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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 391/2021 2021-09-24 Indicação Que seja feito estudo ao setor competente para sanar o problema de água parada e mau cheiro no local rua Osvaldo da Silva, altura do número 435 - Jardim Colorado II 1 extracted
materia 392/2021 2021-09-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar ao governo a verba PICS. 1 extracted
materia 393/2021 2021-09-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar ajuste e melhorias no local de atendimento da secretária da saúde do município. O setor precisa de toldo, proteção de acrílico ou vidro e corrimão para a janela de atendimento e telefone sem fio com linha própria para melhorar a comunicação. 1 extracted
materia 394/2021 2021-09-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar os buracos no pátio da área de lazer. 1 extracted
sessao 4 2021-09-22 Audiência Pública — 1 extracted
norma 34/2021 2021-09-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que menciona. 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-17 Veto Total Veto total ao Projeto de Lei 81/2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que 'Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Poder Público Municipal de equipar os servidores públicos que exerçam atividades ao ar livre e em exposição aos raios ultravioleta". 1 extracted
norma 2689/2021 2021-09-17 Lei Denomina Avenida Dr. João Carlos Bombonato, a via urbana que especifica. 1 extracted
norma 2690/2021 2021-09-17 Lei Autoriza a criação da Campanha Setembro Amarelo no Município de Barrinha/SP. 1 extracted
norma 2688/2021 2021-09-15 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências 1 extracted
materia 379/2021 2021-09-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de vazamento de água ao lado do reservatório de água da Rua João Manoel de Lima, no Bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 380/2021 2021-09-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura no bueiro / rede de esgoto entupida, na Rua Helena Borges Pedral cruzamento com a Rua José Felipe. 1 extracted
materia 381/2021 2021-09-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a implantação do Programa Juventude e Meio Ambiente, a fim de incentivar o debate do tema entre os jovens nas escolas do Município de Barrinha / SP. 1 extracted
materia 382/2021 2021-09-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura / manutenção (troca da tampa de boca de lobo), na Rua Sebastião Alão com a Rua Virgílio Merli - Parque Mogi. 1 extracted
materia 383/2021 2021-09-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma faixa de travessia para pedestres no cruzamento da avenida Jamil Said Saleh com Machado de Assis. 1 extracted
materia 384/2021 2021-09-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a limpeza na Praça do Bairro Vera Lúcia. 1 extracted
materia 385/2021 2021-09-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal a possibilidade de construção ou adequação de um espaço predial físico que possa ser referência para os cursos de nível superior, cursos técnicos e cursos de qualificação profissional no Município de Barrinha-SP. 1 extracted
materia 386/2021 2021-09-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a revitalização na iluminação e implantação de luminárias duplas nos postes da Avenida Presidente Castelo Branco, na altura dos números 106 até 987. 1 extracted
materia 387/2021 2021-09-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando promover a efetiva ativação da Brigada de Incêndio no Município de Barrinha. 1 extracted
materia 388/2021 2021-09-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de efetuar a manutenção no bueiro próximo ao UBS VI, na esquina com a rua 8, fronte ao nº 503 do Jd. Belo Horizonte. 1 extracted
norma 2685/2021 2021-09-13 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de as pessoas que praticarem maus tratos contra os animais, custearem todas as despesas com o tratamento do animal ofendido. 1 extracted
norma 2686/2021 2021-09-13 Lei Institui a semana Municipal de ações voltada à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental- séries finais e de Ensino Médio , públicas e privadas. 1 extracted
norma 2687/2021 2021-09-13 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal Juntamente com a Defesa Civil criar um canal de comunicação para receber as denúncias de maus tratos aos animais. 1 extracted
sessao 3 2021-09-13 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 13 2021-09-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 15/2021 2021-09-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Marta Delboni Rodrigues De Lima pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente ao Nucleo Saúde Mental Aurelia Zampieri Da Silva Do Nosso Município. 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Sidneia Joana De Seles pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a UBSI Frei Geraldo Meijer. 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Juliana Borges Ferreira Dos Santos pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Garagem Municipal. 1 extracted
materia 96/2021 2021-09-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Público Municipal a implantar no Município de Barrinha o Programa "MEU PRIMEIRO EMPREGO" 1 extracted
materia 97/2021 2021-09-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências 1 extracted
materia 368/2021 2021-09-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar bebedouro d’água próximo ao Cristo da entrada da Cidade e em mais pontos estratégicos para atender ciclistas, atletas e demais transeuntes que praticam algum tipo de atividade física pelo Município. 1 extracted
materia 369/2021 2021-09-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de inserir na já programada reforma do Campo Municipal (Dr. Atílio Balbo Filho), refletores para iluminação do campinho e da quadra de areia que ficam do lado de fora do Campo Municipal. 1 extracted
materia 370/2021 2021-09-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja montada mais uma quadra de areia ao lado da já existente no Jardim Higienópolis, visando alavancar ainda mais a prática de Futevôlei e Vôlei de Praia em nosso Município. 1 extracted
materia 371/2021 2021-09-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar vídeos educativos da Campanha "Defenda - se", nas escolas municipais e estaduais no Ensino Fundamental e Médio, com o intuito de prevenir e proteger crianças e adolescentes do abuso e/ou exploração sexual. 1 extracted
materia 372/2021 2021-09-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de firmar convênio ou solicitar a implantação de uma (1) Unidade / Polo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI em Barrinha / SP, para oferecer cursos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Governo Federal. 1 extracted
materia 373/2021 2021-09-10 Indicação A vereadora que esta redige vem, honrosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que seja feita a exigência em relação aos proprietários de terrenos, que cercam suas propriedades e façam calçamentos. 1 extracted
materia 374/2021 2021-09-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça a limpeza das calçadas, na Rua Dr. Sérgio Rosseti, onde está situado o Projeto Guri. 1 extracted
materia 375/2021 2021-09-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lampadas queimadas na quadra poli esportiva, localizado no Parque Mogi. 1 extracted
materia 376/2021 2021-09-10 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para construir bebedouro de água potável na pista de skate e reparar ou trocar as lâmpadas queimadas dentro e em volta da pista de skate. 1 extracted
materia 377/2021 2021-09-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lâmpadas queimadas na Avenidas Americo Dezorzi deste munícipio. 1 extracted
materia 378/2021 2021-09-10 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista a competência privativa do Prefeito sobre a matéria tributária, para que seja enviado o mais urgente possível, a esta Casa das Leis, o presente projeto de lei que ora é indicado, para isentar os microempreendedores individuais de Barrinha, da taxa do alvará para localização e funcionamento. 1 extracted
norma 33/2021 2021-09-03 Portaria Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 95/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a prorrogação da Frente Popular de Trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 2.610 de 26 de janeiro 2021 à dezembro 2024. 1 extracted
norma 2684/2021 2021-08-25 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-23 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL EM QUE SE DETERMINOU A IMPLANTAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE, INCLUINDO O BAIRRO RECANTO BEIJA FLOR, NO PROGRAMA NOSSA RUA. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-23 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Maria Apolônia Silva Pereira, mais conhecida como Polly, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Unidade Mista de Saúde – UMS. 1 extracted
materia 93/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Autoriza a criação da Campanha Setembro Amarelo no Município de Barrinha/SP. 1 extracted
materia 94/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 358/2021 2021-08-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção na area verde do bairro Jardim Paineiras. 1 extracted
materia 359/2021 2021-08-23 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma tampa e a limpeza no bueiro localizado na rua Joaquim Xavier de Oliveira, número 174 no Jardim Paineiras. 1 extracted