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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1081/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de semáforo na Avenida Marginal Esquerda, altura do nº 1177, em frente à EMEF Professor Eizaburo Nomura, visando reforçar a segurança viária, organizar o fluxo de veículos e garantir maior proteção aos alunos, pais, servidores e pedestres - neste Município. 0 no document
materia 1082/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de viabilidade técnica para duplicação, readequação geométrica e melhorias estruturais na Rua México, com a finalidade de ampliar a segurança viária, reduzir os riscos de acidentes no tráfego local , no Bairro Engenho Novo - neste Município. 0 no document
materia 1083/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de defensa metálica, guarda-corpo, mureta ou outra barreira de proteção no canteiro central, localizado na Avenida Guilherme Perereca Guglielmo, local utilizado para realização de feira livre às terças-feiras e, nos demais dias, como área de lazer pela população dos Bairros Aldeia e Bethaville - neste Município. 0 no document
materia 1084/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar salas de AEE e, todas escolas de ensino infantil e fundamental - neste Município. 0 no document
materia 1085/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de técnico para implantação de semáforo em frente à EMEF Dorival Faria - neste Município. 0 no document
materia 1086/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aumento da frota do transporte adaptado para os alunos com deficiência na rede municipal - neste Município. 0 no document
materia 1087/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de corrimão no escadão, localizado entre as Ruas Gregório de Matos e Rua Santos Dumont, em frente a Arena Barueri - neste Município. 0 no document
materia 1088/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instituir o Programa Municipal de atendimento as pessoas com fenda palatina/lábio leporino/lábio palatina - neste Município. 0 no document
materia 1089/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de Centro de Capacitação Profissional e Lazer (CCPL) no Bairro Jardim do Líbano - neste Município. 0 no document
materia 1090/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de um estacionamento vertical na Secretaria de Saúde, localizada na Rua João da Mata e Luz nº 262, no Bairro Centro - neste Município. 0 no document
materia 1091/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada das Nações, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 0 no document
materia 1092/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de inclusão, no itinerário da linha de ônibus A164 (Engenho Novo/Circular 1 e 2) do trajeto com passagem pelas instituições SENAi, ETEC e FATEC - neste Município. 0 no document
materia 1093/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de troca do poste de madeira, localizado na Rua Pero Vaz de Caminha n 63, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 0 no document
materia 1094/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, por toda a extensão da Avenida Capitão Francisco César, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 0 no document
materia 1095/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliação da frota de ambulância da Defesa Civil, pois no momento atual temos apenas 02 viaturas a disposição dos munícipes - neste Município. 0 no document
materia 1096/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação do gradil que está faltando, da quadra do Ginásio de esportes Manoel Tristão, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município. 0 no document
materia 1097/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de revitalização da Viela I, que liga as Ruas Mar Vermelho com Mar Negro, altura do nº 466, e Rua Canal do Panamá, incluindo corrimão na escadaria, iluminação de led, pintura e poda das árvores no local, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. 0 no document
materia 1098/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma lombada na Travessa da Rua Mar Vermelho com Mar Negro, altura do nº 466, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. 0 no document
materia 1099/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de substituição dos colchonetes por camas adequadas para descanso das crianças atendidas no Maternal Carlos Osmarinho de Lima, localizado no Bairro Jardim Flórida - neste Município. 0 no document
materia 1100/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico urgente, colocação de guias e execuções de calçamento na Rua Chaves, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 0 no document
materia 1101/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da Praça de Lazer José Uatila da Silva, na Estrada Cícero Borges de Moraes, altura do nº 1056, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 0 no document
materia 1102/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do Sistema de Hemodiálise Infantil - neste Município. 0 no document
materia 1103/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilização de canal de denúncias, o qual poderá ser por aplicativo, nas escolas municipais, para crianças e adolescentes, comunicarem diretamente as unidades policiais, com o objetivo de combater e prevenir a violência sexual cometida no interior das unidades educacionais - neste Município. 0 no document
materia 1104/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de estabelecer o direito das pessoas com autismo, à vacinação domiciliar, quando necessário, visando garantir a acessibilidade aos serviços de imunização, de forma adequada e respeitosa às sua necessidades individuais - neste Município. 0 no document
materia 1105/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação do selo Parceiro do Mão Amiga, a ser concedido pelo Poder Executivo, às empresas que realizem doações de alimentos, no âmbito deste programa, como forma de reconhecimento público de sua responsabilidade social - neste Município. 0 no document
materia 1106/2026 2026-05-22 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de contratação de Guarda Legislativo Feminina, para atuação nas dependências da Câmara Municipal, visando fortalecer a segurança institucional, o acolhimento ao público feminino e o atendimento em situações que demandem abordagem realizada por servidoras do sexo feminino - neste Município. 0 no document
materia 1078/2026 2026-05-21 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de aparelho de ultrassonografia nas Unidades Básicas de Saúde, de referência para atendimento às gestantes acompanhadas no pré-natal de alto risco - neste Município. 0 no document
materia 1079/2026 2026-05-21 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de sala de ultrassonografia na Unidade Básica de Saúde Amaro José de Souza, localizada na Rua Petrolina nº 178, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 0 no document
materia 1072/2026 2026-05-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de um viaduto sobre à Rodovia Castelo Branco, ligando o Bairro Jardim Belval com o Bairro Jardim dos Altos, Via Estrada do Itaqui - neste Município. 0 no document
materia 1074/2026 2026-05-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construir um Hospital dos Olhos - neste Município. 0 no document
materia 1075/2026 2026-05-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalar uma Unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) - neste Município. 0 no document
materia 1076/2026 2026-05-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade da substituição do aparelho Fotocoagulador a Laser do CD por equipamento mais moderno e tecnológico - neste Município. 0 no document
materia 1077/2026 2026-05-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação do Centro de Referência e Apoio ao Servidor Público, com finalidade de promover acolhimento, valorização, desenvolvimento humano e suporte integral aos servidores públicos municipais, visado à melhoria da qualidade de vida no trabalho, da saúde física e mental, bem como da eficiência e humanização do serviço público, (OBS: O texto continua na Indicação) - neste Município. 0 no document
materia 4/2026 2026-05-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre: Institui o Projeto Pedagógico Sementes da Democracia no âmbito da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2026 2026-05-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre: Institui o Projeto Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Barueri, estabelece suas diretrizes, objetivos e forma de execução, e dá outras providências. 0 no document
materia 1064/2026 2026-05-19 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de intensificação da limpeza e higienização das caçambas de lixo disponibilizadas nas vias públicas - neste Município. 0 no document
materia 1065/2026 2026-05-19 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um Ginásio de Esportes, no Bairro Chácara Marco - neste Município. 0 no document
materia 1066/2026 2026-05-19 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilização do medicamento Venlafaxina na Farmácia Central - neste Município. 0 no document
materia 1067/2026 2026-05-19 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no Bairro Chácara Marco - neste Município. 0 no document
materia 1068/2026 2026-05-19 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de manutenção dos aparelhos de ginástica instalados no Parque da Juventude Rubens Furlan Junior, localizado no Bairro Chácara Marco - neste Município. 0 no document
materia 1069/2026 2026-05-19 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar cadeiras longarinas para os munícipes sentarem enquanto aguarda atendimento médico na UBS Maria Francisca de Melo, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 523, no Bairro Parque Viana - neste Município. 0 no document
materia 1070/2026 2026-05-19 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de um PEV, no Bairro San Diego/Parque Viana - neste Município. 0 no document
materia 1071/2026 2026-05-19 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura em frente à EMEF Roberto Luís de Araújo Brandão, localizada na Avenida Aníbal Correia nº 2363, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 0 no document
sessao 16 2026-05-19 Ordinária 1 extracted
materia 1040/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de proibição da circulação de carretas na Rua Luiz Scott, visando garantir maior segurança viária e preservação da infraestrutura urbana, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 0 no document
materia 1041/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de mais bancos no Boulervard, visando maior conforto e acessibilidade à população, no Bairro Centro - neste Município. 0 no document
materia 1042/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de dispenses com sacos para coleta de dejetos de animais nas praças públicas, visando promover a limpeza urbana e a conscientização dos tutores de animais, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 0 no document
materia 1043/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de grades de proteção altas nas pontes Akira Hashimoto e Antônio Macedo Arantes, visando reforçar a segurança dos munícipes - neste Município. 0 no document
materia 1044/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de um complexo educacional, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município. 0 no document
materia 1045/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de um toldo na entrada de alunos, uma guarita para o guarda de patrimônio e cobertura das vagas de estacionamento na EMEF Osvaldo Batista Pereira, localizada na Rua Nelly Masiero Fernandes nº 110, no Bairro Recanto Phrynea - neste Município. 0 no document