materia nº 2073/2024

Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 80001 ISO 14001 
INDICAÇÃO N., 2073/2024 * 
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1.01*ptie *VIJIC UI JUI IlUIIIL .cUJ C ULUIILd V %AC IJUMellel l•VIII kipuulgu 
QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de 
patologias mentais". 
Senhor Presidente, 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência 
interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de 
disponibilização e utilização de pulseira com Código QRCode para identificação e 
segurança de idosos e portadores de patologias mentais. 
Plenário Vereador Wagih les Ne de outubro de 2024. 
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Vereador 
JUSTIFICATIVA 
Justifico a presente propositura considerando que visa a eguranga 
e a identificação dos idosos e das pessoas com doenças m tais no 
desempenho de suas atividades cotidianas. Segundo pesquisas realizadas pela 
Alzheimer's Disease International, estima-se que, em pouco menos de 40 anos, 
o mundo terá três vezes mais pessoas com doenças causadoras de demência. 
No mesmo passo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a 
população mundial com mais de 60 anos será de 2 bilhões até 2050. Desta 
forma, é de grande relevância que se torne medidas a fim de se proporcionar 
segurança e bem-estar a esta parcela da população. Destaca-se que a proposta 
apresentada é semelhante a diversos projetos espalhados em outros 'Daises 
como Espanha, Portugal e Japão. 
Assim, é de grande importância trazer a implantação para a 
população, pois a pulseira com QRCode é indicada para o uso de idoso e 
portadores de patologias mentais, podendo a Secretaria da Saúde inserir neste 
rol sugestivo outras doenças que entender ser pertinente, podendo a pulseira 
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Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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também ser requisitada pelo próprio enfermo, pela família ou mesmo indicada 
pelo médico que diagnosticou o paciente. 
No QRCode será inserido informações básicas do paciente como: 
nome completo, alergias, tipo sanguíneo, medicamentos utilizados, ficha médica 
recente, telefone do responsável e outras informações que a Secretaria de 
Saúde entender necessária para a realização de um eventual atendimento de 
urgência/emergência. 
Por fim, cabe salientar que a Constituição Federal preconiza que é 
dever comum da Unido, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios "cuidar 
da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras 
de deficiência. Reitero indicação n° 133/2020 do Vereador Kascata e Indicação 
n° 2378/2023 deste vereador. 
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