| materia |
7/2026 |
2026-09-18 |
Requerimento |
Dispõe sobre: Indicação para Declaração de Utilidade Pública Municipal do Instituto Sorriso Solidário constituído com a finalidade de servir desinteressadamente a coletividade. |
1 |
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| materia |
110/2026 |
2026-09-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de com sala de espera no PS Central (SAMEB) - neste Município. |
1 |
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| materia |
111/2026 |
2026-09-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de implantação de local para servir de ponto de apoio para abrigar viatura e equipe do resgate municipal, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
1 |
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| materia |
1109/2026 |
2026-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de pontos de hidratação gratuita durante a realização de eventos públicos, com objetivo de garantir acesso à água potável ao público presente, promovendo mais conforto, bem-estar, qualidade e sustentabilidade durante os eventos municipais - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
745/2026 |
2026-06-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, implantação de ponto de ônibus na Estrada Cícero Borges de Moraes, altura do nº 3719 (Sítio do Morro) bem como a análise da possibilidade de extensão do itinerário da linha de transporte coletivo por aproximadamente 1,5 Km além do referido ponto - neste Município. |
1 |
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| materia |
660/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura em frente a APAE-Barueri, localizada na Estrada dos Pinheiros, altura do nº 1420, lado ímpar, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
1 |
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| materia |
1145/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar a carteira de identificação da mãe atípica - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
42/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção do idoso no mercado de trabalho, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1133/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da EMEF Sandro Luiz Braga, localizada na Rua Nina nº 300, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1134/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de tachão de sinalização, na faixa zebrada localizada no retorno da Estrada dos Romeiros, próximo ao trevo do Bairro Cruz Preta - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1135/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de academia ao ar livre com aparelhos de ginástica na Rua ônix, próximo ao nº 430, no Condomínio Parque Esmeralda, no Bairro Parque Esmeralda - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1136/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliar os dias de aulas e da quantidade de vagas oferecidas nas atividades de pilates realizadas na Academia de Ginástica Artística de Barueri, localizada na Rua Ricardo Peagno nº 44, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1137/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de vagas de estacionamento em 90 graus, nas vias localizadas no entorno do Parque Municipal Dom José - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1138/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do serviço de reconstrução areolar por micropigmentação para mulheres mastectomizadas na rede pública municipal, por meio de atendimento direto ou convênios com clínicas especializadas e hospitais de referência - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1139/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construir o Condomínio Municipal do Idoso - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1140/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de um PEV, no Bairro Jardim Libano - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1141/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação e realização do Festival Cultural Estudantil para alunos do Ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1142/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instituir no calendário oficial do município o Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e Forças Auxiliares, a ser celebrado anualmente, com o objetivo de homenagear homens e mulheres que dedicaram parte de suas vidas à defesa da Pátria, da ordem pública e da segurança da sociedade brasileira - neste Município. |
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no document
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| materia |
1143/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de limpeza e instalação de corrimão no escadão existente na altura do nº 218, da Avenida Diretriz, que faz ligação com Rua Aurora, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1144/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral no escadão localizado na Rua Daniel Ferreira Dias, altura do nº 96, compreendendo a instalação do corrimão, melhorias na iluminação, serviços de pintura e recuperação do piso, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
0 |
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| sessao |
17 |
2026-05-26 |
Ordinária |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Regulação e Autorregulação para estudantes Neurodivergentes na rede municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
1107/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral das quadras localizadas na Avenida Cidade de Sorocaba nº 221, com objetivo de proporcionar mais segurança, conforto e melhores condições para prática esportiva, lazer e convivência social dos moradores - neste Município. |
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no document
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| materia |
1108/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do catmóvel para atendimento itinerante de empregabilidade, qualificação profissional e apoio trabalhador, com objetivo de facilitar a inclusão no mercado de trabalho, especialmente nas regiões mais afastadas e em situação de maior vulnerabilidade social, em todos os bairros - neste Município. |
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no document
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| materia |
1110/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do programa municipal de inclusão dos catadores de materiais recicláveis em eventos públicos, com objetivo de promover a inclusão social, geração de renda e fortalecimento da sustentabilidade ambiental - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1111/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria de Saúde, a possibilidade de disponibilização de impressoras para o Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) - neste Município. |
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no document
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| materia |
1112/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma da Praça Goro Majima, visando a melhoria da infraestrutura e das condições de uso do espaço público, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1113/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de mão única na Avenida Guilherme Rohn, visando melhorar a organização do trânsito e a segurança viária, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1114/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal, em todas as ruas Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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no document
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| materia |
1115/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforça da fiscalização nas praças e parques, com objetivo de garantir a adequada higienização, limpeza e conservação desses espaços - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1116/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar atendimento oftalmológico 24h no SAMEB - neste Município. |
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no document
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| materia |
1117/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criar uma sala de repouso destinada aos colaboradores do Setor Administrativo do SAMEB, especialmente àqueles que atuam em regime de plantão de 12h - neste Município. |
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no document
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| materia |
1118/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar agentes da Guarda Civil Municipal no SAMEB, com objetivo de reforçar a segurança e proteger a integridade física dos colaboradores, pacientes e demais usuários da unidade - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1119/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma e manutenção no Ginásio de Esportes José Momi, localizado na Avenida Guimarães Rosa s/n, no Bairro Jardim Tupan - neste Município. |
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no document
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| materia |
1120/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de revitalização de áreas públicas degradadas, ociosas ou com aspecto de abandono, para implantação de Espaços Bairro Lindo, com paisagismo, iluminação, acessibilidade, mobiliário urbano e estrutura voltada ao convívio das famílias - neste Município. |
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no document
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| materia |
1121/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do Programa Oficinas de Estimulação Parental, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) com foco em capacitar e instrumentar pais e responsáveis de crianças de 0 a 3 anos que apresentam sinais de atraso no desenvolvimento global, motor ou de linguagem - neste Município. |
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no document
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| materia |
1122/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de expansão de apoio aos trabalhadores de aplicativos e entregadores nos bairros e pontos estratégicos, tomando como base o modelo de sucesso já implementado no Bairro Centro- neste Município. |
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no document
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| materia |
1123/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do Programa de Fornecimento de Kits de Estímulo Domiciliar para o desenvolvimento infantil de crianças de 0 a 3 anos em situação de vulnerabilidade social, assistidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1124/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do Programa Calçada Segura, visando à padronização, acessibilidade e manutenção dos passeios públicos - neste Município. |
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no document
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| materia |
1125/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliar em altura, o muro de divisa do Bloco 13, do Conjunto Habitacional dos Pinheiros, com a Rua Alexandre Donizete de Lustosa, localizado no Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
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no document
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| materia |
1126/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de parceria com empresas e plataformas voltadas à promoção de saúde, bem-estar e atividade física, tais com Wellhub, TotalPass e ClassPass, visando beneficiar os Servidores Públicos - neste Município. |
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no document
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| materia |
1127/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de salas multidisciplinares de regulação e autorregulação nas escolas municipais de Ensino Fundamental I, destinadas ao acolhimento e suporte de estudantes neurodivergentes, especialmente em momentos de desregulação emocional, sensorial e comportamental. As referidas salas poderão contar com ambiente estruturado e recursos adequados para promover regulação sensorial, apoio psicopedagógico e fortalecimento da inclusão escolar, bem como atuação integrada entre profissionais da educação, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e demais áreas envolvidas no atendimento educacional especializado - neste Município. |
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no document
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| materia |
1128/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realização do Programa Dia Pet no Bairro, com ações itinerantes voltadas ao cuidado, proteção e bem-estar animal nos bairros - neste Município. |
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no document
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| materia |
1129/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de melhorias na frota de ônibus do município, com a implantação de veículos equipados com ar-condicionado, ampliação da quantidade de ônibus em circulação nos horários de pico e adoção de medidas para reduzir a superlotação enfrentada diariamente pelos usuários do transporte público. Incluindo: Renovação e modernização da frota, Instilação de wi-fi e entradas UBS para carregamento de celulares, Melhor acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, Maior fiscalização quanto à limpeza e conservação dos veículos, Ampliação e modernização dos pontos de ônibus, com cobertura e iluminação adequada e Reforço nas linhas com maior demanda nos bairros - neste Município. |
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no document
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| materia |
1130/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de totens de autoatendimento nas áreas que possuem estacionamento rotativo Zona Azul, visando facilitar o acesso da população aos serviços de regularização e pagamento do estacionamento. Os referidos totens poderão possibilitar a emissão de comprovantes, consulta de vagas, pagamento da tarifa de estacionamento rotativo, orientações sobre utilização do sistema e demais funcionalidades que auxiliam motoristas e munícipes - neste Município. |
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| materia |
1131/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aumento de Médicos Pediatras na Unidade Básica de Saúde Dr Adauto Ribeiro, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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| materia |
1132/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aumento no número de Médicos Ginecologistas na Unidade Básica de Saúde Dr Adauto Ribeiro, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Denominação oficial ao novo Complexo Esportivo do Bairro Parque Imperial. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.916, de 7 de abril de 2022,
(Programa Minha Casa mais Bonita) |
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| materia |
1080/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de espaço de lazer comunitário, com quadra poliesportiva, equipamentos de ginástica ao ar livre e playground infantil, na Rua São João, altura do nº 514, visando promover qualidade de vida, integração social, prática esportiva e lazer à população local, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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no document
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