materia nº 224/2025

Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
INDICAÇÃO N° 
224/2025 is 
_ IND _ 
Dispõe sobre: "ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE 
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA DO 
MUNICIPIO NO PERÍODO NOTURNO". 
Senhor Presidente, 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Vossa Excelência 
a interceder junto As Secretarias competentes, sobre ESTUDAR A 
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA 
URBANA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO, que tem por 
finalidade proporcionar melhores condições de trabalho aos prestadores de 
serviço, bem como proporcionar mais facilidade e celeridade na execução do 
serviço. 
Plenário Vereador Wagih Salles Nemer, 12 de fevereiro de 2025 
Camara Municipa de Barueri 
A Secretaria Legislative ra providenciar 
conforme ed a pr015 ura 
Pia\ 
ANTONIVALDO RIOS GOMES 
Vereador Kascata 
• , 
Z6Z000 BZ:gi gE414-11 
13 Alameda Wagih Saltes Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de marls ISO 9001 1 SA 80001 ISO 14001 
JUSTIFICATIVA 
F Is: N 
Yan•••11.0..u., 
.Proc. N° 
A presente proposta legislativa tem a intenção de atender as 
demandas do Município, no sentido de implantar os serviços de zeladoria urbana 
do município no período noturno. 
Por suas múltiplas funções, é importante a implantação dos 
serviços de zeladoria urbana do município no período noturno, para fins de 
proporcionar melhores condições de trabalho aos prestadores de serviço, bem 
como proporcionar mais facilidade e celeridade na execução do serviço. 
Inicialmente, destaca-se que, atualmente, os serviços de 
conservação, limpeza, segurança e manutenção de espaços públicos, pequenos 
reparos, manutenção de pisos, mobiliário, vegetação e limpeza cotidiana de 
praças, são realizados no período diurno, expondo o agente de conservação as 
intempéries climáticas, como calor, chuva, vento e tempestades, que podem afetar 
a segurança e a saúde dos trabalhadores. 
Destaca-se ainda, que as medidas de segurança como, usar 
(EPIs) como chapéus, óculos de proteção, protetor solar e roupas leves; hidratar￾se regularmente; fazer pausas em áreas sombreadas ou climatizadas; escalonar 
atividades mais intensas para horários com menos radiação solar; treinar os 
trabalhadores para reconhecer sinais de exaustão pelo calor e insolação; oferecer 
Areas de descanso como tendas, cabines ou estruturas provisórias, e manter os 
abrigos de serviço limpos e organizados, nem sempre são suficientes para afastar 
os riscos de saúde e segurança que os agentes de zeladoria são expostos. 
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Parlamento 26 de ma -?001 I SA 8000 I ISO 14001 
: N° 2 
Proc. N° 
Ressalta-se ainda, que os serviços de limpeza de vias, por 
vezes atrapalha o trânsito local, quando realizado nos horários de maior 
movimento, visto que por vezes necessita da interdição de parte da via, para não 
expor o agente de conservação ao risco de atropelamento. 
Desta forma, a implantação dos serviços de zeladoria urbana 
no período noturno proporcionará maior comodidade aos agentes de conservação, 
com relação ao trabalho em temperatura mais amenas. 
Ainda, trará maior efetividade e celeridade à realização dos 
serviços, visto que com as temperaturas amenas, não será necessário tomar pausas 
excessivas para hidratação, bem como que no período noturno, o fluxo de veículos 
nas ruas é menor, assegurando que a saúde e a integridade fisica dos agentes de 
conservação sejam cuidadas. 
Assim, em face desta vasta gama de reivindicações, faz-se 
necessário intensificar os esforços das secretarias neste brilhante projeto. 
Com esse objetivo e, ao mesmo tempo, visando conferir peso 
compatível especificadamente voltadas ao planejamento e desenvolvimento 
social e urbano que se apresenta a presente indicação. 
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