materia nº 7/2026

Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mop ISO 9001 1 SA 8000 JISO 14001 
REQUERIMENTO N° 007/2026 fik 
REQ
Fls: N° 1 7 
Proc. N° '14a.9AdS% 
Dispõe sobre: "Indicação para Declaração de Utilidade pública 
municipal do INSTITUTO SORRISO SOLIDÁRIO 
constituído com a finalidade de servir 
desinteressadamente a coletividade." 
Senhor Presidente, 
Requeiro Digne-se Vossa Excelência, encaminhe o presente expediente 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICANDO que seja Declarada de 
Utilidade Pública a entidade INSTITUTO SORRISO SOLIDARIO, inscrita no CNPJ 
sob o n° 40.615.267/0001-08, com sede A Rua José Martinho, 95, Parque Imperial 
neste município, com a finalidade de servir desinteressadamente a coletividade e que 
tem sede e foro no Município de Barueri, conforme previsto na lei n° 577, de 7 de maio 
de 1986. 
Plenário Vereador Wagih Salles Ne de abril de 2026. 
Secretaria Legislati 
Conforme pede 
Antonival.. ios Gomes 
Vereador - Kascata 
JUSTIFICATIVA 
A entidade INSTITUTO SORRISO SOLIDARIO trata-se de uma 
organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atua de forma continua e 
relevante no município de Barueri, desenvolvendo ações na Area de social. 
Alameda Wag 1h Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I vmv.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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I. • r Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 I ISO 14001 
Fundada em 2020, a instituição vem prestando serviços de notório 
interesse público, com atendimento voltado especialmente a CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES por meio de projetos e atividades como: Serviço de 
e Fortalecimento de Vínculos. 
Destaca-se que a atuação da entidade contribui significativamente para 
a promoção da cidadania, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas 
locais, atuando de forma complementar As ações do Poder Público. 
Dessa forma, considerando a relevância dos serviços prestados e o 
impacto social positivo gerado A população barueriense, justifica-se a realização dos 
devidos estudos para a concessão do titulo de Utilidade Pública Municipal A referida 
instituição. 
Alameda Wagih Saltes Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.spieg.br 
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