materia nº 1953/2025

Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 9001 I SA 8000 I ISO 14001 
INDICAÇÃO N. 1963/2025 * 
IND 
Fls: N° 
Proc. N',Ws1 
"Dispõe sobre Mutirão de Avaliação Oftalmológica nas Escolas no Dia 
Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do 
Retinoblastoma" 
Senhor Presidente, 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência 
interceder junto A secretaria competente, propor mutirões de avaliação 
oftalmológicas nas escolas no Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao 
Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma. 
A Secretaria Legislat 
conformetscl 
Em 
Plenário Vereador Wagih Salles Nemer, 22 d etembro de 2025. 
or 
d.r 
JUST! ICATIVA 
N s termos regimentais, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência 
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhado ao Poder 
Executivo o presente Requerimento de Indicação, que sugere A gestão a 
realização de um mutirão de avaliação oftalmológica nas escolas da rede 
pública, em alusão ao Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao 
Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, celebrado em 18 de setembro, 
conforme instituído pela Lei Federal n° 12.637/2012. 
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O retinoblastoma é o cancer ocular mais frequente na infância, com cerca de 400 
casos por ano no Brasil. Quando diagnosticado precocemente, pode ter indices 
de cura superiores a 90% e possibilitar a preservação da visão das crianças 
afetadas. Os primeiros sinais da doença, como o reflexo branco na pupila 
(leucocoria), estrabismo ou inflamações oculares frequentes, podem ser 0
% 
identificados em exames simples com o apoio de um oftalmologista. 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br 
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Parlamento 26 de março ISO 9001 1 SA 8000 I ISO 14001 
I
Fls: N° ;---)
Proc. N° 2f3h ID... 5 1
Diante disso, propomos que, no dia 18 de setembro, ou na segunda semana de 
setembro, seja promovido um mutirão de triagem oftalmológica nas escolas 
públicas municipais/estaduais, com a presença de oftalmologistas capacitados, 
especialmente em unidades com ensino infantil e fundamental. 0 objetivo 6: 
Realizar avaliações visuais básicas nas crianças; 
Identificar sinais precoces de doenças oftalmológicas, especialmente o 
retinoblastoma; 
Orientar pais e responsáveis sobre os sintomas que merecem atenção; 
Encaminhar casos suspeitos para avaliação especializada e tratamento 
adequado. 
Essa ação pode ser realizada em parceria com hospitais-dia, clinicas 
oftalmológicas, universidades de medicina e entidades filantrópicas, que podem 
realizar a ação juntamente com a prefeitura, sem ônus A municipalidade. 
Acreditamos que a realização desse mutirão 6 um passo concreto na luta contra 
a cegueira infantil e pela detecção precoce de doenças graves. Além disso, 
reforça o compromisso do Poder Público com a saúde preventiva e a atenção 
básica As nossas crianças. 
Diante da relevância do tema, contamos com o apoio dos nobres pares para a 
aprovação deste requerimento e o encaminhamento da proposta ao Executivo. 
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