| materia |
26/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Barrinha a SEMANA DO MEIO AMBIENTE a ser comemorada do dia 01 a 07 de junho de cada ano. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar bancos em todas as praças do nosso município. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação "tapa buracos" no bairro Parque Mogi. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação "tapa buracos" no bairro Vila São José. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza total no reservatório de água no bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de uniformizar a Ronda Municipal. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retomar a pavimentação do Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um ônibus digno para nossas crianças que fazem tratamento na APAE de Jaboticabal. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a contratação de profissionais de fonoaudiologia para atendimento infantojuvenil no Município de Barrinha-SP. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a contratação de profissionais de fonoaudiologia para atendimento em domicílio no Município de Barrinha. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de limpeza em toda área verde da Rua Helena Borges Pedral, nos Bairros Califórnia I, Califórnia II, Colorado I e Colorado II. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de proceder instalação de um semáforo e faixa para
pedestre no cruzamento da Avenida Costa e Silva com a Rua Dr. Gumercindo Veludo ponto
de referência (Rodoviária Municipal). |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar duas lombadas com faixa de pedestre, na Avenida Presidente Costa e Silva, em frente ao Supermercado Amarelinha. |
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| sessao |
4 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Resolução |
Nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, como forma de parabenizar e agradecer aos trabalhos que o ilustre Deputado Federal Adilson Barroso Oliveira fez e continuará a fazer por nossa querida cidade de Barrinha. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, como forma de parabenizar e agradecer aos trabalhos que a ilustre Deputada Estadual Fabiana de Lima Barroso Oliveira fez e continuará a fazer por nossa querida cidade de Barrinha. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Executivo informações sobre os projetos que a Prefeitura Municipal está realizando e que serão efetivados com as emendas pleiteadas eadquiridas pelo Deputado Federal Arnaldo Jardim e a Delegada e Deputada Estadual Graciela. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei |
Estabelece novo polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do municipio de Barrinha-SP, denominado 'EDUCA MAIS BARRINHA', e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear e fazer na esquina uma nova estrutura para que a água da chuva não fique parada no local, Rua C (Nascimento Pereira da Silva), 182 - Jardim Vera Lúcia 2. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que promova estudos junto ao setor
competente da Prefeitura objetivando o conserto de cano de água potável, e também a
operação "tapa buraco" na Rua Urbano Veludo n° 68, Parque Mogi. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua João Manoel de Lima nº 311, Jardim Paulista. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua Carlos Bombonato nº 504, Jardim Paulista. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito com urgência a reforma das muretas do Córrego Jatobá na Avenida Júlio
Marcari, nas proximidades da Escola Dr. Antônio da Silva Prado. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários para o Município de Barrinha seja inscrito e participe do projeto do governo estadual JOVEM APRENDIZ PAULISTA. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Projeto " Casa Abrigo" no Município de Barrinha- SP, para acolher mulheres vítimas da violência ou cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar psicólogos (as) para atendimento exclusivo aos funcionários Públicos Municipais da Cidade de Barrinha-SP. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei |
Da nova redação a Lei Municipal Complementar nº 1.545 de 19 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação à Lei Municipal Complementar nº 2.479 de 12 setembro de 2018 e suas alterações, que dispõe sobre a inclusão de Bairros a Planta Genérica de Valores ( PGV ), e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a incluir nas Creches e Escolas Municipais de Barrinha-SP, projetos com conteúdos voltados para o tema " Saúde". |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer vagas reservadas para motocicletas e ciclomotores, nos estacionamentos ( vias públicas) do centro da cidade. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional dos Funcionários Públicos da Área da Saúde da Cidade de Barrinha-SP. |
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| norma |
2804/2023 |
2023-03-20 |
Lei |
Altera o Parágrafo 1. do artigo 5º da Lei Municipal 2.627 de 12 março de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2805/2023 |
2023-03-20 |
Lei |
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de revisão geral e dá outras providências. |
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| norma |
2806/2023 |
2023-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.836 de 25 de outubro de 2005. |
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| norma |
2807/2023 |
2023-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2808/2023 |
2023-03-20 |
Lei |
Autoriza reposição salarial, aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha; altera o inciso 1 do art. 1º da Lei 2724/2022; autoriza o pagamento de décimo terceiro salário aos vereadores para a próxima legislatura a partir do ano de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-13 |
Ofício de Gabinete do Executivo Municipal |
Com os meus cumprimentos, venho através desta, solicitar a Vossa Excelência a RETIRADA do Projeto de Lei 10/2023 constante no Oficio gabinete n° 007/2023, protocolado na data de 24/02/2023. Justificativa para tanto é que será avaliado nova adequação. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito a priori uma limpeza geral e subsequente a reforma da Praça do Bairro
Jardim José Bombonato. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido que viabilize a reforma / manutenção dos pontos de ônibus existentes e a construção de mais pontos de ônibus em locais estratégicos no município de Barrinha. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de lixeiras nos bairros de nossa cidade, em especial nas praças e principais Avenidas. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que determine ao setor competente
estudos que se fizerem necessários objetivando o devido reparo “tapa buraco” na Rua
Maria Valdete nº 760, Colorado I. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente objetivando o conserto de cano de água potável, na Rua Santa Leocardia na altura do número 660, Vila Recreio. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que promova estudos junto ao setor competente no sentido de realizar a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Rua Antônio Rodrigues da Silva, altura do número 206, Jardim Paulista. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar um semáforo no cruzamento das Avenidas Presidente Kennedy com a Avenida Costa e Silva, como ponto de referência as lojas Eletromóveis Barrinha e Multicenter. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a limpeza geral e eficaz no entorno da Lagoa do Jardim Bombonato. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de direcionar os valores que seriam destinados a EMENDA IMPOSITIVA deste Vereador para a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer deste município, com o objetivo claro e expresso de fomentar e desenvolver mais o esporte dos barrinhenses. |
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| sessao |
3 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
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