dos resíduos provenientes da feira noturna, que é realizada todo sábado em nosso município. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a revitalização da Rodoviária Municipal. |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de melhorar a iluminação do bairro Jardim Lisboa. |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar placas de sinalização de trânsito na recente inaugurada Praça Florentino Binhardi. |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aumentar o valor do auxílio estudantil repassado atualmente aos alunos de cursos técnicos e superiores, que se deslocam para estudar nas cidades da região. |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que promova a realização de jogos esportivos (FUTEBOL) nas categorias de base sub 11; sub13; sub;14 sub15. |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a entrada de forma gratuita no CIRCO ALEGRIA instalado em nossa cidade nos próximos dias, para os alunos do ensino fundamental da rede pública de ensino e famílias baixa renda ou Beneficiários do Bolsa Família podendo ter o direito de assistir aos espetáculos gratuitamente. |
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| sessao |
7 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que promova a devida revitalização na Unidade Básica de Saúde Alípio Ferreira Lima (Posto VI). |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a substituição da iluminação pública, das lâmpadas Halógenas por lâmpadas de LED, na avenida Américo Dezorzi, Bairro Vila Recreio. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova a grande e tradicional Festa da Queima do Alho. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova o grande e tradicional desfile de cavaleiros na semana que antecede o rodeio. |
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| norma |
2819/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Estabelece novo polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências |
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| norma |
2820/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Altera a denominação de Secretaria Municipal que especifica e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2821/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Da nova redação a Lei Municipal Complementar nº 1.545 de 19 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências. |
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| norma |
2822/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Institui no Município de Barrinha a SEMANA DO MEIO AMBIENTE a ser comemorada do dia 01 a 07 de junho de cada ano. |
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| norma |
2823/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Autoriza o Executivo a implementar medidas de segurança nas escolas públicas municipais no Município de Barrinha. |
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| norma |
2824/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma pista de Mountain Bike XCO de Ciclismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP. |
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| norma |
2825/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Autoriza o Município de Barrinha- SP instituir o Programa " Resiliência" para o apoio psicológico, estético e jurídico de mulheres vitimas de violência doméstica, abuso sexual e outros distúrbios psicológicos decorrentes. |
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| norma |
2826/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do projeto "DOCE RECOMEÇO", que visa oferecer cursos básicos de confeitaria pra mulheres vulneráveis vítimas de violência doméstica e outros tipos de abuso psicológico, jovens que desejam aprender uma profissão e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, no âmbito do município de Barrinha. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a denominação de Secretaria Municipal que especifica e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente afim de realizar a devida revitalização no Estádio Municipal com a reabertura de uma lanchonete no local. |
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