| materia |
64/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para que seja feita algumas manutenção e construção na escola “Davi Mascaro” entre elas ,necessita de construção de sala multimídia e sala de informática, necessita trocar algumas portas das salas que estão danificada, sala 13 com parede danificada necessitando de manutenção urgente e telhado danificado em algumas salas necessitando de manutenção urgente. |
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| sessao |
3 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o custeio, transporte e incentivo aos atletas amadores do Município de Barrinha |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a redução de carga horária de servidores públicos do Município de Barrinha que especifica. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de asfaltar as ruas do bairro Jardim Primavera |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma manutenção/ reforma no Velório Municipal de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar um estudo para inclusão de "Estudos
básicos sobre Tratamento e Destinação do lixo" no Currículo das Escolas Municipais em
nossa cidade. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a manutenção / limpeza, instalação de
lixeiras, instalação de bancos, iluminação, na Lagoa Parque Ecológico Beto Abacaxi e
pátio de estacionamento externo do Ginásio de Esportes "ÁREA DE LAZER". |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito o acabamento (limpeza do córrego e a pintura das muretas), onde foi feito
a reforma da Ponte na Avenida Júlio Marcari. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito o acabamento (recapeamento e a limpeza) da área, onde foi feito a
tubulação, para evitar as enchentes em frente a Garagem Municipal, no Bairro da Vila
Recreio. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto
ao setor competente a limpeza e cortes dos matos altos ao lado do campo de área do
futevôlei ao lado campo de futebol municipal. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova um estudo junto ao setor competente no sentido de que Faça a limpeza na Av professora Ruth brunini enfrente ao n: 107 jardim nova barrinha do Bairro Nova Barrinha. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova
um estudo junto ao setor competente no sentido de que Faça a limpeza e conserto da
tampa de esgoto e calçada onde o próprio caminhão da prefeitura quebrou na Rua José
Geraldo Antônio enfrente n 459 do Bairro Nova Barrinha. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto
ao setor competente a limpeza do terreno na Rua Santos dumont x Rua Marginal no
Bairro Jardim Jose bombonato , Barrinha SP. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto
ao setor competente o conserto do esgoto ,Rua Valdemar Alves 54, Bairro CDHU 2. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto
ao setor competente a limpeza do terreno tirando os entulho rua Antônio Roberto Alves
enfrente o número 538 colorado 1 |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor Contábil e Financeiro, a partir do dia 21/03/2022 à 03/04/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2020 até 31 de julho de 2021, devendo retomar ao trabalho no dia 04/04/2022. |
1 |
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| norma |
2729/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo 7º - item I e item II da Lei Municipal nº 2.621 de 05 de março de 2021 |
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| norma |
2730/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Denomina Rua Waldemar Cordeiro via Pública que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2731/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária de trabalhadores que atuam na frente de trabalho Municipal e tenham filhos com deficiência que os tornem incapaz. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-08 |
Veto Total |
Veto ao Projeto de Lei nº 9 de 2022, de autoria do Vereador Alessandro Mares, que "Autoriza o Poder Executivo á conceder vale alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Barrinha.". |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, a partir do dia 03/03/2022 à 22/03/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2019 até 31 de outubro de 2020, devendo retornar ao trabalho no dia 23/03/2022, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2°- Designar o servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor Contábil e Financeiro, para exercer a função de Almoxarifado, Atendimento ao Tribunal de Contas e Patrimônio, substituindo o servidor Raul César Binhardi no período do dia 03/03/2022 à 22/03/2022, não remunerado. |
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| norma |
9/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1º- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 09/03/2022 à 18/03/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2020 até 31 de agosto de 2021, devendo retornar ao trabalho no dia 19/03/2022. |
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| norma |
10/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 14/03/2022 à 02/04/2022 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2020 até 01 de julho de 2021, devendo retomar ao trabalho no dia 03/04/2022. |
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| norma |
11/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 14/03/2022 à 02/04/2022 referente ao período aquisitivo de 30 de novembro de 2020 até 29 de novembro de 2021, devendo retornar ao trabalho no dia 03/03/2022, sendo convertido 10 dias em pecúnia. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimento referente esclarecimento dos motivos da Lei nº 2.723, de 27 de janeiro de 2022 (Projeto de Lei nº 005/2022 votado e aprovado em 25/01/2022) não ter sido colocado em prática para as referências salariais com base em salário mínimo; nos envie por Documento o porquê, não pôde dar o Dissídio Salarial da Lei nº 2.554 de 16/12/2019 da direito a 01/05/2022 a Recomposição Salarial; Projetos de Orçamentos de Gastos referente ao anos 2020 e 2021. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Ana Maria De Sousa |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Luzia de Fátima Nanzer. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Waldemar Cordeiro via Pública que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária de trabalhadores que atuam na frente de trabalho Municipal e tenham filhos com deficiência que os tornem incapaz. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja realizada sinalização horizontal e vertical nas Ruas Nelson Gouvea, Vanderlei Bombonato, Flaviano Rodrigues Cajaiba e Nelson Bezerra do Conjunto Habitacional Barrinha C2 “CDHU NOVO”, no Município de Barrinha - SP. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um Convênio com Clínicas De Exames De Imagem!! |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o calçamento na via que liga o Bairro Nova Barrinha até o Cemitério Municipal. |
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40/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar um buraco na Rua Vanderlei Bombonato,503 no Bairro CDHU 2. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na sala de aula n°3 do (Terceiro Ano) Na Escola Ibrahim Saleh. |
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42/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar pintura na quadra e colocar rede nos gols na Escola Ibraim Saleh. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o calçamento no poço do bairro Vera Lúcia. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal que promova esforços necessários para que o Município
de Barrinha possa ser contemplado com a instalação de mais uma Casa Lotérica em
nossa cidade. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de avaliar e promover melhorias encontradas em visita de rotina de fiscalização exercida por este Vereador em conjunto com o Prefeito Municipal na Cozinha Piloto deste município. |
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| sessao |
2 |
2022-03-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos Públicos e Processos Seletivos , no âmbito do Município de Barrinha /SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e as pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Barrinha/SP e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que a verba direcionada a este Vereador pelo Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania), no valor de R$79.993,00 seja aplicada em Projeto Elétrico de Iluminação dos entornos das rotatórias que dão acesso aos Bairros Jardim Paineiras e Jardim Nova Barrinha e também em trecho da Avenida Júlio Marcari, próximo a ponte que foi consertada recentemente. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa Buraco", Na Rua Carlos Bombonato, altura do número 265 -Jardim Paulista. |
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| norma |
7/2022 |
2022-02-24 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, I e 2 de março de 2022, no período do carnaval e dá outras providências. |
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| norma |
2725/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2726/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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