| materia |
43/2021 |
2021-12-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Doutor João Batista Borges, pelo trabalho exemplar de sua
função como Médico na cidade de Barrinha. |
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118/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza medidas a serem aplicadas pelo município ante a impossibilidade de cumprimento do percentual mínimo de 70% com a remuneração dos profissionais da educação básica e dá outras providências correlatas |
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119/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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120/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre ajuste de receitas e despesas consignadas na LOA de 2021 e dá outras providências |
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121/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei |
Institui a "Medalha Professora Flaviana Pereira Dias Chelis" para ser conferida anualmente aos alunos destaques da Rede Pública e Privada de Ensino de Barrinha-SP. |
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122/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei |
Redenomina a Rua José Antônio da Silva para Rua Valdomiro Francisco da Silva no Conjunto Habitacional "C" Florentino Binhardi. |
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503/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a construção de um banheiro para os colaboradores da Unidade de Tratamento de Esgoto do Bairro Nova Aliança, ou por ora instalar um banheiro químico. |
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504/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Refazer a Iluminação Na Avenida Felipe Daher No Bairro Parque Mogi. |
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505/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar câmera de segurança e melhorar a iluminação co cemitério municipal. |
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506/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça a reforma na entrada da Escola Municipal Duarte
Nogueira. |
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| materia |
507/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, a doação de um veículo novo a Ronda Municipal de Barrinha. |
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| materia |
117/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Municipio de Barrinha a instituir o memorial em homenagem às vitimas do Covid-19 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao senhor Antônio Luiz da Silva |
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6/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor David Macedo Novaes |
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7/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sant Clair Antônio Marinho Filho e dá outras providências. |
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| materia |
497/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura visando fazer o devido recapeamento na AV. Presidente Vargas
altura do numero 135, Centro. |
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| materia |
498/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura visando o conserto de cano de água potável, na Rua Motoki
Koto defronte ao número 84, Vila Recreio. |
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| materia |
499/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura visando o conserto de cano de água potável, na Rua Dois esquina com a Rua Santos Dumont, Jd. José Bombonato. |
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| materia |
500/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura objetivando a limpeza e a localizacão do proprietário do terreno
localizado na Rua Osvaldo da Silva, ao lado do número 80, Colorado II. |
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| materia |
501/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura objetivando a limpeza dos terrenos na Rua G números 120 e 140, CDHU, terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Barrinha. |
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| materia |
502/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura campanha de recolhimento de lixo, entulhos em terrenos baldios para prevenir pragas como escorpiões, cobras e outros tipos de animais peçonhentos, em toda cidade, inclusive em terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Barrinha. |
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| materia |
116/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências. |
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| norma |
2702/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
Cria no Município de Barrinha o Fundo Municipal do Meio Ambiente. |
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| norma |
2703/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre alteração no CTM- Código Tributário Municipal - LCM 2.422/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2704/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Departamento Municipal de Trânsito e Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. |
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| norma |
2705/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
Autoriza a criação do calendário anual de atividades extracurriculares da Rede Municipal Educação de Barrinha /SP. |
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| norma |
2706/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos do Poder Executivo cestas de natal. |
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| norma |
2707/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o cartão Alimentação em substituição às cestas básicas para os beneficiários cadastrados no CRAS. |
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| norma |
2708/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para gravações de áudios e vídeos nas licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo. |
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| norma |
2709/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
Institui no Município de Barrinha o Dia da Fibromialgia e dá outras providências. |
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| norma |
2699/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
Institui alterações no Programa de Benefícios fiscais de Barrinha REFIS, criado pela Lei Municipal 2.652 de 14 maio de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2700/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
2701/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
Altera os anexos de que trata a Lei n° 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha -SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da lei nº 2.691, de 29/09/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Doutor Marcos Antônio Bezam. |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
REQUER A REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARRINHA. |
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38/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Hélio Akaboci |
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39/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a André Alex Da Silva. |
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40/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Ferreira de Souza |
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41/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Alessandra Pavani. |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre vagas de PCD ( Pessoas portadoras de Deficiências) em Processos Seletivos Municipais. |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para gravações de áudios e vídeos nas licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo. |
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| materia |
114/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Barrinha o Dia da Fibromialgia e dá outras providências. |
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| materia |
115/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
483/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a pintura nas grades do Centro De imagem. |
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| materia |
484/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Manutenção Nos Bueiros Entupidos e Colocar Tampas Do Bairro Paineiras. |
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| materia |
485/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Limpeza Na Área Verde Do Bairro Paineiras. |
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| materia |
486/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Passar a Máquina Niveladora Na Entrada Do Bairro Paineiras. |
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| materia |
487/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar forma Virgílio Merli Altura do Número 627 No Bairro Vila São José. |
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| materia |
488/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja atualizado o livro interno de Leis Orgânicas. |
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489/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Manutenção Na Calçada Da Escola Armínio Giraldi No Bairro CDHU 1. |
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