materia nº 1528/2025

Câmara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de março ISO 9001 | SA 8000 | ISO 14001
1528/2025 =]
ND
INDICAÇÃO Nº. — — —- ——
“Criação do Programa Municipal Escola Livre de Violência.”
Senhor Presidente,
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de
Educação e demais órgãos competentes, estude a viabilidade de criar o
Programa Municipal Escola Livre de Violência, voltado à prevenção da violência
contra meninas e mulheres no ambiente escolar da rede pública de Barueri.
Plenário Vereador Wagih Salles Nemer, 11 de agosto de 2025
Due
tr
Td:
Cristiane Lourenço
Vereadora
Cris da Maternal
TEBNRO 30 TRATOIMH UNO
JUSTIFICATIVA
A escola é um dos principais espaços de socialização e formação cidadã. É nela
que se deve promover desde cedo a igualdade de gênero, o respeito à
diversidade e a não tolerância à violência. No entanto, infelizmente, meninas e
adolescentes ainda são alvo de assédio, discriminação e outras formas de
violência físicas, verbais ou psicológicas que comprometem seu
desenvolvimento e autoestima.
VI STATE 92:5] CIRL-0SB-IT
O Programa Escola Livre de Violência propõe ações permanentes, como
palestras, rodas de conversa, campanhas educativas e formações para
educadores, envolvendo também famílias e a comunidade escolar. O objetivo é
criar um ambiente seguro, onde meninas conheçam seus direitos, saibam
identificar situações de violência e tenham acesso a canais de denúncia e apoio.
Essa iniciativa de caráter preventivo reduz custos futuros com assistência social e
e saúde, promove uma cultura de paz e prepara as novas gerações para viver
em uma sociedade mais justa e igualitária. Trata-se de uma política pública de “&
alto impacto social e baixo custo, plenamente viável no contexto municipal. a
,
“a
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoGDbarueri.sp.leg.br
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134 909