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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2022 2022-03-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para que seja feita algumas manutenção e construção na escola “Davi Mascaro” entre elas ,necessita de construção de sala multimídia e sala de informática, necessita trocar algumas portas das salas que estão danificada, sala 13 com parede danificada necessitando de manutenção urgente e telhado danificado em algumas salas necessitando de manutenção urgente. 1 extracted
sessao 3 2022-03-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Dispõe sobre o custeio, transporte e incentivo aos atletas amadores do Município de Barrinha 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a redução de carga horária de servidores públicos do Município de Barrinha que especifica. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de asfaltar as ruas do bairro Jardim Primavera 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma manutenção/ reforma no Velório Municipal de nossa cidade. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar um estudo para inclusão de "Estudos básicos sobre Tratamento e Destinação do lixo" no Currículo das Escolas Municipais em nossa cidade. 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a manutenção / limpeza, instalação de lixeiras, instalação de bancos, iluminação, na Lagoa Parque Ecológico Beto Abacaxi e pátio de estacionamento externo do Ginásio de Esportes "ÁREA DE LAZER". 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito o acabamento (limpeza do córrego e a pintura das muretas), onde foi feito a reforma da Ponte na Avenida Júlio Marcari. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito o acabamento (recapeamento e a limpeza) da área, onde foi feito a tubulação, para evitar as enchentes em frente a Garagem Municipal, no Bairro da Vila Recreio. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-11 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente a limpeza e cortes dos matos altos ao lado do campo de área do futevôlei ao lado campo de futebol municipal. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-11 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova um estudo junto ao setor competente no sentido de que Faça a limpeza na Av professora Ruth brunini enfrente ao n: 107 jardim nova barrinha do Bairro Nova Barrinha. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-11 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova um estudo junto ao setor competente no sentido de que Faça a limpeza e conserto da tampa de esgoto e calçada onde o próprio caminhão da prefeitura quebrou na Rua José Geraldo Antônio enfrente n 459 do Bairro Nova Barrinha. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-11 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente a limpeza do terreno na Rua Santos dumont x Rua Marginal no Bairro Jardim Jose bombonato , Barrinha SP. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-11 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente o conserto do esgoto ,Rua Valdemar Alves 54, Bairro CDHU 2. 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-11 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente a limpeza do terreno tirando os entulho rua Antônio Roberto Alves enfrente o número 538 colorado 1 1 extracted
norma 12/2022 2022-03-11 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor Contábil e Financeiro, a partir do dia 21/03/2022 à 03/04/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2020 até 31 de julho de 2021, devendo retomar ao trabalho no dia 04/04/2022. 1 extracted
norma 2729/2022 2022-03-09 Lei Dispõe sobre alteração do artigo 7º - item I e item II da Lei Municipal nº 2.621 de 05 de março de 2021 1 extracted
norma 2730/2022 2022-03-09 Lei Denomina Rua Waldemar Cordeiro via Pública que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2731/2022 2022-03-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária de trabalhadores que atuam na frente de trabalho Municipal e tenham filhos com deficiência que os tornem incapaz. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-08 Veto Total Veto ao Projeto de Lei nº 9 de 2022, de autoria do Vereador Alessandro Mares, que "Autoriza o Poder Executivo á conceder vale alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Barrinha.". 1 extracted
norma 8/2022 2022-03-08 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, a partir do dia 03/03/2022 à 22/03/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2019 até 31 de outubro de 2020, devendo retornar ao trabalho no dia 23/03/2022, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2°- Designar o servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor Contábil e Financeiro, para exercer a função de Almoxarifado, Atendimento ao Tribunal de Contas e Patrimônio, substituindo o servidor Raul César Binhardi no período do dia 03/03/2022 à 22/03/2022, não remunerado. 1 extracted
norma 9/2022 2022-03-08 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1º- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 09/03/2022 à 18/03/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2020 até 31 de agosto de 2021, devendo retornar ao trabalho no dia 19/03/2022. 1 extracted
norma 10/2022 2022-03-08 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 14/03/2022 à 02/04/2022 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2020 até 01 de julho de 2021, devendo retomar ao trabalho no dia 03/04/2022. 1 extracted
norma 11/2022 2022-03-08 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 14/03/2022 à 02/04/2022 referente ao período aquisitivo de 30 de novembro de 2020 até 29 de novembro de 2021, devendo retornar ao trabalho no dia 03/03/2022, sendo convertido 10 dias em pecúnia. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-03 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimento referente esclarecimento dos motivos da Lei nº 2.723, de 27 de janeiro de 2022 (Projeto de Lei nº 005/2022 votado e aprovado em 25/01/2022) não ter sido colocado em prática para as referências salariais com base em salário mínimo; nos envie por Documento o porquê, não pôde dar o Dissídio Salarial da Lei nº 2.554 de 16/12/2019 da direito a 01/05/2022 a Recomposição Salarial; Projetos de Orçamentos de Gastos referente ao anos 2020 e 2021. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Ana Maria De Sousa 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Luzia de Fátima Nanzer. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Denomina Rua Waldemar Cordeiro via Pública que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária de trabalhadores que atuam na frente de trabalho Municipal e tenham filhos com deficiência que os tornem incapaz. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja realizada sinalização horizontal e vertical nas Ruas Nelson Gouvea, Vanderlei Bombonato, Flaviano Rodrigues Cajaiba e Nelson Bezerra do Conjunto Habitacional Barrinha C2 “CDHU NOVO”, no Município de Barrinha - SP. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um Convênio com Clínicas De Exames De Imagem!! 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o calçamento na via que liga o Bairro Nova Barrinha até o Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar um buraco na Rua Vanderlei Bombonato,503 no Bairro CDHU 2. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na sala de aula n°3 do (Terceiro Ano) Na Escola Ibrahim Saleh. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar pintura na quadra e colocar rede nos gols na Escola Ibraim Saleh. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o calçamento no poço do bairro Vera Lúcia. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-03 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal que promova esforços necessários para que o Município de Barrinha possa ser contemplado com a instalação de mais uma Casa Lotérica em nossa cidade. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de avaliar e promover melhorias encontradas em visita de rotina de fiscalização exercida por este Vereador em conjunto com o Prefeito Municipal na Cozinha Piloto deste município. 1 extracted
sessao 2 2022-03-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos Públicos e Processos Seletivos , no âmbito do Município de Barrinha /SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e as pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Barrinha/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que a verba direcionada a este Vereador pelo Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania), no valor de R$79.993,00 seja aplicada em Projeto Elétrico de Iluminação dos entornos das rotatórias que dão acesso aos Bairros Jardim Paineiras e Jardim Nova Barrinha e também em trecho da Avenida Júlio Marcari, próximo a ponte que foi consertada recentemente. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa Buraco", Na Rua Carlos Bombonato, altura do número 265 -Jardim Paulista. 1 extracted
norma 7/2022 2022-02-24 Portaria Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, I e 2 de março de 2022, no período do carnaval e dá outras providências. 1 extracted
norma 2725/2022 2022-02-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2726/2022 2022-02-17 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted