br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Institui no Município de Barrinha a SEMANA DO MEIO AMBIENTE a ser comemorada do dia 01 a 07 de junho de cada ano. 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar bancos em todas as praças do nosso município. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação "tapa buracos" no bairro Parque Mogi. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação "tapa buracos" no bairro Vila São José. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza total no reservatório de água no bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de uniformizar a Ronda Municipal. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retomar a pavimentação do Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um ônibus digno para nossas crianças que fazem tratamento na APAE de Jaboticabal. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a contratação de profissionais de fonoaudiologia para atendimento infantojuvenil no Município de Barrinha-SP. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a contratação de profissionais de fonoaudiologia para atendimento em domicílio no Município de Barrinha. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de limpeza em toda área verde da Rua Helena Borges Pedral, nos Bairros Califórnia I, Califórnia II, Colorado I e Colorado II. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder instalação de um semáforo e faixa para pedestre no cruzamento da Avenida Costa e Silva com a Rua Dr. Gumercindo Veludo ponto de referência (Rodoviária Municipal). 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar duas lombadas com faixa de pedestre, na Avenida Presidente Costa e Silva, em frente ao Supermercado Amarelinha. 1 extracted
sessao 4 2023-03-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-24 Projeto de Resolução Nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, como forma de parabenizar e agradecer aos trabalhos que o ilustre Deputado Federal Adilson Barroso Oliveira fez e continuará a fazer por nossa querida cidade de Barrinha. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, como forma de parabenizar e agradecer aos trabalhos que a ilustre Deputada Estadual Fabiana de Lima Barroso Oliveira fez e continuará a fazer por nossa querida cidade de Barrinha. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-24 Requerimento Requer do Chefe do Executivo informações sobre os projetos que a Prefeitura Municipal está realizando e que serão efetivados com as emendas pleiteadas eadquiridas pelo Deputado Federal Arnaldo Jardim e a Delegada e Deputada Estadual Graciela. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Estabelece novo polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do municipio de Barrinha-SP, denominado 'EDUCA MAIS BARRINHA', e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear e fazer na esquina uma nova estrutura para que a água da chuva não fique parada no local, Rua C (Nascimento Pereira da Silva), 182 - Jardim Vera Lúcia 2. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-24 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que promova estudos junto ao setor competente da Prefeitura objetivando o conserto de cano de água potável, e também a operação "tapa buraco" na Rua Urbano Veludo n° 68, Parque Mogi. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-24 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua João Manoel de Lima nº 311, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-24 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua Carlos Bombonato nº 504, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito com urgência a reforma das muretas do Córrego Jatobá na Avenida Júlio Marcari, nas proximidades da Escola Dr. Antônio da Silva Prado. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-24 Indicação INDICA ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários para o Município de Barrinha seja inscrito e participe do projeto do governo estadual JOVEM APRENDIZ PAULISTA. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Projeto " Casa Abrigo" no Município de Barrinha- SP, para acolher mulheres vítimas da violência ou cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Público Municipal a contratar psicólogos (as) para atendimento exclusivo aos funcionários Públicos Municipais da Cidade de Barrinha-SP. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Da nova redação a Lei Municipal Complementar nº 1.545 de 19 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Dá nova redação à Lei Municipal Complementar nº 2.479 de 12 setembro de 2018 e suas alterações, que dispõe sobre a inclusão de Bairros a Planta Genérica de Valores ( PGV ), e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Público Municipal a incluir nas Creches e Escolas Municipais de Barrinha-SP, projetos com conteúdos voltados para o tema " Saúde". 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer vagas reservadas para motocicletas e ciclomotores, nos estacionamentos ( vias públicas) do centro da cidade. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional dos Funcionários Públicos da Área da Saúde da Cidade de Barrinha-SP. 1 extracted
norma 2804/2023 2023-03-20 Lei Altera o Parágrafo 1. do artigo 5º da Lei Municipal 2.627 de 12 março de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2805/2023 2023-03-20 Lei Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de revisão geral e dá outras providências. 1 extracted
norma 2806/2023 2023-03-20 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.836 de 25 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 2807/2023 2023-03-20 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2808/2023 2023-03-20 Lei Autoriza reposição salarial, aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha; altera o inciso 1 do art. 1º da Lei 2724/2022; autoriza o pagamento de décimo terceiro salário aos vereadores para a próxima legislatura a partir do ano de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-13 Ofício de Gabinete do Executivo Municipal Com os meus cumprimentos, venho através desta, solicitar a Vossa Excelência a RETIRADA do Projeto de Lei 10/2023 constante no Oficio gabinete n° 007/2023, protocolado na data de 24/02/2023. Justificativa para tanto é que será avaliado nova adequação. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a priori uma limpeza geral e subsequente a reforma da Praça do Bairro Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido que viabilize a reforma / manutenção dos pontos de ônibus existentes e a construção de mais pontos de ônibus em locais estratégicos no município de Barrinha. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de lixeiras nos bairros de nossa cidade, em especial nas praças e principais Avenidas. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-13 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que determine ao setor competente estudos que se fizerem necessários objetivando o devido reparo “tapa buraco” na Rua Maria Valdete nº 760, Colorado I. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-13 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente objetivando o conserto de cano de água potável, na Rua Santa Leocardia na altura do número 660, Vila Recreio. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-13 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que promova estudos junto ao setor competente no sentido de realizar a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Rua Antônio Rodrigues da Silva, altura do número 206, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar um semáforo no cruzamento das Avenidas Presidente Kennedy com a Avenida Costa e Silva, como ponto de referência as lojas Eletromóveis Barrinha e Multicenter. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a limpeza geral e eficaz no entorno da Lagoa do Jardim Bombonato. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de direcionar os valores que seriam destinados a EMENDA IMPOSITIVA deste Vereador para a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer deste município, com o objetivo claro e expresso de fomentar e desenvolver mais o esporte dos barrinhenses. 1 extracted
sessao 3 2023-03-13 Sessão Ordinária — 1 extracted