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materia nº 617/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 617 / 2025
Date 2025-03-24
EmentaIndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de intensificada a fiscalização dos terrenos particulares na cidade, com o objetivo de garantir que os proprietários realizem a capinagem e a limpeza total dos mesmos, tendo em vista o grande número de locais com mato alto, acúmulo de lixo e focos do mosquito da dengue, que colocam em risco a saúde da população e comprometem o bem-estar da comunidade, Reforça-se também a importância da intensificação dessas ações em áreas públicas - neste Município.
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 8000 I ISO 14001 
INDICAÇÃO No 617/2025 0 
IND 
Fis: N° 1 
Proc. N°
"Dispõe sobre a necessidade de fiscalizagdo dos terrenos particulares na cidade, para 
que seja realizada a capinagem e a limpeza total, visando o combate ao mato alto, 
focos de dengue e demais problemas de saúde pública" 
Senhor Presidente, 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo que interceda junto aos órgãos 
competentes para que seja intensificada a fiscalização dos terrenos particulares na 
cidade, com o objetivo de garantir que os proprietários realizem a capinagem e a 
limpeza total dos mesmos, tendo em vista o grande número de locais com mato alto, 
acúmulo de lixo e focos do mosquito da dengue, que colocam em risco a saúde da 
população e comprometem o bem-estar da comunidade. Reforça-se também a 
importância da intensificação dessas ações em áreas públicas. 1 
Plenário Vereador ih Salles er, 24 de março de 2025. r,
P Fg 
tGA 
LEANDRIF3HODA AS 
reador 
JUSTIFICATIVA 
Justifico a presente proposição considerando o aumento expressivo de terrenos 
particulares abandonados ou mal cuidados, com mato alto, entulho e condições propicias para 
a proliferação de insetos, animais peçonhentos e principalmente do mosquito Aedes aegypti, 
transmissor da dengue, zika e chikungunya. 
Além do risco à saúde pública, a falta de limpeza desses terrenos gera insegurança e 
desconforto para os moradores vizinhos, além de prejudicar o aspecto urbano da cidade. E 
fundamental que haja uma fiscalização efetiva por parte do Poder Público, notificando os 
proprietários e exigindo providências imediatas para que realizem a capinagem e a limpeza 
total. Também é necessário reforçar a capinagem e limpeza nas áreas públicas, garantindo um 
ambiente mais limpo, seguro e saudável para todos. 
1 VI T21000 £8:9I gZE-461-E 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro. Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 

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