materia nº 1715/2025

Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 SA 8000 ISO 14001 
Pis: N° 
INDICAÇÃO N° 
1718/2028 
Proc. N° 19020/020a5 
Dispõe sobre: "IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIOS PSICOLÓGICOS 
EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." 
Senhor Presidente, 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Vossa Excelência a 
interceder junto As Secretarias competentes para IMPLANTAÇÃO DE 
CONSULTÓRIOS PSICOLÓGICOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, com o objetivo de garantir atendimento 
especializado aos alunos, promovendo o acompanhamento emocional, a 
prevenção de transtornos psicológicos e o fortalecimento da saúde mental da 
comunidade escolar, abrangendo estudantes, familiares e profissionais da 
educação. 
Plenário Vereador Wagih Salles Nemer, 27 de gosto de 2025 
ANTONIVALDO RIOS GOMES 
Vereador Kascata 
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Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mum ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
JUSTIFICATIVA 
NIIIMMOOMOUSIMMISOMINIMOININIO. wommargarenenr 
Fls: N° 0 a 
Proc. N° isao/apas￾A presente proposta legislativa tem a intenção de atender as 
demandas do Município, no sentido de implantar consultórios psicológicos em 
todas as escolas da rede municipal de ensino. 
Por suas múltiplas funções, a implantação dos consultórios 
psicológicos torna-se essencial, pois a saúde mental tem se tornado um dos 
grandes desafios contemporâneos, especialmente entre crianças e adolescentes. 
Questões como ansiedade, depressão, bullying, dificuldades de aprendizagem e 
problemas de relacionamento impactam diretamente o desempenho escolar e a 
qualidade de vida dos alunos. 
Destaca-se que o Ministério da Saúde e a Organização Mundial 
da Saúde (OMS) apontam que aproximadamente 10% a 20% das crianças e 
adolescentes no mundo apresentam algum transtorno mental. No Brasil, segundo 
a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), cerca de 13% dos adolescentes 
relataram sintomas associados a transtornos mentais, como tristeza frequente e 
nervosismo constante. Diante desse cenário, é fundamental que a escola se torne 
um espaço de acolhimento, escuta e prevenção. 
Em Barueri, já existem programas de apoio psicológico 
voltados para a comunidade, porém a ausência de consultórios psicológicos 
dentro das escolas limita o acompanhamento continuo e a identificação precoce 
de situações que podem evoluir para quadros mais graves. 
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Parlamento 26 de mum ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
A presença de psicólogos escolares de forma fixa e estruturada 
permitirá: 
• Acolher alunos em situações de vulnerabilidade emocional; 
• Realizar atendimentos individuais e em grupo; 
• Apoiar professores e gestores escolares em casos de conflito e mediação; 
• Identificar precocemente sinais de transtornos e encaminhar para 
tratamento especializado quando necessário; 
• Reduzir indices de evasão escolar e melhorar o rendimento acadêmico. 
Diante do exposto, para o acompanhamento psicológico 
continuo, solicito que esta indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para 
estudo e viabilização. 
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