materia nº 1008/2025

A 
Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
INDICAÇÃO N° 
Fls: N° 
Proc. N° I r) 1020,23-
1008/2025 la 
IND 
Dispõe sobre: "IMPLANTAÇÃO DO "ESPAÇO MAMÃE E BEBÊ", 
DESTINADO Á AMAMENTAÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE BARUERI." 
Senhor Presidente, 
Indico ao Sr. Chefe do IMPLANTAÇÃO DO "ESPAÇO 
MAMÃE E BEBÊ", DESTINADO Á AMAMENTAÇÃO, NAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE BARUERI, com a 
finalidade de proporcionar um ambiente adequado, confortável e acolhedor para 
que mães possam amamentar e cuidar de seus bebês com tranquilidade durante o 
tempo em que permanecem nas UBSS. 
Plenário Vereador Wagih Salles Nemer, 23 de abril de 2025 
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ANTONIVALDO RIOS GOMES 
Vereador Kascata 
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Al. eda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
OZ.1.00 SZ:N 
Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
Fls: N° 0 a 
Proc. N° lO 63)&005 
JUSTIFICATIVA 
A presente proposta legislativa tem a intenção de atender as 
demandas do Município, no sentido de implantar um "Espaço Mamãe e Bebê", 
destinado à amamentação, nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município de 
Barueri. 
Por suas múltiplas funções, a implementação do programa se 
faz necessário pois sabe-se que o aleitamento materno é essencial para a saúde e 
o desenvolvimento do bebê, além de fortalecer o vinculo entre mãe e filho. No 
entanto, muitas mães ainda encontram dificuldades para amamentar com 
privacidade, conforto e segurança em espaços públicos, inclusive nas unidades de 
saúde. 
Destaca-se, que atualmente as UBSs de Barueri não contam 
com um espaço especifico e adequado para esse fim. Por isso, propõe-se a criação 
do "Espaço Mamãe e Bebê" — um ambiente exclusivo e acolhedor, equipado com 
poltronas confortáveis, iluminação suave, ventilação adequada e estrutura minima 
de apoio A amamentação, como lavatório e trocador. 
A iniciativa visa garantir mais dignidade e bem-estar As mães 
e seus bebês, promovendo um atendimento mais humanizado, conforme 
preconizado pelas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas políticas 
públicas de apoio A primeira infancia. 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 
Diante da importância dessa iniciática, para fortalecer o 
compromisso do município com o cuidado integral da mulher e da criança, além 
de incentivar o aleitamento materno como prática saudável e natural, solicito que 
esta indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para estudo e viabilização. 
Com esse objetivo, e ao mesmo tempo visando conferir o 
devido peso As ações especificamente voltadas ao planejamento e 
desenvolvimento de políticas públicas de saúde, que se apresenta a presente 
indicação. 
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