materia nº 558/2026

Camara Municipal de Barueri 
Parlamento 26 de março 
INDICAÇÃO 558/2026 
IND 
Dispõe sobre: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM 
OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
150 9001111.0001102400 - 1
Proc. N°6Sq0 
Senhor Presidente, 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto a secretaria 
competente para que seja providenciado medidas necessárias para Implantação de Centro 
de Referência em Oxigenoterapia Hiperbárica (câmara hiperbárica) na rede pública 
municipal de saúde. 
Plenário Vereador Wagih Salles Nemer, 20 de março de 2026. 
Câmara Municipal de Barueri 
Secretaria Legislative para Providenciar 
Conforme pede a positura 
Em çaj t 4ti
Rodrigues Marques Figueiredo 
Rodrigo Rodrigues-Vereador —19- Vice Presidente 
JUSTIFICATIVA 
tfa 
A iresente indicação tem como objetivo promover a modernização dos serviços de saúde 
dv município de Barueri, ampliando o acesso da população a tratamentos de alte 
tecnologia, com eficácia comprovada e já consolidados em diversos centros de excelência; 
no Brasil e no mundo. 
A oxigenoterapia hiperbárica consiste em um tratamento no qual o paciente respire 
oxigênio puro em ambiente pressurizado, promovendo aumento significativo da oxigenaçãc? 
dos tecidos, com efeitos diretos na cicatrização, modulação do processo inflamatório, 
combate a infecções e regeneração celular. 
Trata-se de um recurso terapêutico com ampla aplicabilidade clinica, incluindo: 
• Feridas crônicas, especialmente em pacientes diabéticos (pé diabético); 
• Queimaduras graves; 
• Infecções de difícil controle; 
• Osteomielite (infecção óssea); 
• Lesões decorrentes de radioterapia; 
• Traumas complexos e pós-operatórios de difícil recuperação; 
• Complicações infecciosas de feridas operatórias, frequentemente associadas a 
alto custo hospitalar, necessidade de reabordagens cirúrgicas e prolongamento de 
internações; 
• Doenças inflamatórias crônicas, como osteoartrite; 
• Doenças inflamatórias autoimunes, com potencial de melhora da resposta 
inflamatória e da perfusão tecidual. 
A oxigenoterapia hiperbárica apresenta papel estratégico especialmente nos casos graves 
e crônicos de difícil resolução, que tradicionalmente geram alta demanda assistencial, 
prolongam o sofrimento do paciente e impactam diretamente a percepção da qualidade 
dos serviços públicos de saúde. 
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cc, 
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Parlamento 26 de maim) ISO 9001 1 SA 8000 1 ISO 14001 
Nesse contexto, sua utilização contribui de forma objetiva para: 
• Redução do número de amputações; 
• Diminuição do tempo de internação hospitalar; 
• Redução de reinternagões e complicações; 
• Aumento da resolutividade de casos complexos; 
• Melhora significativa da qualidade de vida dos pacientes; 
• Redução de custos assistenciais a médio e longo prazo. 
No município de Barueri, dados da rede pública indicam aproximadamente 6.900 pacientes 
com diabetes cadastrados, sendo cerca de 1.960 com diabetes tipo 1 e 4.950 com 
diabetes tipo 2. Entretanto, estimativas epidemiológicas apontam que esse número pode 
ser substancialmente maior, podendo atingir entre 30 mil e 35 mil munícipes, evidenciando 
uma demanda relevante por tratamentos especializados. 
As complicações do diabetes, especialmente o pé diabético, figuram entre as principais 
causas de amputações e de elevados custos ao sistema de saúde. Estima-se que cada 
amputação represente um custo entre R$ 20.000 e R$ 70.000 por paciente, considerando 
cirurgia, internação, reabilitação e próteses, além do impacto social e funcional para o 
paciente. 
Adicionalmente, o cenário atual é marcado pelo envelhecimento populacional e pelo 
aumento da prevalência de doenças crônicas, degenerativas e inflamatórias, o que amplia 
a demanda por tratamentos de maior complexidade e eleva progressivamente os custos da 
saúde pública. 
Diante desse contexto, a implantação de um Centro de Referência em Oxigenoterapia 
Hiperbárica em Barueri representa uma solução estratégica voltada à alta resolutividade 
clinica, especialmente em casos graves, crônicos e de difícil manejo, que são justamente 
aqueles mais percebidos pela população como críticos. 
A disponibilização desse tipo de tratamento no próprio município impacta diretamente na 
percepção de qualidade do sistema de saúde, ao oferecer resposta efetiva para condições 
que, muitas vezes, evoluem com sofrimento prolongado, múltiplas internações e baixa 
resolutividade pelos métodos convencionais. 
Além dos ganhos clínicos, destaca-se o relevante impacto na satisfação da população, ao 
perceber que a rede pública municipal é capaz de: 
• Resolver casos complexos com tecnologia avançada; 
• Reduzir a necessidade de deslocamentos para outros serviços; 
• Oferecer tratamento digno e eficaz para condições graves; 
• Preservar membros, funções e qualidade de vida. 
A criação de um centro de referência, de forma estruturada e centralizada, permite melhor 
gestão dos recursos públicos, padronização de protocolos assistenciais, maior eficiência 
operacional e elevação do padrão de qualidade do atendimento. 
Trata-se, portanto, de uma iniciativa de alto valor estratégico para o município, com 
impacto direto na qualidade assistencial, na eficiência do sistema de saúde e na percepção 
positiva da população em relação à capacidade da gestão pública de resolver problemas 
complexos de saúde. 
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