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materia nº 297/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 297 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaIndico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de fornecer gratuitamente protetor solar aos alunos da rede municipal de ensino.
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Câmara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de mom ISO 9001 I SA 8000 i
ISO 14001 
INDICAÇÃO N° IND 
297/2026 [Proc. N°Q316/.2006
Fls: N° 
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARUERI. 
Senhor Presidente, 
Indico ao sr. chefe do executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de fornecer gratuitamente 
protetor solar aos alunos da rede municipal de ensino de Barueri. 
Plenário Vereador Wagih Salles Ne er, 19 e - Fevereiro de 2026. 
Câmara Municifial de Barueri 
go Rodrigues Alves 
Vereador 
Justificative 
A presente indicação tem por objetivo propor ao Poder Executivo a implementação do fornecimento gratuito de protetor solar aos alunos da rede municipal de ensino de Barueri, 
como medida preventiva de promoção à saúde, bem-estar e qualidade de vida das crianças e adolescentes. 
Considerando que o município possui clima com elevada incidência solar ao longo do 
ano, bem como a realização freqüente de atividades pedagógicas, recreativas e esportivas no ambiente escolar, torna-se essencial a adoção de medidas de proteção contra os efeitos nocivos da exposição excessiva ao sol, tais como queimaduras, envelhecimento precoce da pele e o risco de desenvolvimento de doenças dermatológicas, inclusive o cancer de pele. A iniciativa visa, ainda, promover a equidade no acesso à proteção solar, tendo em vista que nem todas as famílias dispõem de condições financeiras para aquisição regular do produto. Dessa forma, o fornecimento gratuito nas unidades escolares representa importante ação de prevenção em saúde pública, além de contribuir para a formação de hábitos saudáveis desde a infância. 
Cumpre destacar que a medida também possui caráter educativo, possibilitando que as escolas desenvolvam ações de conscientização sobre cuidados com a saúde da pele, fortalecendo práticas de autocuidado e prevenção entre os estudantes. 
Diante do exposto, justifica-se a presente indicação, considerando tratar-se de medida de relevante interesse pCiblico, voltada à proteção da saúde dos alunos da rede municipal, razão pela qual se solicita especial atenção do Poder Executivo para a viabilização e implementação desta importante iniciativa. 
18 - 
Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - Centro Comercial de Barueri - Centro - Barueri - SP I CEP 06401-134 
Fone: (11) 4199-7900 I www.barueri.spieg.br I contato@barueri.sp.leg.br 

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