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norma nº 2785/2022

Tipo Lei
Número / Ano 2785 / 2022
Date 2022-11-30
EmentaDenomina-se "POÇOS e RESEVATÓRIOS ARTESIANOS" entre outros.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RINHA
ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
LEI Nº. 2.785 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Denomina-se “POÇOS e RESEVAT ÓRIOS
ARTESIANOS” entre outros”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE
MARCOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou € ele sanciona,
promulga e publica a seguinte Lei:
Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO DR. PAULO GONDIM BORGES”
localizado na Cozinha Piloto”, de acordo com OUTORGA nº 20220024598-FE3, e constante
do mapa cadastral da cidade.
Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO JORGE LUIZ SILVA COSTA” localizado
Bairro Jardim Lisboa”, de acordo com OUTORGA nº 20220017514-A21, e constante do mapa
cadastral da cidade.
Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO DOMINGOS TOMAZ” localizado Bairro
Cdhu”, e constante do mapa cadastral da cidade.
Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO MARIA PATRIMIANI ZANINELLI”
localizado Bairro Jose Emilio Nanzer (mutirão)”, de acordo com OU! TORGA nº 20220017518-
PII, e constante do mapa cadastral da cidade.
Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO HELIO GELONT” localizado Bairro Vera
Lucia”, de acordo com QUTORGA nº 20220025573-ZR8, e constante do mapa cadastral da
cidade.
Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO DEOLINDO DE CASTRO” localizado
Bairro Belo Horizonte”, de acordo com QUTORGA nº 20220016 751-2XU, e constante do mapa
cadastral da cidade.
Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO ROQUE LIMA” localizado Bairro Vila
Recreio (garagem)”, de acordo com OUTORGA nº 20210030786-7RP, e constante do mapa
cadastral da cidade.
Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO ROBERTO APARECIDO BINHARDI”
localizado Bairro Jardim Bombonato (Escola Duarte Nogueira)”, de acordo com OUTORGA
nº 20190000541-ENI, e constante do mapa cadastral da cidade.
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPI: 45 370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(ãbarrinha.sp.gov.br Site: www barrinha .sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INHA
ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO VANTUIR DE CAMPOS” localizado no
Bairro Jardim California”, de acordo com OUTORGA nº 20190000800-RAE, e constante do
mapa cadastral da cidade.
Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO RUBENS CONSTANTINT” localizado
no Bairro Nova Barrinha”, de acordo com OUTORGA nº 201 90000143-CEO, e constante do
mapa cadastral da cidade.
Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO ADELIA BAPTISTA” localizado no
Bairro Primavera”, de acordo com QUTORGA nº 201 90014437-WYK, e constante do mapa
cadastral da cidade.
Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO JOSÉ BIGNARDI” localizado no Bairro
Nova Aliança”, de acordo com OUTORGA nº 20200021319-RMB, e constante do mapa
cadastral da cidade.
Passa à denominar-se Academia AR LIVRE “EMMANUEL XAVIER DE LIMA
COSTA” localizado na lagoa da área de lazer, conforme constante do mapa cadastral da cidade.
Passa a denominar-se Hotelaria Hospitalar “RAIMUNDA MARIA ALVES” localizado
na Unidade Mista de Saúde Jose Atílio Marcari localizado no Bairro Jardim Paulista,
conforme constante do mapa cadastral da cidade.
Passa a denominar-se Infra Estrutura Urbana “JOSÉ ANTONIO MASSAROTO”
localizado no Bairro Nova Barrinha, conforme constante do mapa cadastral da cidade.
Passa a denominar-se “FLORIANO APARECIDO SCARPIN” Pavimentação de
Acesso para o Bairro Jardim Raya, conforme constante do mapa cadastral da cidade.
Passa a denominar-se Praça “FLORENTINO BINHARDI” localizado no Bairro
Florentino Binhardi, conforme constante do mapa cadastral da cidade.
Passa a denominar-se reservatório elevado e semi elevado “GUERINO MOSCA E
localizado no Bairro Jardim Paulista, conforme constante do mapa cadastral da cidade.
Passa a denominar-se Canil de Barrinha “CÉLIA TEREZINHA SILVERIO”
localizado no Bairro Califórnia, conforme constante do mapa cadastral da cidade
[4rt. 20º8 O setor competente da Municipalidade encarregar-se-á das providencias necessárias ao
efetivo cumprimento da presente Lei.
As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas
próprias do orçamento vigente.
E
- Prefeito Municipal -
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(Qbarrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br

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