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materia nº 1011/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1011 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaIndico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação do Programa Fique Esperto, em todas as escolas, para conscientização dos riscos e perigos de fraudes e desafios digitais, uso excessivo dos dispositivos e o crescimento do cyberbullying na internet, visando preparar a população, especialmente os mais vulneráveis, para reconhecer e lidar com essas ameaças de forma segura e consciente - neste Município.
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Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 ISO 14001 
Fls: 
?roc. N°112 .6.6120.21.
INDICAÇÃO N° 1011/2025 
Dispõe sobre: "IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "FIQUE 
ESPERTO" EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PARA 
CONSCIENTIZAÇÃO DOS RISCOS E PERIGOS DE FRAUDES E 
DESAFIOS DIGITAIS, USO EXCESSIVO DOS DISPOSITIVOS E 0 
CRESCIMENTO DO CYBERBULLYING NA INTERNET." 
Senhor Presidente, 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Vossa 
Excelência a interceder junto As Secretarias competentes, "IMPLEMENTAÇÃO 
DO PROGRAMA "FIQUE ESPERTO" EM TODAS AS ESCOLAS DO 
MUNICÍPIO, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS RISCOS E PERIGOS DE 
FRAUDES E DESAFIOS DIGITAIS, USO EXCESSIVO DOS 
DISPOSITIVOS E 0 CRESCIMENTO DO CYBERBULLYING NA 
INTERNET, visando preparar a população, especialmente os mais vulneráveis, 
para reconhecer e li ar corn essas ameaças de forma segura e consciente. 
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Ple o Vereador Wagih Salles Nemer, 23 de abril de 2025 
ANTONIVALDO RIOS GOMES 
Vereador Kascata 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp,leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
JUSTIFICATIVA 
A presente proposta legislativa tem a intenção de atender as 
demandas do Município, no sentido de implementar o programa "Fique Esperto" 
em todas as escolas do município, para conscientização dos riscos e perigos de 
fraudes e desafios digitais, uso excessivo dos dispositivos e o cyberbullying na 
intemet. 
Por suas múltiplas funções, a implementação do programa se 
faz necessária, pois vivemos em uma era em que a tecnologia está cada vez mais 
presente no cotidiano das pessoas, especialmente dos jovens e crianças, e com o 
acesso facilitado A intemet e aos dispositivos digitais tem proporcionado 
inúmeros beneficios, mas também tem trazido sérios riscos que precisam ser 
enfrentados com informação, orientação e responsabilidade. 
Destaca-se que, a disseminação de golpes virtuais tem crescido 
de forma alarmante, afetando tanto adultos quanto adolescentes e até crianças, 
muitas vezes alvos fáceis devido A falta de informação adequada. Ao mesmo 
tempo, o uso excessivo de celulares, computadores e redes sociais tem gerado 
impactos negativos na saúde mental, no rendimento escolar e nas relações sociais. 
Soma-se a isso o aumento de casos de cyberbullying, que afetam diretamente o 
bem-estar e o desenvolvimento emocional de jovens e adolescentes. 
Diante desse cenário, torna-se urgente e necessário 
implementar ações educativas e preventivas por meio de campanhas continuas e 
Alameda Wagih SaIles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
2 
Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 
Fls: N°........QL____ 
Proc. N014(2.6120.a .
acessíveis, promovidas pelo programa "Fique Esperto". Por meio de palestras, 
oficinas, materiais didáticos e recursos digitais, o programa buscará fortalecer o 
senso critico, incentivar o uso responsável da tecnologia e oferecer ferramentas 
práticas para lidar com os riscos do ambiente digital. 
Perante a importância dessa iniciativa, solicito que esta 
indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para estudo e viabilização. 
Com esse objetivo e, ao mesmo tempo, visando preparar a 
população, para o uso responsável e consciente da intemet, que se apresenta a 
presente indicação. 
Alameda Wagih Saes Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro. Barueri - Sr I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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