Camara Mynicipal de Barueri
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000 N°. 001/2025 •
ISO 9001 1 SA 800011S0 14001
Fls: N°
Proc. N0 00`19JP-Qa5
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Dispõe sobre: "Aplausos ao Projeto Flor de Cacto, voltado
fornia' ção de facilitadores de círculos de
construção de Paz".
Senhor Presidente,
Apresentamos A Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, a
presente Moção de Aplausos ao Projeto Flor de Cacto, voltado à formação de
facilitadores de círculos de construção de Paz, com o objetivo de buscar
soluções para os conflitos, reduzir a violência doméstica, transformando
conflitos em oportunidades de promoção relacional e, ainda, difundir práticas
restaurativas.
Que do deliberado, sejam seus termos levados ao conhecimento das
homenageadas.
Plenário Vereador Wagih Salles Nemer, 04 de fevereiro de 2025.
Apensar a Ordem
Em I
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JUSTIFICATIVA
Retirado a pedido doautor.
A SL p raarqui ar
A presente propositura se justifica, considerando a importância que esse
Projeto Flor de Cacto representa para a Justiça Restaurativa: Trata-se de um
projeto iniciado em 2021, idealizado pela advogada e Facilitadora de Círculos
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Ludmilla Khatarina Rocha de Lima, que iniciou, de forma voluntária, junto a uma
colega Facilitadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Barueri, Maria Regina
Dourado, com apoio do Núcleo de Justiça Restaurativa de Barueri e do Centro
de Referência de Atendimento 6 Mulher em Situação de Violência
(CRAM/Secretaria da Mulher de Barueri), a realização de Círculos de Construção
de Paz, na modalidade virtual em razão do distanciamento social pela pandemia
do Covid-19, com mulheres que sofreram violência doméstica em Barueri.
O primeiro ano do projeto foi exitoso, de modo que fora submetido 6 Vara
Criminal de Barueri para angariação de recursos financeiros para ampliação do
alcance da sua atuação mediante contratação de Facilitadores, desenvolvimento
de materiais informativos, assim como ações para dar sustentabilidade 6
iniciativa no município de Barueri - SP.
O projeto foi executado pelo Instituto de Treinamento e Consultoria Ltda.,
de nome fantasia Moinho de Paz, inscrito no CNPJ n° 36.348.679/0001-51, sob
coordenação da advogada e Facilitadora Ludmilla, e supervisão da Profa. Dra.
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, juiza aposentada do Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia, ambas são fundadoras e sócias da instituição.
O Moinho de Paz é uma pessoa jurídica de direito privado, com sede na
cidade de Salvador - Bahia, que, embora não seja uma Os, trata-se de uma
iniciativa de empreendedorismo social, que presta consultorias, realiza cursos,
nas modalidades presencial e virtual, na área de Justiça Restaurativa e Cultura
de Paz, executa projetos institucionais para entidades do Poder Judiciário,
Secretarias Municipais, entre outros órgãos, além da integração de bolsistas de
comunidades em situação de vulnerabilidade em suas formações e de diversas
ações voluntárias pelo seu compromisso com a construção da Paz.
No âmbito do Projeto Flor de Cacto, nomeado dessa forma apenas em
meados de 2023, entre fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, cerca de 100
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(cem) mulheres que foram encam in Ministério Público
Estadual aceitaram participar de momentos de Escuta Empática, ou PréCírculos, no qual as Facilitadoras buscam oferecer um espaço confiável e de não
julgamento, baseado nos valores da Justiça Restaurativa e da Comunicação
Não-Violenta, para que elas partilhem como estão se sentindo após o ocorrido,
e que sejam prestadas eventuais orientações sobre os serviços de proteção
mulher disponíveis no município (CRAM, UBS, GCM, DDM etc) e possam, a
partir deste encontro, serem convidadas para os Círculos. Foram realizados
cerca de 70 (setenta) Círculos com mulheres vitimas de violência doméstica ao
longo dos 12 (doze) meses do projeto, abordando os temas de autocuidado,
fortalecimento da autoestima, reconhecimento e cuidado ás nossas
vulnerabilidades, aparelhos municipais de proteção à mulher, identificação de
redes de apoio e conexão entre as participantes.
Realizou-se, ainda, 03 (três) Círculos para fortalecimento de vínculos
familiares/rede de apoio entre as pessoas então oportunamente indicadas pelas
próprias mulheres (Ex.: Amigas, mãe, irmãos, primas, amigas, filhos maiores),
quando se sentiram empoderadas para os encontros.
Atualmente, o Projeto Flor de Cacto segue suas atividades em menor
escala, a partir da atuação de Facilitadoras voluntárias, haja vista que ainda não
houve análise da nova proposta a qual se pleiteia recursos. 0 convênio com o
Ministério Público Estadual para encaminhamento de mulheres para participação
nos Círculos esta com sua tram itação em fase final.
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