texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Câmara Municipal de! Barueri
Parlamento 26 demarço ISO 9001 | SA 7
o Fls: Nº
MOÇÃO N 020/2025 & Proc. nº 4674 [2025
Dispõe sobre “Votos de Congratulações pelo 35º aniversario
da Promulgação da Lei Orgânica do município de Barueri”.
Senhor Presidente,
- Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades
regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela comemoração do 35º
aniversário da promulgação da Lei Orgânica do município de Barueri.
Que do deliberado sejam seus termos levados ao
conhecimento dos Vereadores constituintes: Clarindo Aparecido da Silva Filho, Dr.
Gilberto Otávio Tolaini, Jânio Gonçalves de Oliveira, João Amâncio da Conceição,
José Lino da Silva, José Maria de Moraes, José de Melo, José Mendes da Silva,
Jurandir Aparecido Alves, Noé de Souza Borges, Nilton Humberto Melão, Valdemir
Holanda da Silva, Vitor Firmino dos Santos.
de agosto de 2025.
RENO 30 THATOINHA ERRO
JUSTIFICATIVA
Justifico a presente propositura considerando que em 1988 nossa Carta
Magna devolveu as prerrogativas do Poder Legislativo e ampliou as atribuições dos
Vereadores, conferindo-lhes direitos e impondo-lhes deveres.
UI] G66LRA [Bal S70L-088-61
Para cumprir uma das funções de uma Câmara Municipal, a qual é a
elaboração da Lei Orgânica, foi instalada, em 16 de outubro de 1989, a Assembleia
Constituinte Municipal.
Os Vereadores da época com o auxílio do Regimento Interno, específico
para o funcionamento da Assembleia Constituinte Municipal e o assessoramento
dos servidores da Casa, trabalharam durante seis meses com recursos limitados,
mas com vontade suficiente para promulgar em 5 de abril de 1990 a Lei Orgânica
do Município de Barueri.
Para comemorar os 35 anos da Promulgação da Lei Orgânica do Município,
a Câmara Municipal de Barueri presta uma homenagem aos Vereadores da 102
Legislatura que tiveram a honra de constituir o Poder Constituinte Municipal.
El Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP | CEP 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 | www.barueri.sp.leg.br | contatoBbarveri.sp.leg.br
open original →