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materia nº 2151/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 2151 / 2024
Date 2024-10-30
EmentaIndico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar o Programa Primeira Infância, na região do Bairro do Parque Imperial - neste Município.
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Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
INDICAÇÃO N° 2151/2024 
IND _ 
Fls: N° 
Proc. N° 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA 
INFÂNCIA NA REGIÃO DO PARQUE IMPERIAL. 
Senhor Presidente, 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria 
competente, para que estude a possibilidade de implantar o programa primeira infân a 
região do Parque Imperial. 
A Secretaria Legisla 
conforme pede a pr 
E rn 
Plenário Vereador Wa a es mer, 29 de Outubro de 2024. 
hiago odrigues Alves 
ereador 
aoD4
providenciar 
a 
PIA 
Justificativa 
0 Plano Municipal pela Primeira Infância estabelece as bases que norteiam as ações 
necessárias para proporcionar uma primeira infância plena, estimulante e saudável para as 
crianças no Município, principalmente as mais vulneráveis, por meici da definição de eixos 
estratégicos e metas. 
Eixos esses, que se desdobram em metas estratégicas: 
I — garantir as condições para a articulação intersetorial dos programas, projetos e 
ações para o atendimento integral na primeira infância; 
II — garantir a todas as crianças na primeira infância educação, cuidados e estímulos 
que contribuam para seu desenvolvimento integral; 
Ill — garantir a proteção e dar condições para o exercício dos direitos e da cidadania na 
primeira infância; 
IV — garantir o direito à vida, à saúde e à boa nutrição de gestantes e de crianças na 
primeira infância. 
A execução das estratégias do Plano Municipal pela Primeira Infância, é realizado 
anualmente podendo essa indicação ser colocada em proposta como novo polo na região 
supracitada. 
E de grande interesse que reveste-se essa iniciativa, posto isso, convicto da 
pertinência e do grande alcance desta solicitação, certo de poder contar com a sua valiosa 
colaboração, desde já agradeço a atenção. 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Pone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 

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