PREFEITURA DE
BARUER1
PROJETO DE LEI N°
'
066/2024 *
PI
SECREDIRIADDS
NEGÓCIOS
JURÍDICOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, no uso ds
atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Munici41
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° Fica a Secretaria de Finanças autorizada a proceder a abertura, no
Orçamento do Exercício de 2024, de um crédito adicional suplementar no
montante de R$ 89.150.000,00 (oitenta e nove milhões, cento e cinquenta nil
reais), observada a seguinte classificação:
a-1
R$ 700.000,00
R$ 200.000,00
R$ 10.090,00 R$ 10.000,00
02
02.01
02.01.02
31901100
31901300
31901600
31911300
04.122.0003.2003
02.01.05
31901100
31901300
31901600
04.126.0006.2006
02.03
02.03.01
31901300
04.122.0010.2010
02.04
02.04.01
31901100
31901300
31901600
04.123.0012.2012
02.05
02.05.01
31901100
31901600
31911300
27.812.0014.2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
SECRETARIA DE GOVERNO
GANHA TEMPO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
GANHA TEMPO MUNICIPAL
COORDENADORIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - CIT
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
COORDENADORIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - CIT
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUT.DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ESPORTES
SECRETARIA DE ESPORTES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
R$ 420.000,00
R$ 120.000,00
R$ 10.000,00
R$ 200.000,00
R$ 950.000,00
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
R$ 3.680.000,00
R$ 60.000,00
R$ 1.000.000,00
Rua Prof. João da Matta e Luz, 84, Centro — CEP: 06401-120 — Barueri/SP
E-mail: juridico@barueri.sp.gov.br Telefone: (11) 4199-8000
PREFEITURA DE
BARUERI
02.06
02.06.01
31901100
31901300
15.451.0016.2015
02.07
02.07.01
31901300
31911300
04.122.0027.2016
02.07.02
31901100
31901600
31911300
04.122.0028.2017
02.08
02.08.01
31901100
31901300
31901600
31911300
15.452.0030.2019
02.08.03
31901100
31901300
31901600
31911300
04.122.0033.2021
02.08.04
31901100
31901300
31901600
31911300
15.452.0035.2024
02.09
02.09.02
31901100
31901600
31911300
08.244.0038.2027
02.10
02.10.01
31901100
31901300
31911300
15.452.0045.2035
Fls : N°
Proc. N° aca-f
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
COORDENADORIA TÉCNICA DE ABASTECIMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO DA COORD.TECNICA DE ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUT.DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
COORDENADORIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUT.DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
SERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITÉRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
SERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITÉRIO
Saks MCA DOS
NEGÓCIOS
JURÍDICOS
R$ 850.000,00
R$ 150.000,00
R$ 30.000,00
R$ 130.000,00
R$ 2.715.000,00
R$ 15.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 300.000,00
R$ 60.000,00
R$ 10.000,00
R$ 100.000,00
R$ 400.000,00
R$ 80.000,00
R$ 10.000,00
R$ 150.000,00
R$ 390.000,00
R$ 50.000,00
R$ 15.000,00
R$ 170.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.500.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 55.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 120.000,00
MANUT.DA SECRET.DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUT.DA SECRET.DE PLANUE URBANISMO
02.11 SECRETARIA DE REC.NAT.E MEIO AMBIENTE
02.11.01 SECRETARIA DE REC. NAT.E MEIO AMBIENTE
R$ 160.000,00
R$ 10.000,00
R$ 95.000,00
Rua Prof. João da Matta e Luz, 84, Centro — CEP: 06401-120 — Barueri/SP
E-mail: juridico@barueri.sp.gov.br Telefone: (11) 4199-8000
PREFEITURA DE
BARUERI
31901100
31901300
31911300
18.122.0046.2036
02.12
02.12.02
31901100
31901300
31901600
31911300
13.392.0049.2039
02.13
02.13.01
31901100
31901300
31911300
04.122.0051.2041
02.14
02.14.02
31901300
31901600
31911300
12.361.0054.2044
02.14.03
31901100
31901600
31911300
12.365.0056.2046
02.14.04
31901100
31901600
31911300
12.365.0057.2047
02.14.06
31901100
12.361.0059.2049
02.14.07
31901100 D.R. 02
31901600 D.R. 02
12.361.0060.2050
31901600 D.R. 02
12.365.0060.2052
02.14.08
31911300 D.R. 02
12.361.0061.2054
31901100 D.R. 02
31911300 D.R. 02
12.365.0061.2055
SECRETATADDS
NEGI5C1OS
JURÍDICOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS f IXAS - PESSOAL CIVIL ft$ 1.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 160.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 20.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRET.RECURSOS NAT.E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TRABALHO
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TRABALHO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$ 1.450.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 260.000,00
R$ 130.000,00
R$ 150.000,00
R$ 10.000,00
MANUT.DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TRABALHO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLAS MATERNAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MATERNAIS
ENSINO PRÉ-ESCOLAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ - ESCOLAR
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB-MAGISTÉRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB-MAGISTÉRIO
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ENSINO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB-MAGISTÉRIO
FUNDEB-OUTROS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTROS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
ENSINO MATERNAL - FUNDEB-OUTROS
R$ 700.000,00
R$ 1.190.000,00
R$ 5.500.000,00
R$ 4.150.000,00
R$ 590.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 1.100.000,00
R$ 130.000,00
R$ 950.000,00
R$ 10.000,00
R$ 21.850.000,00
R$ 20.000,00
R$ 5.000,00
R$ 2.300.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 2.150.000,00
Rua Prof. João da Matta e Luz, 84, Centro — CEP: 06401-120 — Barueri/SP
E-mail: juridico@barueri.sp.gov.br Telefone: (11) 4199-8000
PREFEITURA DE
BARUERI
Fls: N°
Proc. N° a11 51A0a1-1
31901100 D.R. 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS HMS - PESSOAL CIVIL
31901300 D.R. 02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31911300 D.R. 02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
12.365.0061.2056 ENSINO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB-OUTROS
02.15
02.15.01
31901100
08.244.0062.2057
02.16
02.16.01
31900100
31900300
04.122.0064.0008
31901100
31911300
04.122.0064.2059
02.17
02.17.01
31901300
31911300
04.131.0067.2062
02.19
02.19.01
31901100
31901600
31911300
10.122.0069.2065
02.19.02
31901100
31901300
10.301.0070.2066
02.19.03
31901100
31901300
10.302.0071.2067
02.19.06
31901100
31901600
31911300
10.304.0074.2070
02.19.07
31901100
31901300
31901600
31911300
10.305.0075.2071
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DA MULHER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO - APOSENTADORIA/PENSÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
AÇÕES BÁSICAS
D.R. 05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
AÇÕES BÁSICAS
EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E MATERNIDADE
D.R. 05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E MATERNIDADE
VIGILÂNCIA SANITARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
D.R. 05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SERUM/MOOS
NEGÓCIOS
JURÍDICOS
R$ 300.000,00
R$ 50.000,00
R$ 500.000,00
R$ 50.000,00
R$ 560.000,00
R$ 200.000,00
R$ 1.450.000,00
R$ 550.000,00
R$ 50.000,00
R$ 20.000,00
R$ 1.650.000,00
R$ 440.000,00
R$ 580.000,00
R$ 955.000,00
R$ 450.000,00
R$ 305.000,00
R$ 200.000,00
R$ 760.000,00
R$ 15.000,00
R$ 280.000,00
R$ 160.000,00
R$ 40.000,00
R$ 30.000,00
R$ 100.000,00
Rua Prof. João da Matta e Luz, 84, Centro — CEP: 06401-120 — Barueri/SP
E-mail: juridico@barueri.sp.gov.br Telefone: (11) 4199-8000
PREFEITURA DE
BARUERI
02.19.08
31901100
31901100
31901300
31901600
31911300
10.302.0076.2072
02.20
02.20.01
31901100
31901600
31911300
08.242.0077.2073
02.22
02.22.01
31901100
31901300
31911300
04.122.0079.2075
02.23
02.23.01
31901100
31901300
31911300
08.244.0080.2076
02.24
02.24.01
31901100
31901300
16.482.0081.2077
02.27
02.27.01
31901100
31901300
04.122.0083.2079
02.27.02
31901100
31901300
31911300
04.122.0084.2080
02.28
02.28.01
31901300
31901600
04.122.0008.2008
Fls: N°
Proc. N° aMS IROjti
ESPECIAUDADES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
D.R. 05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
ESPECIALIDADES
aSE ARIA ci cr s
JURÍDICOS
R$ 6.040.000,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 320.000,00
R$ 900.000,00
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 230.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
MANUT DA SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 660.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 40.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
R$ 520.000,00
R$ 200.000,00
R$ 130.000,00
R$ 775.000,00
R$ 170.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMURB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMURB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 1.100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMURB
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.280.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 1.200.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO
NO TRANSITO
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E DEFESA SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARUERI
R$ 20.000,00
R$ 300.000,00
TOTAL R$ 89.150.000,00
Rua Prof. João da Matta e Luz, 84, Centro — CEP: 06401-120 — Barueri/SP
E-mail: juridico@barueri.sp.gov.br Telefone: (11) 4199-8000
z
PREFEITURA DE
BARUERI Proc. N° 245boali
SEGRETARJACIDS
Nertaos JURÍDICOS
Art. 2° 0 recurso para atender à solicitação correrá por conta da anulação
parcial das seguintes dotações orçamentárias:
02
02.01
02.01.01
31901100
31901300
31901600
04.122.0002.2002
02.03
02.03.01
31901100
31911300
04.122.0010.2010
02.03.02
31901100
31901300
31901600
31911300
08.244.0011.2011
02.04
02.04.01
31911300
04.123.0012.2012
02.05
02.05.01
31901300
27.812.0014.2014
02.06
02.06.01
31911300
15.451.0016.2015
02.07
02.07.01
31901100
31901600
04.122.0027.2016
02.07.02
31901300
04.122.0028.2017
02.09
02.09.02
31901300
08.244.0038.2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE GOVERNO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUT.DA SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUT.DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
ASSISTÊNCIA JUDICIARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ESPORTES
SECRETARIA DE ESPORTES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
COORDENADORIA TÊCNICA DE ABASTECIMENTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DA COORD.TECNICA DE ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUT.DA SECRET.DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
R$ 700.000,00
R$ 30.000,00
R$ 10.000,00
R$ 280.000,00
R$ 200.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 100.000,00
R$ 60.000,00
R$ 270.000,00
R$ 350.000,00
R$ 10.000,00
R$ 40.000,00
R$ 160.000,00
Rua Prof. Jog() da Matta e Luz, 84, Centro — CEP: 06401-120 — Barueri/SP
E-mail: juridico@barueri.sp.gov.br Telefone: (11) 4199-8000
SEERETARIA
NEGÓCIOS
PREFEITURA DE 1 T N° 1T JURÍDICOS
BARUERI
02.11
02.11.01
31901600
18.122.0046.2036
02.11.03
31901100
31901300
31901600
Proc. N° 9. A5b0Dii
SECRETARIA DE REC.NAT.E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE REC. NAT.E MEIO AMBIENTE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SECRET.RECURSOS NAT.E MEIO AMBIENTE
R$ 50.000,00
FUNDO MUN DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
D.R. 03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 12.000,00
D.R. 03 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 12.000,00
D.R. 03 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 12.000,00
18.541.0086.2082 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.12
02.12.01
31901100
31901300
31901600
31911300
12.365.0048.2038
02.14
02.14.02
31900100
12.361.0054.0004
31901100
12.361.0054.2044
02.14.03
31901300
12.365.0056.2046
02.14.04
31900100
31900300
12.365.0057.0006
31901300
12.365.0057.2047
02.14.05
31901300
31911300
12.366.0058.2048
02.14.07
31901300
31911300
12.361.0060.2050
31901100 D.R. 02
31901300 D.R. 02
31911300 D.R. 02
12.365.0060.2051
31901100 D.R. 02
31901300 D.R. 02
31911300 D.R. 02
12.365.0060.2052
31901300 D.R. 02
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
CENTRO DE APOIO AO DESENV.EDUC. DA CRIANÇA-CADEC
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
CENTRO APOIO AO DESENVOLV.EDUC.DA CRIANÇA - CADEC
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS R$ 500.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL - APOSENTADORIA/PENSÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 31.350.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLAS MATERNAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MATERNAIS
ENSINO PRÉ-ESCOLAR
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
ENSINO PRÉ-ESCOLAR - APOSENTADORIA/PENSÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ - ESCOLAR
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FUNDEB-MAGISTÉRIO
D.R. 02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
D.R. 02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB-MAGISTÉRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
ENSINO MATERNAL - FUNDEB-MAGISTÉRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
ENSINO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB-MAGISTÉRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 10.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 10.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 1.750.000,00
R$ 10.900,000,00
R$ 2.308.000,00
R$ 500.000,00
R$ 5.250.000,00
R$ 650.000,00
R$ 200.000,00
R$ 1.800.000,00
R$ 12.000,00
Rua Prof. João da Matta e Luz, 84, Centro — CEP: 06401-120 — Barueri/SP
E-mail: juridico@barueri.sp.gov.br Telefone: (11) 4199-8000
PREFEITURA DE
BARUERI
Fls: N° 40
Proc. N° g4 5 14a0 Di1
31911300 OA. 02 OBRIGAÇÕES flATRONAIS - INTRA OFSS
12.366.0060.2053 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB-MAGISTÉRIO
02.14.08
31901300 D.R. 02
31901600 D.R. 02
12.361.0061.2054
31901300 D.R. 02
12.365.0061.2055
31901600 D.R. 02
12.365.0061.2056
02.15
02.15.01
31901300
31911300
08.244.0062.2057
02.16
02.16.01
31901300
31901600
04.122.0064.2059
02.17
02.17.01
31901100
31901600
04.131.0067.2062
02.19
02.19.01
31901300
10.122.0069.2065
02.19.02
31901100
31901100
31901600
31911300
31911300
10.301.0070.2066
02.19.03
31901100
31901600
31911300
31911300
10.302.0071.2067
02.19.05
31901100
31901300
10.303.0073.2069
02.19.06
FUNDEB-OUTROS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTROS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO MATERNAL- FUNDEB-OUTROS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ENSINO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB-OUTROS
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DA MULHER
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
AÇÕES BÁSICAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
D.R. 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
D.R. 05 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
AÇÕES BÁSICAS
EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E MATERNIDADE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
D.R. 05 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E MATERNIDADE
DIAGNOSE E TERAPÊUTICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIAGNOSE E TERAPÊUTICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SECRETARIAM
NEGÓCIOS
JURÍDICOS
R$ 12.000,00
R$ 100.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 10.000,00
R$ 250.000,00
R$ 60.000,00
R$ 70.000,00
R$ 50.000,00
R$ 110.000,00
R$ 30.000,00
R$ 50.000,00
R$ 470.000,00
R$ 6.230.000,00
R$ 12.000,00
R$ 630.000,00
R$ 5.200.000,00
R$ 12.000,00
R$ 4.300.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 650.000,00
R$ 12.000,00
R$ 600.000,00
R$ 12.000,00
Rua Prof. João da Matta e Luz, 84, Centro — CEP: 06401-120 — Barueri/SP
E-mail: juridico@barueri.sp.gov.br Telefone: (11) 4199-8000
PREFEITURA DE
BARUERI
319013(30
10.304.0074.2070
02.19.07
31901100
10.305.0075.2071
02.20
02.20.01
31901300
08.242.0077.2073
02.22
—1 02.22.01
31901600
04.122.0079.2075
02.24
02.24.01
31911300
16.482.0081.2077
02.27
02.27.01
31901600
31911300
04.122.0083.2079
02.27.02
31901600
04.122.0084.2080
02.28
02.28.01
31901100
31911300
04.122.0008.2008
Fls: N° 44
Proc. N°
08RtGAgJES PATRONMS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SBERETARtA 1305
NEGÓCIOS
JURÍDICOS
R$ 10.000,00
R$ 800.000,00
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 50.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
MANUT DA SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
R$ 10.000,00
R$ 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMURB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMURB
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 400.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMURB
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSIT
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 3.050.000,00
MANUT.D0 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E DEFESA SOCIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OM
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARUERI
R$ 5.820.000,00
R$ 200.000,00
TOTAL R$ 89.150.000,00
Art. 3° A Secretaria de Finanças fica autorizada a proceder à anulação ou
suplementação do crédito adicional de que trata o art. 1°, caso necessário.
Art. 40 Esta lei entra em vigor na data de sua publica
Prefeitura Municipal de Barueri,
INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
E I Atx24
Presidente
2801 3 ÓO09:25:05 -03'00'
RUBENS Assinado de forma
digital por RUBENS
:49 URLAN:49280139800
dop2024.11.12
RUBENS FURLAN
Prefeito Municipal
Rua Prof. Jogo da Matta e Luz, 84, Centro — CEP: 06401-120 — Barueri/SP
E-mail: juridico@barueri.sp.gov.br Telefone: (11) 4199-8000
4..;Amara Municipal de Barueri
xtrair copias anvia- Iasi
aos Vareeacloras
I /07.412,cf ap v ,
sidente
As Comissões Permanentes para
EC R
074000
.Presidente