Cámara Municipal de Barueri
Parlamento 26 de MUM ISO90011S1800011S014011111$045001
PROJETO DE RESOLUÇÃO: N° 002/2026
PR .)
bisp66 Solire: "Alterea Resolução hb 02 de 18 de
• março de 2028, qtie sóbre'os'ábrgos de livre
nómeeção -dom#ohentet da' estrututekaos Gabinetes
dÜs Véreedóres e dó tàbiriete da Presidência, e dá
outras providências."
• • A dkiwiutik 'MUNICIPAL 15Ë'BARIJERI, ncf Os& dáS -itribuições
lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barueri - LOMBI
EtOfvk
Cr
I t
11 Art. I& Altdra o inCisb 11' acrescenta' inciso fit ao 'ailigdf '6°', *da
ReS6lUçãb'n°' 6/2626, bem •c6m6 altera o parágrafo tInic6 'do' mesrhb artigo,
com a seguinte redação:
'Art. 6°
11-04 (quatro) Assessores Parlamentares;
111 - 01 (um) Assessor Esliedial Parlenfentar;
PdtdOrafo' Ohido. dtribuições dos derjos-ferh"-boinissão de
Chefe de Gabinete, Assessor Parlamentar e Assessor Especial
Parlamentar, são aquelas presentes no `Anexo 1" desta
resolução."
. Art. ‘,2° Alter,a o arfigo 90, 1 "
constar com a seguinte-redap6::
Resolução n° ,02/2025, que, passa a
UT MN Zit
AlariiddaNcigih Salles Nemer, 200 Centro Comercial de Barden - Centro- Barudd -SP I'CEP 06401-134
Pone:. (11} 4199-7900 I www.batueri.spieg.br I contato@bameri.spieg.br
Camara Municipal le Barueri
Parlamento 26 de mom iS0 90011 SA8000 J LS0140111 ISO 45001
"Art. 9° Os acapantes dos bargcitde aSsessoramento, chefia de
gabinete e de Assessor Especial Parlamentar serão nomeados
pela, Mesa Diretora da Cãmera,I,Wynicipal mediante indicação por
escrito do(a) respectivo(a) Vereador ), sendo ato imprescindível
pace que ocorra a nomeação e clescle que atendidos os requisitos
dispostos no "Anexo I" da presente resolução."
Art. 3° Altera o Anexo I da Resolução n° 02/2025, para incluir as
atribuições 00 cargo de,Aessor- Especialipar,lapientar,,,cotiforme-,contante do
Anexo I desta resolução.
Art. 4° Altera o Anexo II da Resolução n° 02/2025, ern relação ao cargo
de Assessor Parlamentar, notadamente em relação à sua quantidade, bem como
inclui em relação ao cargo de Assessor EspeciaTarlamentar,t a natureza de seu
prov¡mentp, .sua quantidade ea referência de vencimentos, ,revorprme o,ARep11
desta resolução.
Art. 5° As despesas decorrentes da execução ipsta, resolução correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6° Esta resolução entra em vigor em 010 de março de 2026,
revogando-se as disposições ern pontrário.
Pt!snário,yereado,r Salles,Nernpr, ?7de janeiro de 2026.
WILSO UFFAT UNIOR ROD
Presid te da Amara
;
Et `MARQUES DE'FldbEIREDO
1° Vite-Vretidente •
AlamedaVagih Salles,Nemer, 200, Centro Comercial de Barueri - Centra - Barueri SP I CER 06401-134
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.sp.leg.br I contato@barueri.sp.leg.br
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Parlamento 26 de warp 1S0 9001i SA80001100 1400111SO 45001
ANTONIVALDOIBIOSIGomEs. LEVI
2° Vice-presis;19,9*
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RAFAEL VA1 CARVALHO "
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Câmera Municip I de Barueri
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NES 15E OLIVEIRA NETO
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JOSÉ C' P 1DA SILVA
Secrétirio
A presente,proposNra pretende readequar a estrutura dos gabinetes
dos vereadores, com a criação dos, pargqs de Assessor Especial Parlamentar e
red,u9:do tio cargo de Assespqr Parlamentar, bem como com breves alterações
em,relaçãoaqs cargos e respe,ctivos vencimentos.
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro COmercial de Barueri - Centro - Barueri .`SP, I CER06401-134
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