materia nº 1082/2025

Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mom ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
INDICAÇÃO N° 
1082/2025 is 
IND 
Dispõe sobre: "A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE 
ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AO LUTO GESTACIONAL, 
PERINATAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BARUER1. 
Senhor Presidente, 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Vossa Excelência a 
interceder junto as Secretarias competentes, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AO LUTO 
GESTACIONAL, PERINATAL, NEONATAL E INFANTIL NO 
MUNICÍPIO DE BARUERI, que tem por finalidade garantir o acolhimento 
psicológico, social e institucional de mães, pais, gestantes e familiares em 
processo de luto. 
Camara Municip 
A Sect etaria Legis:ativ confor-n 3 pr. 
Em 
Plenário Vereador Wa!/ h Salles Nemer, 14 de Maio de 2025 
ANTONIVAL I 0 RIOS GOMES 
Vereador Kascata 
F.) Zit gZiTOO Rtiq SZ2Z-Iiii-61 
Alameda Wagih Saks Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
1 
Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mom ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
JUSTIFICATIVA 
Fls: N° 0 0 
Proc. N0 // ) Ç 
A presente proposta legislativa tem a intenção de atender as 
demandas do Município, no sentido implementar a criação do programa 
municipal de acompanhamento e suporte ao luto gestacional, perinatal, neonatal 
e infantil no município de Barueri. 
Por suas múltiplas funções, a implementação do programa se 
faz necessária, pois o luto decorrente da perda de um filho é uma experiência 
extremamente dolorosa, especialmente quando ocorre de forma precoce, seja 
durante a gestação, no parto ou nos primeiros anos de vida. No entanto, muitas 
vezes, as familias atingidos por esse tipo de perda não encontram a rede de apoio 
necessária para lidar com a dor, o que pode agravar quadros de depressão, 
ansiedade e isolamento social. 
Destaca-se que, a criação do programa tem como objetivo 
oferecer acolhimento psicológico, social e informativo As famílias que enfrentam 
esse tipo especifico de perda, visando humanizar o cuidado, promover a escuta 
qualificada e contribuir para a elaboração saudável do luto, prevenindo quadros 
de sofrimento psíquico mais graves. 
Além disso, o programa poderá fomentar a capacitaçao de 
profissionais da saúde e assistência social para que atuem com empatia, preparo e 
sensibilidade diante dessas situações, promovendo um atendimento digno e 
respeitoso. 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro. Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I vArmbarueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mane ISO 900 
Diante do exposto, para o bem-estar e acolhimento As famílias 
enlutafin, solicito que esta indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para 
estudo e viabilização. 
Com esse objetivo, e ao mesmo tempo visando fortalecer as 
políticas públicas voltadas A saúde mental e ao cuidado integral com as famílias 
baruerienses, apresenta-se a presente indicação. 
Alameda Wagih SaIles Nemer, 200- Centro Comercial de Barueri - Centro- Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
3