materia nº 419/2025

Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 80001 ISO 14001 
INDICAÇÃO N° 
Fls : N° I
Proc. N° l'Gq AQ?5 
419/2025 • 
— — — — IND 
Dispõe sobre: "A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÃE BARUERIENSE", 
VOLTADO À ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA GESTANTE E 
DO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE BARUERI". 
Senhor Presidente, 
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne ossa Excelência 
a interceder junto As Secretarias competentes, sobre A CRIAÇÃO DO 
PROGRAMA "MÃE BARUERIENSE", VOLTADO À ASSISTÊNCIA 
INTEGRAL A SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO 
MUNICÍPIO DE BARUERI, que tem por finalidade garantir assistência integral 
A saúde da gestante e do recém-nascido, promovendo acompanhamento pré-natal, 
parto humanizado e cuidados pós-parto, reduzindo os indices de mortalidade 
materna e infantil no município. 
Plenário Vereador Wagih Salles Nemer, 05 de março de 2025 
4At
ANTONIVALDO RIOS GOMES 
Vereador ICascata 
VI 17Tg300 U:OI SZ8Z414-01 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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JUSTIFICATIVA I
FIs: N° 2-)
Proc. No Li / 1 2109.5 
A presente proposta legislativa tem a intenção de atender as 
demandas do Município, no sentido de criar o programa "Mãe Barueriense", 
voltado à assistência integral à saúde da gestante e do recém-nascido no município 
de Barueri. 
Por suas múltiplas funções, é importante a criação do 
programa "Mãe Barueriense", voltado à assistência integral A. saúde da gestante e 
do recém-nascido no município de Barueri, que tem por finalidade garantir 
assistência integral à saúde da gestante e do recém-nascido, promovendo 
acompanhamento pré-natal, parto humanizado e cuidados pós-parto, reduzindo os 
indices de mortalidade materna e infantil no município. 
A maternidade é um momento de grande transformação na 
vida das mulheres, exigindo suporte médico e social adequado para garantir a 
saúde da mãe e do bebe. 
A falta de acesso a um pré-natal de qualidade e a condições 
dignas para o parto pode gerar complicações, impactando diretamente os indices 
de mortalidade materna e neonatal. 
0 programa "Mãe Barueriense" propõe a ampliação e 
fortalecimento das políticas públicas de atenção à saúde materno-infantil em 
Barueri, garantindo acesso universal e gratuito a serviços essenciais. 
0 programa deverá incluir: 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I WWW. barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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Proc. N°
• Acompanhamento pre-natal gratuito e prioritário, com 
consultas regulares e exames para garantir a saúde da mãe e do bebê. 
• Distribuição de um cartão da gestante, assegurando 
atendimento preferencial na rede pública de saúde e o acesso a beneficios sociais. 
• Disponibilização de transporte gratuito para gestantes 
de baixa renda que necessitam se deslocar para consultas e exames médicos. 
• Assistência humanizada ao parto e pós-parto, garantindo 
condições adequadas nos hospitais e maternidades municipais. 
• Kit Maternidade para as mães cadastradas no programa, 
contendo itens essenciais para os primeiros cuidados com o bebê. 
• Acompanhamento nutricional e psicológico para 
gestantes em situação de vulnerabilidade. 
• Ações educativas sobre planejamento familiar, 
amamentação e cuidados com o recém-nascido, promovidas nas unidades de 
saúde. 
• Apoio A criação de uma rede de proteção as gestantes 
adolescentes e vitimas de violência doméstica, garantindo acolhimento e suporte 
social. 
Com a implementação do Programa "Mãe Barueriense", o 
município de Barueri dará um passo fundamental na promoção da saúde materno￾infantil, assegurando as mks e bebês condições dignas desde a gestação até os 
primeiros meses de vida. 
Diante do exposto, solicitamos que o Executivo analise e 
implemente a presente indicação, garantindo um futuro mais saudável para as 
mães e crianças de Barueri. 
Alameda Wagih Bolles Nemer, 200. Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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Dessa forma, esta indicação visa sensibilizar o Poder 
Executivo para a urgência de políticas públicas voltadas aos pedestres, garantindo 
uma cidade mais acessível, segura e sustentável. 
Assim, diante dos argumentos que fundamentam a presente 
propositura e em face desta vasta gama de reivindicações, faz-se necessário 
intensificar os esforços das secretarias neste brilhante projeto. 
Com esse objetivo e, ao mesmo tempo, visando conferir peso 
compatível especificadamente voltadas ao planejamento e desenvolvimento 
social e urbano que se apresenta a presente indicação. 
C.1. El Alameda Wagih Saltes Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro. Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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