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materia nº 1472/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1472 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaIndico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de atualizar o símbolo Internacional de Acessibilidade, nos locais e serviços públicos e privados - neste Município.
native_id68939

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Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
INDICAÇÃO Nº 1472/2025 é
- ND
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE
ACESSIBILIDADE NOS LOCAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Senhor Presidente,
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a
secretaria competente, para que estude a possibilidade de que viabilize estudos junto aos órgãos
competentes para que seja atualizado o símbolo internacional de acessibilidade nos locais e
serviços públicos e privados.
Plenário Vereador Wagih Salles Nemer, 21 de Julho de 2025.
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Considerando a LEI Nº 3.877, de 7 de Novembro de 2022 que dispõe sobre a utilização do
símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização (ONU) e conforme Art. 2º do
parágrafo único, essa atualização deve ser feita de forma gradativamente nos locais públicos e
privados que foram inaugurados posteriormente a data da publicação desta lei, substituindo os já
existentes, na oportunidade de reforma ou manutenção.
Alguns locais ainda se mantém o símbolo antigo da acessibilidade. Com a atualização do
novo símbolo, além de promover a inclusão de pessoas com impedimento físico, inclui aqueles
com deficiências mental, intelectual, sensorial e etc. Ao adotar esse ícone mais moderno e
representativo, a sociedade dará um grande passo mais acolhedor para todos e garantir que as
pessoas com deficiência se sintam mais incluídas e respeitadas em seus direitos de locomoção e .
acesso à cidade. PR
do
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