| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2785 / 2022 |
| Date | 2022-11-30 |
| Ementa | Denomina-se "POÇOS e RESEVATÓRIOS ARTESIANOS" entre outros. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RINHA ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024 GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! LEI Nº. 2.785 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. “Denomina-se “POÇOS e RESEVAT ÓRIOS ARTESIANOS” entre outros”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.; Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou € ele sanciona, promulga e publica a seguinte Lei: Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO DR. PAULO GONDIM BORGES” localizado na Cozinha Piloto”, de acordo com OUTORGA nº 20220024598-FE3, e constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO JORGE LUIZ SILVA COSTA” localizado Bairro Jardim Lisboa”, de acordo com OUTORGA nº 20220017514-A21, e constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO DOMINGOS TOMAZ” localizado Bairro Cdhu”, e constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO MARIA PATRIMIANI ZANINELLI” localizado Bairro Jose Emilio Nanzer (mutirão)”, de acordo com OU! TORGA nº 20220017518- PII, e constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO HELIO GELONT” localizado Bairro Vera Lucia”, de acordo com QUTORGA nº 20220025573-ZR8, e constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO DEOLINDO DE CASTRO” localizado Bairro Belo Horizonte”, de acordo com QUTORGA nº 20220016 751-2XU, e constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO ROQUE LIMA” localizado Bairro Vila Recreio (garagem)”, de acordo com OUTORGA nº 20210030786-7RP, e constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO ROBERTO APARECIDO BINHARDI” localizado Bairro Jardim Bombonato (Escola Duarte Nogueira)”, de acordo com OUTORGA nº 20190000541-ENI, e constante do mapa cadastral da cidade. Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPI: 45 370.087/0001-27 E-mail: prefeitura(ãbarrinha.sp.gov.br Site: www barrinha .sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE INHA ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024 GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO VANTUIR DE CAMPOS” localizado no Bairro Jardim California”, de acordo com OUTORGA nº 20190000800-RAE, e constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO RUBENS CONSTANTINT” localizado no Bairro Nova Barrinha”, de acordo com OUTORGA nº 201 90000143-CEO, e constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO ADELIA BAPTISTA” localizado no Bairro Primavera”, de acordo com QUTORGA nº 201 90014437-WYK, e constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se “POÇO ARTESIANO JOSÉ BIGNARDI” localizado no Bairro Nova Aliança”, de acordo com OUTORGA nº 20200021319-RMB, e constante do mapa cadastral da cidade. Passa à denominar-se Academia AR LIVRE “EMMANUEL XAVIER DE LIMA COSTA” localizado na lagoa da área de lazer, conforme constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se Hotelaria Hospitalar “RAIMUNDA MARIA ALVES” localizado na Unidade Mista de Saúde Jose Atílio Marcari localizado no Bairro Jardim Paulista, conforme constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se Infra Estrutura Urbana “JOSÉ ANTONIO MASSAROTO” localizado no Bairro Nova Barrinha, conforme constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se “FLORIANO APARECIDO SCARPIN” Pavimentação de Acesso para o Bairro Jardim Raya, conforme constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se Praça “FLORENTINO BINHARDI” localizado no Bairro Florentino Binhardi, conforme constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se reservatório elevado e semi elevado “GUERINO MOSCA E localizado no Bairro Jardim Paulista, conforme constante do mapa cadastral da cidade. Passa a denominar-se Canil de Barrinha “CÉLIA TEREZINHA SILVERIO” localizado no Bairro Califórnia, conforme constante do mapa cadastral da cidade [4rt. 20º8 O setor competente da Municipalidade encarregar-se-á das providencias necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. E - Prefeito Municipal - Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura(Qbarrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br