| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3102 / 2024 |
| Date | 2024-07-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação oficial à Praça que especifica. (Praça Elias Mol) (Localizada entre a Rua Rogélio Cabeza Castro e Amélia Alexandre de Abreu - Silveira) |
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ES. Proc; Nº UZBItSA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS PREFEITURA DE JURÍDICOS BARUERI LEI Nº 3.102, DE 4 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA QUE ESPECIFICA RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o Projeto de lei nº 26/24, de autoria do Vereador Antonivaldo Rios Gomes, a seguinte lei: Art. 1º A praça localizada entre a Rua Rogélio Cabeza Castro, Jardim Silveira, Barueri/SP, CEP 06433-230 e a Rua Amélia Alexandre de Abreu, Jardim Silveira, Barueri/SP, CEP 06433-250, passa a denominar-se, oficialmente: “PRAÇA ELIAS MOL” Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barueri, 4 de julhóide 2024. 9] RUBENS FURLAN Prefeito Municipal Rua Prof. João da Mattá e Luz, 84, Centro — CEP: 06401-120 — Barueri/SP F-mail: inridicnfDbharueri.sn.eov.br Telefone: (11) 4199-8000