materia nº 114/2026

Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março ISO 90911 sm000liseviommo45001 
INDICAÇÃO N.. 114/2026 
IND 
"Solicita fiscalização e providências quanto a imóvel localizado na Rua 
José Martiniano de Alencar, ao lado do n° 54, no Jardim Belval, neste 
município." 
Senhor Presidente, 
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto As Secretarias 
competentes, no sentido de promover vistoria, fiscalização e adoção das 
medidas cabíveis em relação a um imóvel, localizado na Rua José Martiniano de 
Alencar, ao lado do n° 54, Jardim Belval conforme relato de moradores. 
Plenário Vereador Wagih Salles Nemer, 06 de fevereiro de 2026. 
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JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação visa atender A solicitação de moradores da região, que 
relatam que o imóvel citado vem sendo utilizado de forma irregular por terceiros. 
Segundo os relatos, a situação tem gerado insegurança, possível risco A saúde 
pública e preocupação quanto A ocorrência de praticas ilícitas no local, além do 
acúmulo de sujeira e degradação do espaço urbano. 
Diante disso, é fundamental, por meio dos órgãos competentes, realize vistoria 
no imóvel, para que adote as providências necessárias quanto A limpeza, 
manutenção e fechamento adequado do local, bem como avalie a necessidade 
de apoio da Guarda Civil Municipal para coibir invasões e garantir a segurança 
da vizinhança. 
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