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← Barrinha (SP)

norma nº 2824/2023

Tipo Lei
Número / Ano 2824 / 2023
Date 2023-04-28
EmentaAutoriza o Poder Público Municipal a construção de uma pista de Mountain Bike XCO de Ciclismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP.
native_id3004

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matéria 2807 →

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRINHA
ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
LEIN. 2.824 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
“Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma
Pista Mountain Bike XCO de Ciclismo Olímpico em área
pública municipal na cidade de Barrinha/SP”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS
MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;
saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e
publica a seguinte Lei:
à PIFIND AA - Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma Pista Mountain Bike XCO de
Ciclismo Olímpico em área pública municipal na cidade de Barrinha/SP.
à IN LFI PA - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por conta das
dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
E IMLEGINAM - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
JOSÉ MA di MARTINS
- Prefeito Municipal —
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(Dbarrinha.spgov.br Site: www barrinha sp gov br

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