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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2021 2021-12-10 Moção Moção de Congratulações ao Doutor João Batista Borges, pelo trabalho exemplar de sua função como Médico na cidade de Barrinha. 1 extracted
materia 118/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Autoriza medidas a serem aplicadas pelo município ante a impossibilidade de cumprimento do percentual mínimo de 70% com a remuneração dos profissionais da educação básica e dá outras providências correlatas 1 extracted
materia 119/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Dispõe sobre ajuste de receitas e despesas consignadas na LOA de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 121/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Institui a "Medalha Professora Flaviana Pereira Dias Chelis" para ser conferida anualmente aos alunos destaques da Rede Pública e Privada de Ensino de Barrinha-SP. 1 extracted
materia 122/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Redenomina a Rua José Antônio da Silva para Rua Valdomiro Francisco da Silva no Conjunto Habitacional "C" Florentino Binhardi. 1 extracted
materia 503/2021 2021-12-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a construção de um banheiro para os colaboradores da Unidade de Tratamento de Esgoto do Bairro Nova Aliança, ou por ora instalar um banheiro químico. 1 extracted
materia 504/2021 2021-12-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Refazer a Iluminação Na Avenida Felipe Daher No Bairro Parque Mogi. 1 extracted
materia 505/2021 2021-12-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar câmera de segurança e melhorar a iluminação co cemitério municipal. 1 extracted
materia 506/2021 2021-12-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça a reforma na entrada da Escola Municipal Duarte Nogueira. 1 extracted
materia 507/2021 2021-12-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, a doação de um veículo novo a Ronda Municipal de Barrinha. 1 extracted
materia 117/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Autoriza o Municipio de Barrinha a instituir o memorial em homenagem às vitimas do Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao senhor Antônio Luiz da Silva 1 extracted
materia 6/2021 2021-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor David Macedo Novaes 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sant Clair Antônio Marinho Filho e dá outras providências. 1 extracted
materia 497/2021 2021-12-01 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura visando fazer o devido recapeamento na AV. Presidente Vargas altura do numero 135, Centro. 1 extracted
materia 498/2021 2021-12-01 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura visando o conserto de cano de água potável, na Rua Motoki Koto defronte ao número 84, Vila Recreio. 1 extracted
materia 499/2021 2021-12-01 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura visando o conserto de cano de água potável, na Rua Dois esquina com a Rua Santos Dumont, Jd. José Bombonato. 1 extracted
materia 500/2021 2021-12-01 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a limpeza e a localizacão do proprietário do terreno localizado na Rua Osvaldo da Silva, ao lado do número 80, Colorado II. 1 extracted
materia 501/2021 2021-12-01 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a limpeza dos terrenos na Rua G números 120 e 140, CDHU, terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Barrinha. 1 extracted
materia 502/2021 2021-12-01 Indicação INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura campanha de recolhimento de lixo, entulhos em terrenos baldios para prevenir pragas como escorpiões, cobras e outros tipos de animais peçonhentos, em toda cidade, inclusive em terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Barrinha. 1 extracted
materia 116/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2702/2021 2021-11-26 Lei Cria no Município de Barrinha o Fundo Municipal do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 2703/2021 2021-11-26 Lei Dispõe sobre alteração no CTM- Código Tributário Municipal - LCM 2.422/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2704/2021 2021-11-26 Lei Dispõe sobre a criação de Departamento Municipal de Trânsito e Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2705/2021 2021-11-26 Lei Autoriza a criação do calendário anual de atividades extracurriculares da Rede Municipal Educação de Barrinha /SP. 1 extracted
norma 2706/2021 2021-11-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos do Poder Executivo cestas de natal. 1 extracted
norma 2707/2021 2021-11-26 Lei Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o cartão Alimentação em substituição às cestas básicas para os beneficiários cadastrados no CRAS. 1 extracted
norma 2708/2021 2021-11-26 Lei Dispõe sobre a autorização para gravações de áudios e vídeos nas licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo. 1 extracted
norma 2709/2021 2021-11-26 Lei Institui no Município de Barrinha o Dia da Fibromialgia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2699/2021 2021-11-25 Lei Institui alterações no Programa de Benefícios fiscais de Barrinha REFIS, criado pela Lei Municipal 2.652 de 14 maio de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2700/2021 2021-11-25 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2701/2021 2021-11-25 Lei Altera os anexos de que trata a Lei n° 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha -SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da lei nº 2.691, de 29/09/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2021 2021-11-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Doutor Marcos Antônio Bezam. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-22 Requerimento REQUER A REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARRINHA. 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-22 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Hélio Akaboci 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-22 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a André Alex Da Silva. 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-22 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Ferreira de Souza 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-22 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Alessandra Pavani. 1 extracted
materia 112/2021 2021-11-22 Projeto de Lei dispõe sobre vagas de PCD ( Pessoas portadoras de Deficiências) em Processos Seletivos Municipais. 1 extracted
materia 113/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para gravações de áudios e vídeos nas licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo. 1 extracted
materia 114/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Institui no Município de Barrinha o Dia da Fibromialgia e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 483/2021 2021-11-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a pintura nas grades do Centro De imagem. 1 extracted
materia 484/2021 2021-11-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Manutenção Nos Bueiros Entupidos e Colocar Tampas Do Bairro Paineiras. 1 extracted
materia 485/2021 2021-11-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Limpeza Na Área Verde Do Bairro Paineiras. 1 extracted
materia 486/2021 2021-11-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Passar a Máquina Niveladora Na Entrada Do Bairro Paineiras. 1 extracted
materia 487/2021 2021-11-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar forma Virgílio Merli Altura do Número 627 No Bairro Vila São José. 1 extracted
materia 488/2021 2021-11-22 Indicação Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja atualizado o livro interno de Leis Orgânicas. 1 extracted
materia 489/2021 2021-11-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Manutenção Na Calçada Da Escola Armínio Giraldi No Bairro CDHU 1. 1 extracted